Rariane Ramos De Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 10010919520228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001091-95.2022.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Posto Cedro de São João Ltda – Me - Vistos. 1) Fl. 411: para conversão da ação deverá o demandante, primeiramente, dar integral cumprimento à decisão de fl. 403, regularizando o polo passivo da demanda, bem como apresentar planilha de cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 15 dias. 2) Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RARIANE RAMOS DE FARIAS (OAB 13566/SE), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
3. Processo 70196923120248220002
   Tribunal: TJRO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7019692-31.2024.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Tutela de Urgência, Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário, Defeito, nulidade ou anulação, Repetição do Indébito Valor da causa: R$ 8.476,94 () Polo ativo: JOSE JESUINO DOS SANTOS, RUA DO TOPÁZIO 2603, - DE 2391/2392 AO FIM NOVA UNIÃO 01 - 76875-670 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ELAINE DE SOUZA NEVES GIMENES, OAB nº RO13518, RUA RIO NEGRO 3545, - DE 3499 A 3935 - LADO ÍMPAR GRANDES ÁREAS - 76876-680 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CRISLAINE CASTRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO13566 Polo passivo: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, COSTA LEITE 54 CENTRO - 57020-340 - MACEIÓ - ALAGOAS ADVOGADO DO REQUERIDO: FABRICIO MOREIRA MENEZES, OAB nº SE14828, PRACA JOEL NASCIMENTO CENTRO - 49600-000 - NOSSA SENHORA DAS DORES - SERGIPE Vistos. 1. Em consulta à conta judicial, verifico que a instituição bancária não cumpriu a ordem de transferência do valor bloqueado. 2. Encaminhe-se ofício à instituição financeira Fidúcia SCMEPP Ltda, CNPJ n. 04.307.***/0001-17 para que, no prazo de 05 dias, transfira o valor bloqueado de R$ 5.166,47 para a agência:1831, operação: 040, conta judicial: 01605821-6, vinculada a estes autos. 2.1. Instrua-se o ofício com o espelho do SISBAJUD ID 122816565. 3. Vindo a resposta, voltem os autos conclusos para expedição do alvará. Cumpra-se. Ariquemes – RO, data registrada no sistema. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO para Fidúcia SCMEPP Ltda Endereço: Rua Paulo Antonio do Nascimento, 145, Edifício Planeta Master Office, 10° andar (salas 104 e 105), Portal da Colina, Sorocaba - SP, CEP 18047-400. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
4. Processo 00005220320248250038
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202472000530 NÚMERO ÚNICO: 0000522-03.2024.8.25.0038 REQUERENTE : . (E.D.S.) ADV. : RARIANE RAMOS DE FARIAS - OAB: 13566-SE REQUERIDO : . (J.R.D.S.N.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: A AUTORA E A DPE, NÃO SE OPÕEM AO ANÚNCIO DO JULGAMENTO. POR ESSA RAZÃO, DETERMINO A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA PROFERIR SENTENÇA.
5. Processo 00348180720208250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 202011201145 NÚMERO ÚNICO: 0034818-07.2020.8.25.0001 REQUERENTE : . (E.M.D.O.E.U.-.E.) ADV. : RENATO PRADO BUARQUE - OAB: 5235-SE ADV. : IAN FELIPE SANTOS SANTANA - OAB: 13469-SE REQUERIDO : . (R.D.S.C.) ADV. : RARIANE RAMOS DE FARIAS - OAB: 13566-SE REQUERIDO : . (W.L.B.L.) REQUERIDO : . (V.L.M.L.) REQUERIDO : . (W.C.S.) REQUERIDO : . (E.B.B.) REQUERIDO : . (E.S.A.) REQUERIDO : . (T.M.B.) REQUERIDO : . (R.M.M.D.S.F.) ADV. : VANESSA CRISTINA SANTOS CORREIA - OAB: 12285-SE REQUERIDO : . (C.R.C.V.) REQUERIDO : . (S.A.D.D.C.) DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A DIVERGÊNCIA ENTRE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PETITÓRIO DATADO DE 09/07/2025 E AQUELAS CONTIDAS NO RELATÓRIO DE FLS. 410, DOS AUTOS MATERIALIZADOS, BEM COMO A JUNTADA DE FOTOGRAFIA DE APENAS 1 (UM) DOS IMÓVEIS RELACIONADOS PELA EMPRESA MUNICIPAL, INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDA À JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO QUE ESTÁ SENDO ALEGADO, IDENTIFICANDO, AINDA, DE FORMA CLARA, EM FACE DE QUAIS DEMANDADOS A AÇÃO DEVE PROSSEGUIR. OUTROSSIM, PROCEDA A SECRETARIA À EXCLUSÃO, DO CADASTRO DE PATRONOS DA EMURB NO SCPV, DA ADVOGADA FLAVIA FEKETE SOUZA DE SANTANA, OAB/SE 11402.
6. Processo 00002574920248250022
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202466200283 NÚMERO ÚNICO: 0000257-49.2024.8.25.0022 REQUERENTE : JANDSON DA SILVA SANTOS ADV. : RARIANE RAMOS DE FARIAS - OAB: 13566-SE REQUERIDO : MARIA CELUTA BATISTA DE MOTA SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPENDIDO E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC/2015, PARA: IV.A - DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ENTABULADO ENTRE AS PARTES (PP. 15/16); IV.B - CONDENAR O REQUERIDO A RESTITUIR O VALOR PAGO PELO AUTOR, QUAL SEJA, R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), A SER CORRIGIDO PELO INPC DESDE O DESEMBOLSO, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1,0% (UM POR CENTO) AO MÊS DESDE A CITAÇÃO; IV.C - CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COM CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO (SÚMULA 362 DO STJ), E JUROS DE MORA DE UM POR CENTO AO MÊS A PARTIR DO VENCIMENTO. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA QUE FIXO EM 15% SOBRE VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS O ART.85, § 2º, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE.
7. Processo 00042898820258160030
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 48) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00005693120248250020
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202466000571 NÚMERO ÚNICO: 0000569-31.2024.8.25.0020 EXEQUENTE : ADILSON BATISTA DE MELO ADV. : RARIANE RAMOS DE FARIAS - OAB: 13566-SE EXECUTADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV. : IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE SENTENÇA....: [...] CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PERSEGUIDA NOS AUTOS, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTS. 54 E 55, AMBOS DA LEI Nº 9.099/95. EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE DO VALOR TOTAL EXISTENTE EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA INDICADA À P. 62. NADA SENDO REQUERIDO E OCORRENDO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.