Murilo Oliveira Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00002318520258250064
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202581000236 NÚMERO ÚNICO: 0000231-85.2025.8.25.0064 REQUERENTE : MARIA NAUANA DA SILVA ALMEIDA ADV. : MURILO OLIVEIRA BRITO - OAB: 12502-SE REQUERENTE : GUSTAVO KAUÊ MORAES ALMEIDA ADV. : MURILO OLIVEIRA BRITO - OAB: 12502-SE REQUERIDO : ALISSON DE MORAES COSTA DECISÃO/DESPACHO....: [...]DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO.[...]
3. Processo 00059943820248250085
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Citação
   202501042336 (0005994-38.2024.8.25.0085) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL
4. Processo 00069562220248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411300154 NÚMERO ÚNICO: 0006956-22.2024.8.25.0001 REQUERENTE : FRANCILEIDE SANTOS DA SILVA ADV. : MURILO OLIVEIRA BRITO - OAB: 12502-SE REQUERENTE : DAVI FERREIRA DOS SANTOS ADV. : MURILO OLIVEIRA BRITO - OAB: 12502-SE REQUERENTE : SABRINA PRZYBCIEN ADV. : MURILO OLIVEIRA BRITO - OAB: 12502-SE REQUERIDO : IBERIA LÍNEAS AÉREAIS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA ADV. : FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - OAB: 91377-RJ REQUERIDO : COMPANHIA ÁEREA LATAM AIRLINES BRASIL-TAM LINHAS AÉREAS S/A ADV. : FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP REQUERIDO : MYTRIP /GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADV. : CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 138436-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
5. Processo 00003242420248250051
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 202476200335 NÚMERO ÚNICO: 0000324-24.2024.8.25.0051 INVENTARIANTE : . (M.M.D.C.) ADV. : ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO - OAB: 7094-SE INVENTARIADO : . (M.M.D.C.) HERDEIRO : . (M.N.D.J.S.) ADV. : MURILO OLIVEIRA BRITO - OAB: 12502-SE HERDEIRO : . (M.J.D.C.) ADV. : MURILO OLIVEIRA BRITO - OAB: 12502-SE HERDEIRO : . (E.D.S.) ADV. : MURILO OLIVEIRA BRITO - OAB: 12502-SE INTERESSADO : . (E.D.S.) PROC. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ INTERESSADO : . (M.D.S.) ADV. : JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O HERDEIRO ROBERIO DA COSTA, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 310 A FIM DE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE A RESPEITO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE 02/04/2025, INFORMANDO EVENTUAL INTERESSE DE ASSUMIR O MÚNUS DE INVENTARIANTE NESTE FEITO. ESCOADO O PRAZO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
6. Processo 00005144520248250064
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202481000513 NÚMERO ÚNICO: 0000514-45.2024.8.25.0064 AUTOR : RONALDO SANTOS SILVA ADV. : NATALY DOS SANTOS MACHADO - OAB: 14378-SE RÉU : JOSIVANIA DOS SANTOS ADV. : MURILO OLIVEIRA BRITO - OAB: 12502-SE SENTENÇA....: [...]DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA PARA[...]
7. Processo 00058648520248250008
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202490201946 NÚMERO ÚNICO: 0005864-85.2024.8.25.0008 EXEQUENTE : EDER BRUNO SANTOS COSTA ADV. : MURILO OLIVEIRA BRITO - OAB: 12502-SE EXECUTADO : HURB TECHNOLOGIES S.A ADV. : OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB: 146066-RJ DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 52,CAPUT, DA LEI 9.099/95, PARA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ADVIRTA-SE O EXECUTADO DE QUE, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA PAGAMENTO, TERÁ INÍCIO, ININTERRUPTAMENTE E INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 525,CAPUT,DO CPC C/C ART. 52, IX DA LEI9.099/95. DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO SEM QUE O EXECUTADO EFETUE O PAGAMENTO DEVIDO, PROCEDA A SECRETARIA À ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO, DEVENDO SER INCLUÍDA A MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO), CONSOANTE ART. 52, II DA LEI 9.099/95 C/C ART. 523, §1º DO CPC. NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSO.
8. Processo 00058648520248250008
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202490201946 NÚMERO ÚNICO: 0005864-85.2024.8.25.0008 EXEQUENTE : EDER BRUNO SANTOS COSTA ADV. : MURILO OLIVEIRA BRITO - OAB: 12502-SE EXECUTADO : HURB TECHNOLOGIES S.A ADV. : OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB: 146066-RJ DECISÃO....: DIANTE DA INÉRCIA DOS EXECUTADOS EM QUITAR OS DÉBITOS, PROMOVI O BLOQUEIO DE DINHEIRO E ATIVOS FINANCEIROS DOS EXECUTADOS NO VALOR DA EXECUÇÃO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD, OBSERVANDO A PLANILHA ATUALIZADA DE FLS. 33. REALIZADA A CONSULTA VIA SISBAJUD, CONFORME EXTRATO EM ANEXO, INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO MESMO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. FINDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.