Felipe Davila Melo Paixao Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08250115320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0825011-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO DAVICO RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Diante da r. decisão, suspenda-se o feito. RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025. KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz Substituto
3. Processo 08804392020248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: e-mail: cap52vciv@tjrj.jus.br Processo: 0880439-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Havendo requerimento de prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas. Caso requeiram prova pericial, deverão especificar os quesitos. Por fim, caso requeiram prova documental, deverão anexar os documentos. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2025 ALEXANDRE NEPOMUCENO NUNES Servidor Geral
4. Processo 08606729320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0860672-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GLORIA DE BIASE RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Considerando os fatos e fundamentos exarados nos autos, verossimilhança das alegações e atentando-se aos ensinamentos e princípios consagrados no Código de Processo civil, que privilegia o sistema multiportas de solução de conflitos, sobretudo incentivando a autocomposição entre as partes, com base no princípio da cooperação, digam as partes se tem interesse na designação de audiência especial de conciliação/mediação e/ou proposta de acordo, para o devido deslinde do feito, com fundamento, mormente, nos artigos 5º, 6º c/c 139, V c/c 334 do NCPC. Para designação da audiência na modalidade telepresencial, necessário se faz que partes informem o endereço de e-mail para envio do link da reunião, se for o caso. Sendo certo que, caso haja interesse de uma das partes no agendamento da audiência de conciliação/mediação, aplicar-se-á o previsto no art. 334, §4º, inciso I, do CPC Prazo: 15 dias. P.I. RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025. CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Substituto
5. Processo 08258152120248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0825815-21.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO BADDY MITRE RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Ante o certificado em indexador 209875345, renove-se a intimação da perita, inclusive por e-mail e telefone. RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
6. Processo 08013355520258100013
   Tribunal: TJMA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0801335-55.2025.8.10.0013 REQUERENTE: MANOEL FRANKLIN FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: GUILHERME LUCAS QUEIROZ FRANCO - MG142631 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros ADVOGADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318 FABIO RIVELLI - MA13871-A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Ressalte-se que no Superior Tribunal de Justiça já se proclamou expressamente que a transação feita por um dos devedores solidários extingue a dívida em relação a todos os codevedores. (Rec. Esp. 13.413/RJ, Rel. Min. César Asfor Rocha, j. 18.6.1998, apud Cristiano Imhof, Código Civil Interpretado Anotado Artigo por Artigo, Ed. Atlas. 6ª ed., 2014,nota 3 ao art. 844, p.987). Diante disso, considerando que o pedido de indenização pelo dano material e moral sofrido com a falha de serviço é um só e indivisível, sendo solidária a responsabilidade dos réus, não há como cindir as responsabilidades. Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo. Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55. Proceda-se o cancelamento de eventual audiência designada. P.R.I. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. São Luís(MA), 15 de julho de 2025. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
7. Processo 08305673320248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diga a parte autora se da quitação. em caso positivo, forneça os dados bancários.
8. Processo 08896871020248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0889687-10.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA CARNEIRO RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DECISÃO 1) ID 182418265: inadmito os embargos, pois interpostos em face de despacho sem cunho decisório. Em todo caso, atendo-me ao pedido e causa de pedir, retomo o seguimento do processo. 2) Deixo de designar a audiência de conciliação e mediação prevista no art.334 do CPC, a fim de assegurar a razoável duração do processo, com meios que garantam a celeridade na sua tramitação (art. 5º, LXXVIII, CR/88). Esclareço que, havendo interesse das partes na autocomposição, a proposta de acordo poderá ser formulada nos autos, a qualquer momento. 3) Cite-se para resposta em quinze dias, na forma do artigo 231 do CPC.Deixando a parte ré de oferecer contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 344). Estando a parte ré cadastrada no Tribunal de Justiça para receber citações e intimações eletrônicas, a citação poderá se dar pelo portal de serviços. 4) Com a resposta, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte autora para se manifestar em réplica. RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025. LEONARDO DE CASTRO GOMES Juiz Titular