João Paulo Da Silva Rocha Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00051202520258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545202038 NÚMERO ÚNICO: 0005120-25.2025.8.25.0083 AUTOR : RAFAEL MILLAR CAVALCANTE RODRIGUES ADV. : JOÃO PAULO DA SILVA ROCHA SANTOS - OAB: 13669-SE RÉU : BOOKING.COM ATO ORDINATÓRIO....: 1 - DE ORDEM DA MM JUÍZA, A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PODERÁ SER OPCIONALMENTE VIRTUAL/MISTA PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, CABENDO À PARTE ACESSAR O LINK HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NMFIZGIWOGUTZWY4OC00MDNHLTLMNDKTMTU5MDMXNTC5Y2U5%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22B951ED00-8797-4B42-B9D8-F81D99FB9A00%22%7D (CASO SEJA SOLICITADO: ID: 284 402 774 755 E SENHA: 6773TD) NO DIA E HORA MARCADOS. CASO AS PARTES OPTEM POR AUDIÊNCIA MISTA, SERÁ FRANQUEADO TAL ACESSO EM SALA RESERVADA DOS FÓRUNS INTEGRADOS II, LOCALIZADO NA AV. VISCONDE DE MARACAJU, S/Nº, BAIRRO 18 DO FORTE, ARACAJU/SE. 2 - EM CASO DE DIFICULDADE DE ACESSO À SALA VIRTUAL, AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS PODEM ENTRAR EM CONTATO COM ESTE JUÍZO, POR MEIO DOS NÚMEROS (79) 3234-5428 (SALA DE CONCILIAÇÃO)/ 3234-5430 (SECRETARIA), DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, DAS 07:00H ÀS 13:00H, PARA SANAR EVENTUAIS DÚVIDAS A RESPEITO DO ACESSO.
3. Processo 00051202520258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545202038 NÚMERO ÚNICO: 0005120-25.2025.8.25.0083 AUTOR : RAFAEL MILLAR CAVALCANTE RODRIGUES ADV. : JOÃO PAULO DA SILVA ROCHA SANTOS - OAB: 13669-SE RÉU : BOOKING.COM ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO QUE A COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO É ELEMENTO ESSENCIAL PARA A FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA FUNCIONAL DESTE JUÍZO E QUE O BOLETO DE PAGAMENTO, SOBRETUDO SEM A COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO, NÃO DEMONSTRA O VÍNCULO TERRITORIAL DA PARTE AUTORA COM O ENDEREÇO INFORMADO, AINDA MAIS QUANDO É SABIDO QUE, POR MEIO DA INTERNET, É POSSÍVEL GERAR BOLETOS INDICANDO QUALQUER ENDEREÇO, INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, TAIS COMO CONTA DE ENERGIA, CONTA DE ÁGUA, FATURA COMPLETA DE CARTÃO DE CRÉDITO, FATURA DE TELEFONE E CONGÊNERES, COM A DATA DE EXPEDIÇÃO DE ATÉ 3 MESES. REGISTRE-SE QUE A PARTE AUTORA PODE JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM SEU NOME E COM DATA DE EMISSÃO ATUALIZADA À ÉPOCA DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA, OU EM NOME DE TERCEIRO, DESDE QUE ACOMPANHADO DE DECLARAÇÃO DE QUE RESIDE NO LOCAL ASSINADA PELO TITULAR DA CONTA, JUNTANDO AINDA CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO TITULAR DO COMPROVANTE PARA CONFERÊNCIA DA ASSINATURA. CUMPRE DESTACAR AINDA QUE A AUTODECLARAÇÃO SÓ É VÁLIDA SE ACOMPANHADA DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO HÍGIDO CAPAZ DE GERAR A PRESUNÇÃO DE RESIDÊNCIA NO LOCAL DECLARADO. CUMPRA-SE NO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
4. Processo 00007338920258250010
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202568000583 NÚMERO ÚNICO: 0000733-89.2025.8.25.0010 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : DANIEL DOS SANTOS ADV. : JOÃO PAULO DA SILVA ROCHA SANTOS - OAB: 13669-SE DECISÃO....: ANALISANDO A PEÇA INICIAL ACUSATÓRIA, VERIFICA-SE A ESTRITA OBEDIÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NÃO SE REGISTRANDO A INCIDÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 395 DO CPP, HAJA VISTA A DEVIDA EXPOSIÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS EM 16/04/2025, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTÂNCIAS, DE FORMA CLARA, DE MODO A ESTABELECER UM VÍNCULO ENTRE O DENUNCIADO E A INFRAÇÃO PENAL PREVISTA NO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006, ALÉM DA QUALIFICAÇÃO DO ACUSADO (P. 143), A CLASSIFICAÇÃO DO CRIME (MENCIONADA SUPRA) E O ROL DAS TESTEMUNHAS (SEIS). DESSE MODO, DO COTEJO ENTRE A INICIAL E OS ELEMENTOS QUE A ACOMPANHAM, CONSIDERANDO PRESENTE A JUSTA CAUSA NECESSÁRIA PARA A DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL, RECEBO A DENÚNCIA DE PP. 143/148, QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS ARTS. 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DETERMINO: I. ALTERE-SE A CLASSE DO FEITO PARA AÇÃO PENAL, SE NECESSÁRIO; II. CITE-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S), POR MANDADO, PARA RESPONDER POR ESCRITO À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, JUNTAR DOCUMENTOS, APRESENTAR JUSTIFICAÇÕES, INDICAR AS PROVAS COM AS QUAIS PRETENDE COMPROVAR SUAS ALEGAÇÕES E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. DEVE O RÉU SER ADVERTIDO, POR OCASIÃO DA CITAÇÃO, DE QUE, NÃO SENDO REQUERIDA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÃO ESTAS COMPARECER À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE COMUNICAÇÃO DESTE JUÍZO. DEVERÁ, AINDA, CONSTAR DO MANDADO A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO EM FAVOR DO RÉU QUE DECLARE NÃO PODER ARCAR COM OS CUSTOS DA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. EVENTUAL DECLARAÇÃO NESSE SENTIDO DEVE SER CERTIFICADA PELO EXECUTOR DE MANDADOS. [...]
5. Processo 00004772420258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202545200195 NÚMERO ÚNICO: 0000477-24.2025.8.25.0083 AUTOR : TAINÃ POTIGUARA PEREIRA DE FRANÇA ADV. : JOÃO PAULO DA SILVA ROCHA SANTOS - OAB: 13669-SE RÉU : 99 TECNOLOGIA LTDA ADV. : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB: 117417-SP SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CONSTANTE NA EXORDIAL, PELOS MOTIVOS ACIMA ESPOSADOS.
6. Processo 00007338920258250010
   Tribunal: TJSE | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202563000734 NÚMERO ÚNICO: 0000733-89.2025.8.25.0010 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL FLAGRANTEADO : DANIEL DOS SANTOS ADV. : JOÃO PAULO DA SILVA ROCHA SANTOS - OAB: 13669-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIR COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DIA 22/04/2025.
7. Processo 00477667320238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311001544 NÚMERO ÚNICO: 0047766-73.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : MULTIMARCA ADMINISTRATORA DE CONSORCIOS LTDA ADV. : WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - OAB: 133406-MG EXECUTADO : DAIANE FRAGOSO DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO ADV. : JOÃO PAULO DA SILVA ROCHA SANTOS - OAB: 13669-SE ADV. : MATHEUS GOIS VALENÇA - OAB: 15461-SE ADV. : MARQUIZAEL DA HORA SANTOS BRITO - OAB: 16271-SE DECISÃO....: DEFIRO EM FAVOR DE DAIANE FRAGOSO DA SILVA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, POR ESTAR ASSISTIDA PELA DPE. SEM PREJUÍZO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA E MANDADO DE AVALIAÇÃO DO BEM DADO EM GARANTIA PELA EXECUTADA, CONFORME PETIÇÃO DE 27/02/2025 (JTA/SUZUKI, MODELO INAZUMA, ANO/MOD. 2015/2016, COR PRETA, CHASSI 9CDGJ55DJGM100546, PLACA FQR3724, RENAVAM 1078894741).
8. Processo 00007965020245200007
   Tribunal: TRT20 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 09d480a. Intimado(s) / Citado(s) - B.T.C.C.S.