Maria Luiza Goncalves Ramalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00004020920255200007
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000402-09.2025.5.20.0007 RECLAMANTE: YVANA DIAS CORREIA RECLAMADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA TEREZINHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d92804 proferido nos autos. Designo audiência de instrução para 01/09/2025, às 10:45, na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom. ID da reunião: 88203132485 Para ingressar na sala virtual por meio de um computador ou notebook, basta acessar o sítio eletrônico https://zoom.us/join , inserir o ID da reunião acima informado e clicar em “entrar”. Em seguida, o usuário deverá clicar na opção de iniciar a reunião. Para acesso por dispositivos de celular ou tablet, os interessados deverão instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, selecionar a opção de “ingressar em uma reunião” e inserir o ID da reunião acima informado. Caso prefiram, poderão acessar diretamente o link: https://trt20-jus-br.zoom.us/j/88203132485     As partes deverão participar da audiência, sob pena de confissão, e apresentar eventuais testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de preclusão.  Os convites para acesso à sala virtual de audiência foram encaminhados aos endereços eletrônicos informados pelas partes nos autos. ARACAJU/SE, 29 de julho de 2025. HIDER TORRES DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA TEREZINHA LTDA
3. Processo 00004020920255200007
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000402-09.2025.5.20.0007 RECLAMANTE: YVANA DIAS CORREIA RECLAMADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA TEREZINHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d92804 proferido nos autos. Designo audiência de instrução para 01/09/2025, às 10:45, na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom. ID da reunião: 88203132485 Para ingressar na sala virtual por meio de um computador ou notebook, basta acessar o sítio eletrônico https://zoom.us/join , inserir o ID da reunião acima informado e clicar em “entrar”. Em seguida, o usuário deverá clicar na opção de iniciar a reunião. Para acesso por dispositivos de celular ou tablet, os interessados deverão instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, selecionar a opção de “ingressar em uma reunião” e inserir o ID da reunião acima informado. Caso prefiram, poderão acessar diretamente o link: https://trt20-jus-br.zoom.us/j/88203132485     As partes deverão participar da audiência, sob pena de confissão, e apresentar eventuais testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de preclusão.  Os convites para acesso à sala virtual de audiência foram encaminhados aos endereços eletrônicos informados pelas partes nos autos. ARACAJU/SE, 29 de julho de 2025. HIDER TORRES DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YVANA DIAS CORREIA
4. Processo 00002502720255070005
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000250-27.2025.5.07.0005 RECLAMANTE: ANDRE LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: AGUIA SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea961b8 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO   Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada apresentou Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário em 25/07/2025 (Id.5b6538b). Nesta data, 28/07/2025, eu, GERLANE SAMPAIO MARTINS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DECISÃO   Notifique-se a parte contrária para, querendo, contraminutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, para fins de julgamento caso o agravo seja recebido no E. TRT, nos termos do art. 897, alínea b, da CLT. Decorrido o prazo com ou sem apresentação voluntária das contraminuta/contrrazões,  remeta-se ao E. TRT da 7ª Região. FORTALEZA/CE, 28 de julho de 2025. CAMILA MIRANDA DE MORAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA
5. Processo 00006477220245200001
   Tribunal: TRT20 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000647-72.2024.5.20.0001 RECLAMANTE: VITOR MATHEUS SOUZA DE BRITO RECLAMADO: LEMOS E LEMOS RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19c3460 proferido nos autos. DESPACHO  - PJe-JT Vistos, etc. NOTIFIQUE-SE a reclamada para juntar todos os comprovante de pagamento das parcelas do acordo. Prazo 10 dias. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pleito do exequente de aplicação da cláusula penal. ARACAJU/SE, 28 de julho de 2025. SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEMOS E LEMOS RESTAURANTE LTDA
6. Processo 00045374020258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202545201812 NÚMERO ÚNICO: 0004537-40.2025.8.25.0083 EXEQUENTE : MARIA LUIZA GONÇALVES RAMALHO ADV. : MARIA LUIZA GONÇALVES RAMALHO - OAB: 13525-SE EXECUTADO : RITMO E POESIA LTDA ADV. : RAFAEL MEDEIROS ESPINDOLA - OAB: 178652-RJ EXECUTADO : FABRÍCIO BERTO STOFEL DE CASTRO EXECUTADO : REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA EXECUTADO : INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS S.A. ADV. : FABIO LUIZ SANTANA - OAB: 289528-SP DECISÃO....: DE ACORDO COM O ART. 525, CAPUT DO CPC, A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SE DARÁ NOS PRÓPRIOS AUTOS, COINCIDINDO COM QUE JÁ PRESCREVIA O ART. 52, IX DA LEI 9.099/95, BEM COMO CONFORME O ENTENDIMENTO DESTE JUIZADO. SEGUNDO O ART. 36 DA RESOLUÇÃO N. 16/2021, DO TJ/SE, “[A]PLICAM-SE À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO QUE NÃO FOR CONFLITANTE COM OS PRINCÍPIOS E REGRAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS”. RECEBO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, UMA VEZ QUE TEMPESTIVA. INTIME-SE O IMPUGNADO/EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A PEÇA JUNTADA DE 23/06/2025 PELA EXECUTADA INGRESSE – INGRESSOS PARA EVENTOS S.A. EM TEMPO, CERTIFIQUE O CARTÓRIO O TRANSCURSO DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DAS DEMAIS EXECUTADAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. CUMPRA-SE.
7. Processo 00009591120255200002
   Tribunal: TRT20 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC ATSum 0000959-11.2025.5.20.0002 RECLAMANTE: RENATA DA CONCEICAO SANTOS RECLAMADO: MARCO OCTAVIO MONTALVAO SANTANA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL – PROCESSO DE CONHECIMENTO – JUÍZO 100% DIGITAL – CEJUSC-JT DESTINATÁRIO(S): RENATA DA CONCEICAO SANTOS Fica V. Sa. NOTIFICADO(A) da designação de audiência inicial a ser realizada no dia 12/08/2025 12:01, por videoconferência, ante a opção pelo JUÍZO 100% DIGITAL.  Para acesso, as partes e advogados deverão inserir o link da reunião (https://trt20-jus-br.zoom.us/my/trt20cejusc1) na barra de endereços do navegador da internet, abrir o ZOOM MEETINGS e aguardar o anfitrião “admitir na sala”. Para fazê-lo pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem previamente instalar o aplicativo ZOOM MEETINGS em seu aparelho e, no dia e horário designados, CLICAR NO LINK ou INSERIR O ID DA REUNIÃO (792 105 8808), devendo aguardar autorização do anfitrião para ser admitido na sala virtual. O reclamante deverá portar, no dia da audiência, documento oficial de identificação com foto, CPF, CTPS e fornecer os dados de sua conta bancária para utilização em uma eventual conciliação.  O não comparecimento do(a) reclamante importará o arquivamento do processo, com eventual pagamento de custas, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, do ato SGP.PR nº 04/2017. O não comparecimento virtual do reclamado importará a decretação da revelia com a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, do ato SGP.PR nº 04/2017, desde que atendido o interstício legal. Na hipótese de exceção de incompetência territorial, o prazo e a forma previstos no artigo 800 da CLT deverão ser observados. Não obtida a conciliação, a defesa e documentos deverão ser apresentados eletronicamente no sistema PJe em até 5 (cinco) dias ÚTEIS, contados do primeiro dia útil  subsequente da data que se realizou a audiência inicial, conforme previsto no artigo 7º, parágrafo 4º do ato acima mencionado, salvo se outro prazo tiver sido expressamente conferido em ata. O descumprimento do encargo processual importará a decretação da revelia, conforme disposto no artigo 844, da CLT. A petição inicial e documentos que a instruem poderão ser acessados via internet, no site https://pje.trt20.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Caso não consiga realizar a consulta, a parte deverá entrar em contato telefônico com a Secretaria do CEJUSC (79 2105 8537 ou 79 98132 5569), antes do dia da audiência, para receber as orientações necessárias. Esses telefones também estarão à disposição caso as partes ou seus Advogados tenham dificuldade em acessar o ambiente virtual da audiência. Por se tratar de processo em trâmite no Juízo 100% Digital, a parte e seu advogado deverão ofertar os dados de contato (e-mail e telefone) no processo, o que poderá ser realizado de forma sigilosa por meio de petição. ARACAJU/SE, 23 de julho de 2025. JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RENATA DA CONCEICAO SANTOS
8. Processo 00009061720225200008
   Tribunal: TRT20 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000906-17.2022.5.20.0008 RECLAMANTE: ANDRE HENRIQUE DA COSTA ALBUQUERQUE RECLAMADO: SE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME E OUTROS (2) PJe n. ATSum 0000906-17.2022.5.20.0008 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Advogado do RECLAMANTE: MARIA LUIZA GONCALVES RAMALHO     Fica V. Sa. intimado(a) para que manifeste expressamente seu interesse na instauração do IDPJ ou requeira o que entender de direito, diante das pesquisas e tentativas infrutíferas do Juízo em localizar bens que garantam a execução. Prazo de 10 (dez) dias.    ARACAJU/SE, 22 de julho de 2025. VITOR HUGO ALMEIDA SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE HENRIQUE DA COSTA ALBUQUERQUE