Maria Kelly Vieira Aragão

Processos do Advogado

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2. Processo 00007110720218250031
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Citação
   202500741436 (0000711-07.2021.8.25.0031) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-15
3. Processo 00006804520258250031
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202569000677 NÚMERO ÚNICO: 0000680-45.2025.8.25.0031 EXEQUENTE : . (E.D.S.) ADV. : MARIA KELLY VIEIRA ARAGÃO - OAB: 13708-SE EXECUTADO : . (J.D.S.) DECISÃO....: DECISÃO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE A INICIAL DEVENDO ESCLARECER QUAIS MESES SEGUIRÃO PELO RITO DA PRISÃO CIVIL E QUAIS MESES SEGUIRÃO PELO RITO DA PENHORA, A LUZ DO ART. 528 §7° E 8° DO CPC, BEM COMO, INFORMAR SE OS TÍTULOS ALIMENTÍCIOS ANTERIORES AO ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA SERÃO COBRADOS NO RITO DA PENHORA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 321 DO CPC). FINDANDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
4. Processo 00003825520228250032
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202269200404 NÚMERO ÚNICO: 0000382-55.2022.8.25.0032 REQUERENTE : . (M.J.D.C.) ADV. : MARIA KELLY VIEIRA ARAGÃO - OAB: 13708-SE INTERDITANDO(A) : . (P.V.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA PARA ENTREVISTA COM O INTERDITANDO PARA O DIA 04/09/2025 ÀS 10:00H, DEVENDO COMPARECER, ALÉM DO INTERDITANDO, A PARTE AUTORA, BEM COMO TÉCNICO DA EQUIPE DO CREAS. AO MP PARA CIÊNCIA. DESIGNO O DIA 04/09/2025 ÀS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA OITIVA.
5. Processo 10042473320248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004247-33.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Avelino Osvaldo Pereira - - Guilherme Henrique Pereira - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Trata-se de ação com pedidos de restituição de valores e indenização. A tutela de urgência foi deferida (fls. 70/72). Fls. 162/163: o requerido apresentou embargos de declaração alegando omissão na decisão de fls. 70/72, que deferiu a tutela de urgência. Em que pesem as alegações apresentadas, rejeito os embargos de declaração, porque não verificada nenhuma omissão, obscuridade ou contradição em relação ao que foi decidido. As questões relevantes e pertinentes foram enfrentadas na decisão de fls. 70/72 e o desfecho desfavorável desafia o recurso de agravo de instrumento. Assim, a decisão embargada persiste como foi lançada.. Fls. 166/198: o banco requerido compareceu espontaneamente aos autos em circunstâncias que suprem a falta de sua citação e apresentou contestação com preliminares, defesa de mérito e documentos. Réplica a fls. 199/206. Fls. 208/224: em respeito ao contraditório, ciência ao requerido sobre a petição dos requerentes e sobre os documentos que trouxeram aos autos (art. 9º, caput, do CPC), facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Sem prejuízo disso, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, caso em que deverão especificá-las e justificá-las no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARIA KELLY VIEIRA ARAGÃO (OAB 13708/SE), MARIA KELLY VIEIRA ARAGÃO (OAB 13708/SE), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
6. Processo 00006804520258250031
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Citação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202569000677 NÚMERO ÚNICO: 0000680-45.2025.8.25.0031 EXEQUENTE : . (E.D.S.) ADV. : MARIA KELLY VIEIRA ARAGÃO - OAB: 13708-SE EXECUTADO : . (J.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202569000677, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250713143300410, DO DIA 13/07/2025, ÀS 14H33MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, ALIMENTOS. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
7. Processo 00006804520258250031
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Citação
   202569000677 (0000680-45.2025.8.25.0031) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
8. Processo 00007110720218250031
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202169000716 NÚMERO ÚNICO: 0000711-07.2021.8.25.0031 REQUERENTE : ROBSON FABIO ALENCAR SANTOS ADV. : MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS - OAB: 13253-SE ADV. : MARIA KELLY VIEIRA ARAGÃO - OAB: 13708-SE REQUERIDO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO ADV. : KARLA KATIUSCIA SOUZA ROSA - OAB: 7656-SE ADV. : IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE SENTENÇA....: (...) III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA: A) CONDENAR A RÉ, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO, A REALIZAR TODAS AS OBRAS DE REPARO NO IMÓVEL DO AUTOR, NOS MOLDES DO LAUDO TÉCNICO, NO PRAZO MÁXIMO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), LIMITADA A R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 497 DO CPC; B) CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC DESDE A DATA DA PRESENTE SENTENÇA (SÚMULA 362, STJ) E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DO EVENTO DANOSO (SÚMULA 54, STJ). CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CPC. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.