Antonio Dos Santos Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00017700720248250037
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202471101802 NÚMERO ÚNICO: 0001770-07.2024.8.25.0037 AUTOR : MARIA RENILDA DE SANTANA ADV. : ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 13587-SE RÉU : BANCO BMG ADV. : FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE DECISÃO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS CÓPIA ATUALIZADA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DE FL. 16 DOS AUTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. APÓS, TORNEM CONCLUSOS.
3. Processo 00093313420248250053
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202488802541 NÚMERO ÚNICO: 0009331-34.2024.8.25.0053 AUTOR : JOSE ROMARIO ARLINDO DE JESUS ADV. : ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 13587-SE RÉU : UNSBRAS - UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADV. : SHEILA SHIMADA - OAB: 322241-SP ADV. : DANIEL GERBER - OAB: 39879-RS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO DEPÓSITO JUNTADO FLS. RETRO, NO PRAZO DE 05 DIAS. SOB PENA DE LIBERAÇÃO À PARTE AUTORA.
4. Processo 00022704220248250015
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202462002294 NÚMERO ÚNICO: 0002270-42.2024.8.25.0015 REQUERENTE : . (A.K.D.S.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : . (J.M.S.B.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (J.A.B.D.S.) ADV. : ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 13587-SE SENTENÇA....: FEITAS AS OBSERVAÇÕES NECESSÁRIAS, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES, CONFORME TERMO DE FL. 101, E EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CPC.
5. Processo 00008801920258250042
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Citação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202573100904 NÚMERO ÚNICO: 0000880-19.2025.8.25.0042 AUTOR : JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV. : ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 13587-SE RÉU : ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202573100904, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250725175406264, DO DIA 25/07/2025, ÀS 17H54MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, ATO ILÍCITO.
6. Processo 00008801920258250042
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Citação
   202573100904 (0000880-19.2025.8.25.0042) - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
7. Processo 00062045420258250053
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202588801997 NÚMERO ÚNICO: 0006204-54.2025.8.25.0053 EXEQUENTE : JEFFERSON SANTOS DANTAS ADV. : JOHN HERBERT HEVILLYN DOS SANTOS - OAB: 13840-SE EXEQUENTE : LILIANE DE JESUS SANTOS ADV. : JOHN HERBERT HEVILLYN DOS SANTOS - OAB: 13840-SE EXECUTADO : MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS ADV. : ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 13587-SE DECISÃO/DESPACHO....: VISTOS ETC. I – INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, PARA O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, A SER REALIZADO ATRAVÉS DO DEPÓSITO JUDICIAL NO BANESE, DEVENDO SER PREENCHIDA E EMITIDA A GUIA NO SITE DO TJSE. II - O PRAZO PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE É DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 523 § 1º DO CPC. III - TRANSCORRIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O ITEM II, SEM O EFETIVO PAGAMENTO, INTIME A PARTE EXEQUENTE PARA QUE ATUALIZE O VALOR DO DÉBITO, COMPUTANDO O IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. IV - ADVIRTA A PARTE EXECUTADA QUE, A TEOR DO ART. 525, CAPUT, DO CPC, TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O EXECUTADO, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, DISTRIBUA A IMPUGNAÇÃO. V - HAVENDO IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS.
8. Processo 00064716020248250053
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202488500729 NÚMERO ÚNICO: 0006471-60.2024.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA ADV. : ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 13587-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : ALINE MENEZES AZEVEDO - OAB: 5423-SE DECISÃO....: DIANTE DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA VÍTIMA ACERCA DA DESNECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE CONCEDIDAS EM SEU FAVOR, FAZ-SE MISTER SUA REVOGAÇÃO. DADO O CARÁTER RESTRITIVO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE SUA APLICAÇÃO SEJA DETERMINADA COM FUNDAMENTO EM PROVAS DA VIOLÊNCIA OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA PRATICADA EM FACE DA MULHER, PARA GARANTIR-LHE A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA. DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE HOUVE A MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA VÍTIMA INFORMANDO SEU DESINTERESSE, A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE CARÁTER URGENTE PERDEU A RAZÃO DE EXISTIR. DITO ISTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORMENTE DETERMINADAS. COMUNIQUE-SE À RONDA MARIA DA PENHA, SE NECESSÁRIO. REVOGUE-SE, SE NECESSÁRIO, O MANDADO DE ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DIVERSAS DA PRISÃO. CIÊNCIA AO MP. INTIMEM-SE AS PARTES. POR FIM, ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM BENEFÍCIO DA ASSISTENTE JUDICIAL, A BELA. ALINE MENEZES AZEVEDO, OAB/SE 5423, CONSIDERANDO OS ATOS PRATICADOS, NO MONTANTE DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). INTIME-SE ELETRONICAMENTE A PGE/SE. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVE-SE O PRESENTE PROCESSO, COM AS DEVIDAS BAIXAS NO SCPV.