Jeferson Alan Mendes Batista

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00328879020258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540600774 NÚMERO ÚNICO: 0032887-90.2025.8.25.0001 AUTOR : IVAN SANTOS NEPOMUCENO ADV. : JEFERSON ALAN MENDES BATISTA - OAB: 13406-SE RÉU : PAULO CESAR GOMES DE ANDRADE ADV. : ANGELO AUGUSTO LIBÓRIO COSTA - OAB: 5594-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMO A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUA RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.
3. Processo 00049331720258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101865 NÚMERO ÚNICO: 0004933-17.2025.8.25.0083 AUTOR : JEFERSON ALAN MENDES BATISTA ADV. : JEFERSON ALAN MENDES BATISTA - OAB: 13406-SE RÉU : NOVA ITAPEMIRIM ADV. : JOEL DE BARROS BITTENCOURT - OAB: 153143-SP DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O PLEITO FORMULADO POR AMBAS AS PARTES, ESTANDO PRESENTE O REQUISITO DO ART. 355, I DO CPC, EIS QUE A QUESTÃO DISPENSA A COLHEITA DE PROVA ORAL, SENDO SUFICIENTE A PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA PARA O DESLINDE DA LIDE, DEFIRO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. PROMOVA A SECRETARIA O CANCELAMENTO DA SESSÃO INSTRUTÓRIA, DEVENDO, ATO CONTÍNUO, COMUNICAR À CONCILIADORA ACERCA DO REFERIDO CANCELAMENTO, A FIM DE QUE A DATA SEJA DISPONIBILIZADA NA AGENDA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, QUERENDO, MANIFESTAR-SE EM RELAÇÃO À DEFESA DA REQUERIDA. APÓS, CONCLUSOS (CAMPO DO SCPV - SENTENÇAS PARA MINUTAR).
4. Processo 00104572920248250083
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Citação
   202501042082 (0010457-29.2024.8.25.0083) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL
5. Processo 00049331720258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540101865 NÚMERO ÚNICO: 0004933-17.2025.8.25.0083 AUTOR : JEFERSON ALAN MENDES BATISTA ADV. : JEFERSON ALAN MENDES BATISTA - OAB: 13406-SE RÉU : NOVA ITAPEMIRIM ADV. : JOEL DE BARROS BITTENCOURT - OAB: 153143-SP DECISÃO/DESPACHO....: NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, ÀS 10H:00MIN, NA SALA VIRTUAL DESTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU, POR MEIO DA PLATAFORMA DO MICROSOFT TEAMS, FOI REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ABERTA A SESSÃO, FOI REALIZADO O PREGÃO DAS PARTES POR ESTA CONCILIADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/2006 DO TJ/SE, ENCONTRANDO-SE AS PARTES NA SEGUINTE SITUAÇÃO: PRESENTE A PARTE REQUERENTE DE FORMA VIRTUAL, ADVOGADO ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA; PRESENTE A PARTE REQUERIDA DE FORMA VIRTUAL, DESACOMPANHADA DE ADVOGADO, TODOS IDENTIFICADOS NO CABEÇALHO ACIMA DESTACADO. INICIALMENTE, FOI PROPOSTA A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, TODAVIA, A MESMA RESTOU INFRUTÍFERA. NESTA OPORTUNIDADE, O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA INFORMOU QUE JÁ FOI ACOSTADA AOS AUTOS A CONTESTAÇÃO E REQUEREU O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 355, INCISO I, DO CPC. PEDE DEFERIMENTO. EM SEGUIDA, O ADVOGADO DO REQUERENTE CONCORDOU COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I, DO CPC, PUGNANDO PELA CONCESSÃO DE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. PEDE DEFERIMENTO. FICAM AS PARTES E SEUS PROCURADORES ADVERTIDOS DE QUE, CASO O PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO FORMULADO NESTA ASSENTADA NÃO SEJA APRECIADO E DEFERIDO POR ESTE JUÍZO ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ORA DESIGNADA, DEVERÃO COMPARECER À REFERIDA SESSÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (NO CASO DE AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA) OU DECRETAÇÃO DA REVELIA (NO CASO DE AUSÊNCIA DA PARTE RÉ). PORTANTO, NÃO HAVENDO ÊXITO NA CONCILIAÇÃO, DESIGNO O DIA 28/07/2025, ÀS 08H:30MIN, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FICANDO AS PARTES, PROCURADORES E EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS, DESDE JÁ, CIENTES E INTIMADAS, QUE A ASSENTADA SERÁ REALIZADA DE FORMA EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO DESTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU, LOCALIZADA NO FÓRUNS INTEGRADOS II, SITUADO NA AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU, S/N, DEZOITO DO FORTE, ARACAJU/SE, CEP: 49070-460, OCASIÃO EM QUE AS PARTES DEVERÃO COMPARECER NO DIA DESIGNADO COM ANTECEDÊNCIA DE, PELO MENOS, 20 (VINTE) MINUTOS. NESSE SENTIDO, AS PARTES FICAM ADVERTIDAS, DESDE JÁ, DE QUE: 1 – AS PARTES DEVERÃO COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU, LOCALIZADA NO FÓRUNS INTEGRADOS II, SITUADO NA AVENIDA VISCONDE DE MARACAJU, S/N, DEZOITO DO FORTE, ARACAJU/SE, CEP: 49070-460, NO DIA DESIGNADO PARA A AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE, PELO MENOS, 20 (VINTE) MINUTOS. 2 – EM CASO DE DÚVIDA, AS PARTES PODERÃO ENTRAR EM CONTATO COM O SERVIDOR DESTE JUIZADO, POR MEIO DOS SEGUINTES TELEFONES: (79) 3234-5418, (79) 3234-5420 E (79) 3234-5482 DAS 07 ÀS 13 HORAS. 3 – SE O VALOR DA CAUSA FOR SUPERIOR A VINTE SALÁRIOS-MÍNIMOS, É OBRIGATÓRIA A ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 9º, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95, SOB PENA DE, SE O(A) REQUERENTE NÃO ESTIVER ASSISTIDO(A), O FEITO SER EXTINTO; SE O(A) REQUERIDO(A) NÃO ESTIVER ASSISTIDO, NÃO PODER OFERTAR A CONTESTAÇÃO. 4 – CASO UMA DAS PARTES ESTEJA ASSISTIDA POR ADVOGADO, OU SEJA, PESSOA JURÍDICA, INDEPENDENTEMENTE DO VALOR DA CAUSA, É ACONSELHÁVEL O ACOMPANHAMENTO DA OUTRA PARTE POR PROFISSIONAL DA ÁREA JURÍDICA, PARA MELHOR DEFESA DOS DIREITOS, SALIENTANDO QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZAR-SE-Á, INDEPENDENTEMENTE DO ACOMPANHAMENTO. 5 – AS PARTES PODERÃO TRAZER OU ARROLAR ATÉ, NO MÁXIMO, 03 (TRÊS) TESTEMUNHAS PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, COM BASE NO ART. 34, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. CHRISTIANE COSTA CARDOSO CONCILIADORA (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/07/2025 ÀS 08:30 H).
6. Processo 00191283020238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202340600506 NÚMERO ÚNICO: 0019128-30.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : JOSE ANTONIO DE SANTANA ADV. : JEFERSON ALAN MENDES BATISTA - OAB: 13406-SE DECISÃO/DESPACHO....: CLS. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE P. 289. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM EXECUÇÃO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 774, V, E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. ARACAJU/SE, 18 DE JULHO DE 2025.
7. Processo 00014218420245200007
   Tribunal: TRT20 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001421-84.2024.5.20.0007 RECLAMANTE: FABIOLA CRISTIANE CIPRIANO LUCENA RECLAMADO: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE PJe n. ATOrd 0001421-84.2024.5.20.0007 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Advogado do RECLAMANTE: JEFERSON ALAN MENDES BATISTA     Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar sobre laudo pericial no prazo comum de 05 dias.    ARACAJU/SE, 22 de julho de 2025. ERIVALDO BATISTA SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FABIOLA CRISTIANE CIPRIANO LUCENA
8. Processo 00032137720248250009
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461003227 NÚMERO ÚNICO: 0003213-77.2024.8.25.0009 REQUERENTE : MARIA PAULA MARTINS GUIMARANS ADV. : JEFERSON ALAN MENDES BATISTA - OAB: 13406-SE REQUERIDO : AGIBANK S.A. ADV. : RODRIGO SCOPEL - OAB: 40004-RS DECISÃO....: ... DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, EM 15 DIAS, EMENDE A INICIAL, ESCLARECENDO A CAUSA DE PEDIR E ADEQUANDO OS SEUS PEDIDOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NA OCASIÃO, DEVERÁ RETIFICAR O VALOR DA CAUSA DE ACORDO COM A SUA PRETENSÃO.