Diêgo Nascimento De Sá

Processos do Advogado

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2. Processo 00013997520258250015
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202562001412 NÚMERO ÚNICO: 0001399-75.2025.8.25.0015 EXEQUENTE : DIEGO NASCIMENTO DE SÁ ADV. : DIÊGO NASCIMENTO DE SÁ - OAB: 13601-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: OBSERVADO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 534 DO CPC, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA TOMAR CIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E, CASO DESEJE, APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC.
3. Processo 00016768320258250050
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202576001259 NÚMERO ÚNICO: 0001676-83.2025.8.25.0050 REQUERENTE : . (A.C.D.S.) ADV. : DIÊGO NASCIMENTO DE SÁ - OAB: 13601-SE REQUERIDO : . (M.D.J.S.) DECISÃO/DESPACHO....: DADAS AS PECULIARIDADES DO CASO, POSTERGO A ANÁLISE DO PLEITO ANTECIPATÓRIO PARA MOMENTO POSTERIOR AO CONTRADITÓRIO. AINDA, PROVIDENCIE A SECRETARIA À JUNTADA AOS AUTOS DAS PEÇAS INTEGRAIS DO FEITO ORIGINÁRIO, DISTRIBUÍDO NA 2ª VARA DESTA COMARCA, EM ESPECIAL OS ARQUIVOS DE ÁUDIO INDICADOS ÀS FLS. 31/43 DOS AUTOS MATERIALIZADOS. CERTIFIQUE. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), PARA FINS DE DESIGNAÇÃO DE SESSÃO CONCILIATÓRIA.
4. Processo 00093498320258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 35479/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500829170 NÚMERO ÚNICO: 0009349-83.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202500802161 PROCEDÊNCIA........G-23 GRUPO..............: III RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202500802161 EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - MARINA MARQUES E SILVA - OAB: 720-B-/SE EMBARGADO - MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S.A - MOTRISA ADVOGADO - RICARDO BOTÓS DA SILVA NEVES - OAB: 143373/SP ADVOGADO - NARCYJANE LIMEIRA TORRES - OAB: 13601/AL ADVOGADO - LUCIANO JOSUÉ CORRÊA - OAB: 12839/SC EMBARGADO - MOINHOS DE TRIGO INDÍGENA S/A - MOTRISA ADVOGADO - RICARDO BOTÓS DA SILVA NEVES - OAB: 143373/SP ADVOGADO - JOSEMARY BESSA MENDES - OAB: 13187/SC ADVOGADO - VIVIANE WEHMUTH - OAB: 16412/SC EMBARGADO - MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S.A - MOTRISA ADVOGADO - RICARDO BOTÓS DA SILVA NEVES - OAB: 143373/SP ADVOGADO - ANA KARLA COSTA SILVEIRA - OAB: 12672/PB EMBARGADO - MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S.A - MOTRISA ADVOGADO - CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE ADVOGADO - RICARDO BOTÓS DA SILVA NEVES - OAB: 143373/SP EMBARGADO - SARANDI ALIMENTOS S.A. ADVOGADO - RICARDO BOTÓS DA SILVA NEVES - OAB: 143373/SP EMBARGADO - MOINHOS DE TRIGO INDÍGENA S.A ADVOGADO - RICARDO BOTÓS DA SILVA NEVES - OAB: 143373/SP ADVOGADO - GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA - OAB: 282419-A-/SP INTERESSADO - BORGNO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO - WISLEY SILVA E SANTOS - OAB: 35913/GO INTERESSADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO - GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067/SE INTERESSADO - BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO - JOSEMARY BESSA MENDES - OAB: 13187/SC ADVOGADO - VIVIANE WEHMUTH - OAB: 16412/SC INTERESSADO - JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S A ADVOGADO - DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA - OAB: 31797/GO INTERESSADO - NORPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO - VICTOR CARDOSO PEREIRA - OAB: 30664/BA INTERESSADO - GLOBALFOOD SISTEMAS INGREDIENTES E TECNOLOGIA PARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - RENATA BORTOLINI DE QUEIROZ - OAB: 247506/SP INTERESSADO - BARRETO E MEDEIROS ADVOGADOS E CONSULTORES ADVOGADO - ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775/SE ADVOGADO - HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA - OAB: 5212/SE ADVOGADO - KAMILA DE JESUS NETTO - OAB: 13464/SE ADVOGADO - STHEFFANY RAYSSA GOIS VIANA - OAB: 14996/SE INTERESSADO - JORGE HUSEK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -ADMINISTRADOR JUDICIAL ADVOGADO - JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI - OAB: 7918/SE INTERESSADO - ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES - OAB: 35979/PR ADVOGADO - MARCOS THADEU PIFFER FILHO - OAB: 381379/SP INTERESSADO - LUIZ CARLOS COSTA SILVEIRA-ME ADVOGADO - ANA KARLA COSTA SILVEIRA - OAB: 12672/PB INTERESSADO - REPRESENTAÇÕES SILVEIRA LTDA ADVOGADO - ANA KARLA COSTA SILVEIRA - OAB: 12672/PB INTERESSADO - VOGLER INGREDIENTS LTDA ADVOGADO - STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS - OAB: 335817/SP INTERESSADO - WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA ADVOGADO - NOÊMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ - OAB: 122124-A-/SP ADVOGADO - JULIANA FERRAZ SUASSUNA - OAB: 19963/PE INTERESSADO - PETRA AGRONEGÓCIO LTDA ADVOGADO - PATRÍCIA DOS SANTOS CONDE - OAB: 84860/PR INTERESSADO - LOGTECH INTELIGÊNCIA EM LOGÍSTICA S/A ADVOGADO - MARCOS ANTONIO DE PAULA LIMA - OAB: 54179/PR INTERESSADO - COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE CAMPOS NOVOS  COPERCAMPOS ADVOGADO - LUCIANO JOSUÉ CORRÊA - OAB: 12839/SC INTERESSADO - PLANIMEC CONSULTORES ASSOCIADOS S/A ADVOGADO - ICARO SILVA PEDROSO - OAB: 40812/RS INTERESSADO - CARGILL INCORPORATEAD ADVOGADO - GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA - OAB: 282419-A-/SP EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO  RECUPERAÇÃO JUDICIAL  ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE CREDORES E À CLÁUSULA DE CARÊNCIA  OMISSÃO NÃO VERIFICADA  FUNDAMENTAÇÃO EXPRESSA E SUFICIENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO  RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM FUNDAMENTO EM SUPOSTA OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE HOMOLOGOU PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO POR ASSEMBLEIA DE CREDORES. ALEGAÇÕES DE TRATAMENTO PRIVILEGIADO A CREDORES COLABORATIVOS E ILEGALIDADE DA CLÁUSULA DE CARÊNCIA RECHAÇADAS COM BASE EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ E NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA SOBERANIA DA ASSEMBLEIA;- O ACÓRDÃO EMBARGADO CONSIGNOU DE FORMA EXPRESSA E FUNDAMENTADA QUE A CRIAÇÃO DE SUBCLASSES DE CREDORES ENCONTRA RESPALDO LEGAL, DESDE QUE FUNDADA EM CRITÉRIOS OBJETIVOS E JUSTIFICADA NO PLANO, BEM COMO QUE A ANÁLISE JUDICIAL RESTRINGE-SE AO CONTROLE DE LEGALIDADE;- CLÁUSULAS RELATIVAS A PRAZOS, DESÁGIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA TÊM NATUREZA NEGOCIAL E PATRIMONIAL, SENDO OBJETO DE LIVRE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES;- AUSÊNCIA DE VÍCIOS NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC;- EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE RECURSO, ACORDAM OS MEMBROS DO DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS.
5. Processo 00005025220228250015
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   EDITAL DE INTERDIÇÃO (1ª PUBLICAÇÃO) PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202262000518 NÚMERO ÚNICO: 0000502-52.2022.8.25.0015 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA INTERDITANTE: GUILHERMINA SIQUEIRA DOS SANTOS. INTERDITANDO: G. S. S. N, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG Nº 3.403.725-0 SSP/SE, CPF Nº 042.407.165-78, RESIDENTE E DOMICILIADO NO PÇA. CARLOS FIGUEIREDO CABRAL, 176, POVOADO PEDRAS, ÁREA RURAL, CAPELA/SE FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 18/3/2025, FOI A INTERDITANDA ACIMA QUALIFICADA, DECLARADA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,TENDO A INTERDIÇÃO SIDO CAUSADA CID Q 90 (SÍNDROME DE DOWN), SENDO-LHE NOMEADOR CURADOR A SRA. GUILHERMINA SIQUEIRA DOS SANTOS, DESEMPREGADA, DIVORCIADA, PORTADORA DO RG Nº. 932.648 E INSCRITA NO CPF Nº 787.985.745-15, RESIDENTE E DOMICILIADA NA PÇA. CARLOS FIGUEIREDO CABRAL, 176, POVOADO PEDRAS, ÁREA RURAL, CAPELA/SE, LIMITANDO-SE A CURATELA NÃO PODERÁ, POR QUALQUER MODO, ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA, PERTENCENTE AO INTERDITADO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL , PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADAS PELA INTERDITANDA, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DA CURADORA. EU, LUCIO ANDERSON SANTOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CAPELA/SE, 18 DE JULHO DE 2025. SÉRGIO FORTUNA DE MENDONÇA, Juiz de Direito.
6. Processo 00013997520258250015
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Citação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202562001412 NÚMERO ÚNICO: 0001399-75.2025.8.25.0015 EXEQUENTE : DIEGO NASCIMENTO DE SÁ ADV. : DIÊGO NASCIMENTO DE SÁ - OAB: 13601-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202562001412, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250718095701094, DO DIA 18/07/2025, ÀS 09H57MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE EXECUÇÃO POR RPV - FRACIONAMENTO.
7. Processo 00013997520258250015
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Citação
   202562001412 (0001399-75.2025.8.25.0015) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
8. Processo 00070764420238250084
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202312300793 NÚMERO ÚNICO: 0007076-44.2023.8.25.0084 REQUERENTE : . (M.A.A.B.) ADV. : NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE REQUERIDO : . (A.B.D.O.A.) ADV. : MATHEUS DA SILVA DOS SANTOS - OAB: 12251-SE ADV. : DIÊGO NASCIMENTO DE SÁ - OAB: 13601-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A REQUERENTE, VIA DJEN, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS.