Kamilee Lima De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00137909320088152001
   Tribunal: TJPB | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0013790-93.2008.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Perdas e Danos] EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: ESPOLIO DE DORIVALDO RAMALHO GONDRA, DORIVALDO RAMALHO DE GONDRA, MARIA JOSE VAZ DE ARAUJO RAMALHO DECISÃO Vistos, etc. O exequente reitera pedido de diligências junto ao INFOJUD. Ora, se já houve buscas no referido sistema e não se encontrou qualquer declaração de imposto de renda, não faz sentido renovar a diligência para verificar se houve declaração neste ano de 2025. Assim, INDEFIRO o pedido do id.112855936 por total ausência de plausibilidade. Em consequência, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, nos termos do art.921, III, do CPC, por um ano. Destaco que não haverá reativação durante esse período, salvo se o credor apresentar elementos concretos de existência de ativos passíveis de penhora. JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
3. Processo 00137909320088152001
   Tribunal: TJPB | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0013790-93.2008.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Perdas e Danos] EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: ESPOLIO DE DORIVALDO RAMALHO GONDRA, DORIVALDO RAMALHO DE GONDRA, MARIA JOSE VAZ DE ARAUJO RAMALHO DECISÃO Vistos, etc. O exequente reitera pedido de diligências junto ao INFOJUD. Ora, se já houve buscas no referido sistema e não se encontrou qualquer declaração de imposto de renda, não faz sentido renovar a diligência para verificar se houve declaração neste ano de 2025. Assim, INDEFIRO o pedido do id.112855936 por total ausência de plausibilidade. Em consequência, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, nos termos do art.921, III, do CPC, por um ano. Destaco que não haverá reativação durante esse período, salvo se o credor apresentar elementos concretos de existência de ativos passíveis de penhora. JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
4. Processo 00137909320088152001
   Tribunal: TJPB | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0013790-93.2008.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Perdas e Danos] EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: ESPOLIO DE DORIVALDO RAMALHO GONDRA, DORIVALDO RAMALHO DE GONDRA, MARIA JOSE VAZ DE ARAUJO RAMALHO DECISÃO Vistos, etc. O exequente reitera pedido de diligências junto ao INFOJUD. Ora, se já houve buscas no referido sistema e não se encontrou qualquer declaração de imposto de renda, não faz sentido renovar a diligência para verificar se houve declaração neste ano de 2025. Assim, INDEFIRO o pedido do id.112855936 por total ausência de plausibilidade. Em consequência, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, nos termos do art.921, III, do CPC, por um ano. Destaco que não haverá reativação durante esse período, salvo se o credor apresentar elementos concretos de existência de ativos passíveis de penhora. JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
5. Processo 00137909320088152001
   Tribunal: TJPB | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0013790-93.2008.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Perdas e Danos] EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: ESPOLIO DE DORIVALDO RAMALHO GONDRA, DORIVALDO RAMALHO DE GONDRA, MARIA JOSE VAZ DE ARAUJO RAMALHO DECISÃO Vistos, etc. O exequente reitera pedido de diligências junto ao INFOJUD. Ora, se já houve buscas no referido sistema e não se encontrou qualquer declaração de imposto de renda, não faz sentido renovar a diligência para verificar se houve declaração neste ano de 2025. Assim, INDEFIRO o pedido do id.112855936 por total ausência de plausibilidade. Em consequência, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, nos termos do art.921, III, do CPC, por um ano. Destaco que não haverá reativação durante esse período, salvo se o credor apresentar elementos concretos de existência de ativos passíveis de penhora. JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
6. Processo 07139301020238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB 13123/AL), Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB 3800/SE), Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB 16658A/AL), KAMILEE LIMA DE OLIVEIRA (OAB 13428/SE) Processo 0713930-10.2023.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Dilza de Santos Almeida Silva - Embargado: BANCO BRADESCO S.A. - DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre fls.78/83. Maceió(AL), 21 de maio de 2025. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
7. Processo 07098409020228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 1600/SE), Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB 3800/SE), KAMILEE LIMA DE OLIVEIRA (OAB 13428/SE) Processo 0709840-90.2022.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Requerente: BANCO BRADESCO S.A. - DECISÃO Defiro o pedido de fls.73/74, sendo assim, realize-se a consulta de veículos de propriedade da parte executada por intermédio do sistema RENAJUD. Havendo êxito na consulta, determino a inclusão de restrição de transferência e, se não houver gravame de alienação fiduciária, proceda esta secretaria com a lavratura do termo de penhora do(s) ben(s), expedindo-se mandado de avaliação. Ato contínuo, deverá a parte devedora ser intimada pessoalmente após a lavratura do termo, se não houver advogado constituído, ou, havendo, via DJE. Não havendo eficácia nas medidas de tentativa de constrição, por intermédio do sistema INFOJUD, proceda-se com a consulta das três últimas declarações do imposto de renda da executada. Feita a juntada da resposta, determino que seja tornada sigilosa, por se tratar de quebra de sigilo fiscal, devendo o acesso ser restrito às partes e a seus procuradores. Em seguida, abra-se vista à parte exequente para manifestação no prazo de 10 dias. Se, ainda, não houver êxito na busca de bens passíveis de penhora, em consonância com o princípio da cooperação, que norteia o Código de Processo Civil, deverá a parte exequente diligenciar no prazo de 30 (trinta) dias, e informar neste Juízo se existem outros bens de propriedade da executada, como imóveis, móveis em geral, embarcações, dentre outros constantes no rol do art. 835 do CPC, informando em igual prazo se obteve êxito ou não, requerendo ainda o que lhe aprouver. Cumpra-se. Maceió , 23 de abril de 2025. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito