Michael Vinicius Da Silva Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00111125120248250034
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202452002402 NÚMERO ÚNICO: 0011112-51.2024.8.25.0034 REQUERENTE : . (M.J.M.S.) ADV. : MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO - OAB: 14715-SE REQUERIDO : . (F.A.D.S.) ADV. : GEOVANE OLIVEIRA BARRETO - OAB: 11261-SE ADV. : MICHAEL VINICIUS DA SILVA BATISTA - OAB: 12953-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES ORA ANEXADAS AOS AUTOS. OUTROSSIM, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO RETRO, DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COMO REQUERIDO, CONCEDENDO AO ENTE A SER OFICIADO O PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, BEM COMO SER PROCEDIDA A INTIMAÇÃO COMO REQUERIDO.
3. Processo 00014598820258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500840581 NÚMERO ÚNICO: 0001459-88.2025.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 17/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202552100270 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - C.E.S.A......................... ADVOGADO - MICHAEL VINICIUS DA SILVA BATISTA - OAB: 12953/SE INTERESSADO - L.S.A...................... ADVOGADO - MICHAEL VINICIUS DA SILVA BATISTA - OAB: 12953/SE INTERESSADO - G.S.A.................... ADVOGADO - MICHAEL VINICIUS DA SILVA BATISTA - OAB: 12953/SE INTERESSADO - L.S.A................. ADVOGADO - MICHAEL VINICIUS DA SILVA BATISTA - OAB: 12953/SE CONSIDERANDO A PRESENÇA DE INTERESSE DE MENOR INCAPAZ, INTIME-SE A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO PARA, CASO ENTENDA NECESSÁRIO, INTERVIR NO FEITO COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA, EMITINDO PARECER MERITÓRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 178, II, DO CPC.
4. Processo 00026134420258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202552100564 NÚMERO ÚNICO: 0002613-44.2025.8.25.0034 REQUERENTE : . (N.N.M.) ADV. : MICHAEL VINICIUS DA SILVA BATISTA - OAB: 12953-SE ADV. : JOSÉ RIVALDO DE JESUS SANTOS - OAB: 14841-SE REQUERIDO : . (J.A.R.) ADV. : LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO - OAB: 128-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM ACERCA DOS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA. APÓS O PRAZO OU HAVENDO MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. ITABAIANA, SERGIPE,
5. Processo 00124315420248250034
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202453001036 NÚMERO ÚNICO: 0012431-54.2024.8.25.0034 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (E.S.J.) ADV. : MICHAEL VINICIUS DA SILVA BATISTA - OAB: 12953-SE ADV. : HUDSON KIRMAYR FREIRE SANTOS - OAB: 15053-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AUTOS CONCLUSOS DIANTE DO DETERMINADO NO RECURSO DE APELAÇÃO: DEVOLVER O FEITO AO JUÍZO DE 1º GRAU PARA INTIMAR PESSOALMENTE RÉU, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO E APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS. CIENTIFICAR DE QUE A INÉRCIA IMPLICARÁ O ENCAMINHAMENTO DO FEITO À DEFENSORIA PÚBLICA DO 1º GRAU OU CONSTITUIÇÃO DE DEFENSOR DATIVO QUANDO NÃO HOUVER DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA. APÓS A APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES, ENCAMINHAR O FEITO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES.
6. Processo 00000048820258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PROC.: 202553100002 NÚMERO ÚNICO: 0000004-88.2025.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : LUAN TAVARES BATISTA ADV. : MICHAEL VINICIUS DA SILVA BATISTA - OAB: 12953-SE DECISÃO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REAVALIANDO A PRISÃO PROVISÓRIA, NOS TERMOS DO ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A CUSTÓDIA CAUTELAR DO(A) RÉU(RÉ)LUAN TAVARES BATISTA. (...)
7. Processo 00005273220248250068
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO PROC.: 202482000533 NÚMERO ÚNICO: 0000527-32.2024.8.25.0068 INVENTARIANTE : ELIFAZ VIEIRA DE MENDONCA ADV. : MICHAEL VINICIUS DA SILVA BATISTA - OAB: 12953-SE ADV. : ANDRÉ AUGUSTO VIOTTO MACHADO - OAB: 81837-PR ADV. : JOSÉ RIVALDO DE JESUS SANTOS - OAB: 14841-SE ADV. : SIDNEY ANJOS DE RESENDE - OAB: 15397-SE INVENTARIADO : EUNICE MENDONÇA ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE 08/04/2025 E AS SUCESSIVAS HABILITAÇÕES DE ADVOGADOS NO POLO ATIVO DA DEMANDA, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O SR. ELIFAZ VIEIRA DE MENDONÇA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS CUMPRA AS SEGUINTES DERMINAÇÕES: 1- JUNTE AOS AUTOS CERTIDÃO NEGATIVA DE TESTAMENTO; 2- INDIQUE E COMPROVE A A EXISTÊNCIA DOS BENS A INVENTARIAR; 3- RECOLHA AS CUSTAS INICIAIS OU COMPROVE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. OBSERVO QUE TAIS ORDENS JÁ FORAM DEVIDAMENTE COMUNICADAS ATRAVÉS DO DESPACHO PROFERIDO EM 29/07/2024, RAZÃO PELA QUAL EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESTAS DETERMINAÇÕES IMPLICARÁ NO INDEFERIMENTO DA PEÇA VESTIBULAR, NOS MOLDES DO ART. 321 DO CPC/2015. DETERMINO AINDA QUE O AUTOR INFORME QUAIS ADVOGADOS ESTARIAM LHE REPRESENTANDO NA PRESENTE DEMANDA. INFORMADOS OS CAUSÍDICOS, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA A DESVINCULAÇÃO DOS DEMAIS NO SPCV.
8. Processo 00026134420258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202552100564 NÚMERO ÚNICO: 0002613-44.2025.8.25.0034 REQUERENTE : . (N.N.M.) ADV. : JOSÉ RIVALDO DE JESUS SANTOS - OAB: 14841-SE REQUERIDO : . (J.A.R.) ADV. : LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO - OAB: 128-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO RETRO AO PASSO QUE REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 12.08.2025, ÀS 10:15, DE FORMA MISTA E POR VIDEOCHAMADA, EM PLATAFORMA DISPONIBILIZADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (TEAMS), CUJO ID DA REUNIÃO SERÁ: 275 963 648 546, SENHA: LKUNOE E O LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NDI0NTY3NMETMTI1ZS00NGI3LWFMOWMTMTK1NMVJMTMZMDI0%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%220A93080A-7FFF-490F-B770-9FD866D37419%22%7D