Manuel Cardoso Reis Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00005352620115050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000535-26.2011.5.05.0018 RECLAMANTE: ANTONIO FERNANDO DA SILVA RECLAMADO: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (51) PROCESSO: 0000535-26.2011.5.05.0018   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id e587f1b: 1. Considerando o teor da certidão de ID. dfc9ad7, proceda-se a habilitação do Processo nº 000429-44.2011.5.05.0251, tendo em vista que o pedido de habilitação foi encaminhado pela Vara de Trabalho de Conceição do Coité em 02/08 /2020, anteriormente ao prazo final de habilitação (31/08/2020).  2. Mantida a extinção do Mandado de Segurança n° 0001403-67.2025.5.05.0000, conforme extrai-se do Acórdão de Id. da30bbc, subsiste a penhora incidente sobre o imóvel de matrícula n° 262.649 no 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, bem como o procedimento de avaliação e inclusão em hasta pública.  Dê-se ciência à Exequente MARIA JACIARA DIAS CONCEIÇÃO e ao Terceiro Interessado DAVID ARCHIE BATISTA.  SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. GIOVANNA GRASSI SACRAMENTO GUIMARAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DAVID ARCHIE BATISTA
3. Processo 00005352620115050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000535-26.2011.5.05.0018 RECLAMANTE: ANTONIO FERNANDO DA SILVA RECLAMADO: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (51) PROCESSO: 0000535-26.2011.5.05.0018   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de id e587f1b: 1. Considerando o teor da certidão de ID. dfc9ad7, proceda-se a habilitação do Processo nº 000429-44.2011.5.05.0251, tendo em vista que o pedido de habilitação foi encaminhado pela Vara de Trabalho de Conceição do Coité em 02/08 /2020, anteriormente ao prazo final de habilitação (31/08/2020). 2. Mantida a extinção do Mandado de Segurança n° 0001403-67.2025.5.05.0000, conforme extrai-se do Acórdão de Id. da30bbc, subsiste a penhora incidente sobre o imóvel de matrícula n° 262.649 no 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, bem como o procedimento de avaliação e inclusão em hasta pública. Dê-se ciência à Exequente MARIA JACIARA DIAS CONCEIÇÃO e ao Terceiro Interessado DAVID ARCHIE BATISTA.  SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. GIOVANNA GRASSI SACRAMENTO GUIMARAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JACIARA DIAS CONCEICAO
4. Processo 00043796120238250048
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO PROC.: 202377002816 NÚMERO ÚNICO: 0004379-61.2023.8.25.0048 AUTOR : ENERGISA - ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV. : CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE RÉU : MARIA GORETE MENEZES DOS SANTOS ADV. : ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA - OAB: 10349-SE ADV. : MANUEL CARDOSO REIS NETO - OAB: 13802-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO A CONTROVÉRSIA DELIMITADA NA DECISÃO SANEADORA, CONFORME IMPUGNAÇÃO ESPOSADA NA RESPOSTA, ADEMAIS DO REQUERIMENTO DEFENSIVO QUANTO À CONFECÇÃO DE LAUDO PERICIAL, IMPOSITIVA A DESIGNAÇÃO DE PERITO PARA O PERTINENTE ESCLARECIMENTO ACERCA DA CONTROVÉRSIA FÁTICA. PROCEDA-SE AO AGENDAMENTO DE PERÍCIA COM PROFISSIONAL DA ENGENHARIA CIVIL DISPONÍVEL JUNTO AOS PERTINENTES CADASTROS MANTIDOS JUNTO A ESTA COMARCA E/OU AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. COM A DESIGNAÇÃO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS E INTIMEM-SE OS LITIGANTES A FIM DE QUE, NO PRAZO COMUM DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTEM, QUERENDO, QUESITOS AO PERITO OPORTUNAMENTE NOMEADO, ADEMAIS DA EVENTUAL INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, A TEOR DO ART. 465, § 1º, II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM RAZÃO DO ÔNUS FINANCEIRO RECAIR SOBRE A REQUERIDA, FIXO OS HONORÁRIOS EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A CARGO DO PODER JUDICIÁRIO, CONSIDERANDO O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. APÓS, INTIME-SE O PERITO PARA A APRESENTAÇÃO, EM ATÉ 5 (CINCO) DIAS, DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS, CURRÍCULO E DEMAIS DADOS CONSTANTES DO ART. 465, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
5. Processo 00011654920248250041
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202473000962 NÚMERO ÚNICO: 0001165-49.2024.8.25.0041 REQUERENTE : . (M.S.D.E.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (W.R.O.S.) ADV. : MANUEL CARDOSO REIS NETO - OAB: 13802-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO O TRANSCURSO DO PRAZO DESDE A ÚLTIMA MANIFESTAÇÃO AUTORAL, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR AOS AUTOS PLANILHA DO DÉBITO ATUALIZADA. APÓS, VOLVAM-ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL.
6. Processo 00016121620248250048
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202477000990 NÚMERO ÚNICO: 0001612-16.2024.8.25.0048 REQUERENTE : LUCIANO ROSA DE ANDRADE ADV. : MANUEL CARDOSO REIS NETO - OAB: 13802-SE REQUERIDO : FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A ADV. : MARCUS VINICIUS LEAL CLEMENTINO DE ARAUJO - OAB: 34148-PE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202577000555 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-LUCIANO ROSA DE ANDRADE E/OU MANUEL CARDOSO REIS NETO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
7. Processo 00006075120168250011
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201663300615 NÚMERO ÚNICO: 0000607-51.2016.8.25.0011 AUTOR : . (M.D.J.S.) AUTOR : . (N.D.S.) ADV. : MANUEL CARDOSO REIS NETO - OAB: 13802-SE REU : . (C.D.J.) DECISÃO/DESPACHO....: EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 485, §1º DO CPC, DETERMINO QUE SEJA INTIMADA A REQUERENTE, PESSOALMENTE, A PROMOVER O ATO QUE LHE INCUMBE, DANDO PROSSEGUIMENTO A DEMANDA EXECUTÓRIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
8. Processo 00001981720238250048
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202377200068 NÚMERO ÚNICO: 0000198-17.2023.8.25.0048 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (R.M.A.S.) ADV. : MANOEL TORQUATO DE JESUS NETO - OAB: 14685-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : MANUEL CARDOSO REIS NETO - OAB: 13802-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, EM 18/01/2025, ACOSTOU DOCUMENTOS, INTIME-SE A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA QUE SE MANIFESTE, EM 5 (CINCO) DIAS, INTIMANDO-SE O MP, EM IGUAL PRAZO, POSTERIORMENTE.