Marcio Roberto Avila Costa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00035367120254058502
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0003536-71.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VAGNER DOMINGOS CEZARIO Advogado do(a) AUTOR: MARCIO ROBERTO AVILA COSTA FILHO - SE13453 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: a) Informar o endereço de correio eletrônico (e-mail) e o número de telefone da parte autora ou de parente com quem conviva (não servem e-mail e telefone do advogado), com a finalidade de facilitar o exercício das atividades forenses; b) Anexar ao feito comprovante de residência em nome do demandante, caso o comprovante esteja e nome de terceiros, juntá-lo acompanhado de declaração de residência assinada de próprio punho do requerente; em área abrangida pela jurisdição desta Vara Federal, datados de 01 (um) ano ou menos, a contar da propositura da demanda. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Estância, 29 de julho de 2025
3. Processo 00017222020258250035
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Citação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202570001734 NÚMERO ÚNICO: 0001722-20.2025.8.25.0035 REQUERENTE : MARIA MARGARIDA DE JESUS ADV. : MÁRCIO ROBERTO ÁVILA COSTA FILHO - OAB: 13453-SE REQUERIDO : BANCO C6 DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202570001734, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250725115502916, DO DIA 25/07/2025, ÀS 11H55MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, LIMINAR , ESTATUTO DO IDOSO, PRÁTICAS ABUSIVAS, SUSPENSÃO DA COBRANÇA - DEVEDOR BENEFICIÁRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA , REPETIÇÃO DO INDÉBITO, FRAUDE BANCÁRIA.
4. Processo 00017222020258250035
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Citação
   202570001734 (0001722-20.2025.8.25.0035) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
5. Processo 00003735020258250077
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202587100375 NÚMERO ÚNICO: 0000373-50.2025.8.25.0077 REQUERENTE : IZAIAS PASCAL DOS SANTOS NETO ADV. : MÁRCIO ROBERTO ÁVILA COSTA FILHO - OAB: 13453-SE INTERDITANDO(A) : MARIA SOLEDADE DOS SANTOS SILVA DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE VINDICADA À PEÇA PROEMIAL, NOS TERMOS DO ART. 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOMEIA-SE, DESDE JÁ, PARA ATUAR NA CONDIÇÃO DE CURADOR ESPECIAL DA INTERDITADA DEFENSOR(A) DATIVO(A) VINCULADO AO AGRUPAMENTO REGIONAL EM QUE ESTEJA CONTIDA NESTA COMARCA, ASSEGURANDO A ESCOLHA NA ORDEM CRESCENTE, CONFORME ART. 5º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 14/2024 - GP1 DO TJ/SE, QUE, APÓS SER CADASTRADO NO SCPV, DEVERÁ SER INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS INFORMAR A RESPEITO DO MISTER ORA LHE ATRIBUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 72, I, DO CPC. DÊ-SE VISTA AO PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO OFICIANTE NESTA COMARCA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 178 DO CPC. CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.
6. Processo 00035522820254058501
   Tribunal: TRF5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0003552-28.2025.4.05.8501 AUTOR: JOSIENE DE JESUS CARDOZO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO I - Eventual antecipação de tutela será apreciada quando da sentença, diante da necessidade de se instruir o feito. II - Intime-se o INSS para, em 10 dias, instruir o processo com os documentos pertinentes, tais como: CNIS, PLENUS, processo administrativo, nos termos do Ofício-Circular n. 00001/2020/GAB/PFSE/PGF/AGU ou 00002/2020/GAB/PFSE/PGF/AGU. III - Em caso de ação sobre benefício assistencial, intime-se a CEABDj para juntar aos autos, em 7 dias, o laudo social administrativo. IV - Verifico que existe controvérsia acerca da alegada incapacidade, motivo pelo qual determino a designação de perícia médica, conforme disponibilidade da pauta de perícias do Juízo. V - Honorários fixados em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), nos termos do Ato Conjunto Nº 1/2025 da JFSE e da Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024, para as perícias a serem realizadas na sala de perícias deste Juizado e R$ 319,00 (trezentos e dezenove reais), para as perícias a serem realizadas em consultório particular, conforme autorização prevista no art. 28, §1º, IV, da Resolução 305/2014 do CJF. VI - O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados do início da perícia, cabendo ao perito responder o formulário padronizado elaborado por este Juízo, não havendo necessidade de quesitos suplementares a serem formulados pelas partes. VII – Com a juntada do laudo, cite-se o INSS para oferecer proposta de acordo ou contestação, no prazo de 15 dias, conforme Ofício-Circular n. 00001/2020/GAB/PFSE/PGF/AGU (benefícios por incapacidade) ou 00002/2020/GAB/PFSE/PGF/AGU (benefício assistencial). VIII - Havendo interesse de menor ou civilmente incapaz, abra-se vista ao MPF. Intimações necessárias a cargo da Secretaria. EDNA REZENDE ANDRADE NOCRATO Servidor
7. Processo 00002728020244058502
   Tribunal: TRF5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
8. Processo 00001964220248250006
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202489200201 NÚMERO ÚNICO: 0000196-42.2024.8.25.0006 EXEQUENTE : JEFESSON VENICIOS ARAUJO SANTOS ADV. : JEFESSON VENICIOS ARAUJO SANTOS - OAB: 13127-SE EXECUTADO : AGIBANK S/A ADV. : VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA - OAB: 29658-PE ADV. : SÍLVIO AMARAL VALENÇA FILHO - OAB: 20436-PE ADV. : MÁRCIO ROBERTO ÁVILA COSTA FILHO - OAB: 13453-SE ADV. : MARIA EDUARDA CARNEIRO LEÃO FERRAZ - OAB: 35763-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.