José Francisco Dos Santos Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 80036739420218050103
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8003673-94.2021.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39)  Assunto: [Administração de herança] Autor (a): HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO registrado(a) civilmente como HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO Réu: EDUARDO HENRIQUE MANSO CARDOSO E SILVA Defiro, conforme requerido. Ilhéus - Ba, 5 de fevereiro de 2024. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
3. Processo 80036739420218050103
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8003673-94.2021.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39)  Assunto: [Administração de herança] Autor (a): HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO registrado(a) civilmente como HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO Réu: EDUARDO HENRIQUE MANSO CARDOSO E SILVA Defiro o pleito Id de nº 507792254, mantendo-se a ação suspensa por 120 (cento e vinte) dias. Findo o prazo, sem cumprimento das diligências necessárias ao prosseguimento, retornem.  Ilhéus - Ba, 4 de julho de 2025. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
4. Processo 00065315820258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510500196 NÚMERO ÚNICO: 0006531-58.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (A.S.J.) ADV. : MARCOS ANTONIO RIBEIRO RITA - OAB: 7636-SE REQUERIDO : . (L.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ADV. : TALITA DE SOUZA GONÇALVES - OAB: 13886-AL DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO DELINEADAS: INDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO OU IMPOSIÇÃO DE SIGILO AO PRONTUÁRIO MÉDICO-VETERINÁRIO, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL E CONSTITUCIONAL. INDEFIRO OS REQUERIMENTOS DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E REQUISIÇÃO DE IMAGENS, RECONHECENDO SUA DESNECESSIDADE PARA O ADEQUADO JULGAMENTO DO MÉRITO, ANUNCIANDO, CONSEQUENTEMENTE, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DETERMINO À PARTE REQUERIDA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE DOCUMENTALMENTE SUA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA EVENTUAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL, NA FORMA PREVISTA NO CPC. FIXO O PRAZO DE 05 DIAS PARA REQUERIMENTO DE AJUSTES, FINDO O QUAL A DECISÃO SE TORNARÁ ESTÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 357, §1°, DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRA-SE.
5. Processo 80036739420218050103
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8003673-94.2021.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39)  Assunto: [Administração de herança] Autor (a): HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO registrado(a) civilmente como HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO Réu: EDUARDO HENRIQUE MANSO CARDOSO E SILVA Defiro, conforme requerido. Ilhéus - Ba, 5 de fevereiro de 2024. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
6. Processo 00026398320258250085
   Tribunal: TJSE | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540801896 NÚMERO ÚNICO: 0002639-83.2025.8.25.0085 AUTOR : NARENDRA NARAIN ADV. : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB: 13886-SE RÉU : BANCO BRASIL S.A ATO ORDINATÓRIO....: A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PODERÁ SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA. OPTANDO POR VIDEOCONFERÊNCIA, A PARTE DEVERÁ ACESSAR O LINK ABAIXO NO NAVEGADOR DE SUA PREFERÊNCIA: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZGIXMMVKMGUTYWM5YS00MJNJLWIZZGETY2Y1MTG0MJFJYTGY%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2257C15F7D-1A79-497B-B68C-DEA27CF96ED0%22%7D OU, CASO TENHA INSTALADO O APP TEAMS, BASTA DIGITAR O ID DA REUNIÃO: 257 384 680 209 E A SENHA: TUPZAE
7. Processo 00065315820258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510500196 NÚMERO ÚNICO: 0006531-58.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (A.S.J.) ADV. : MARCOS ANTONIO RIBEIRO RITA - OAB: 7636-SE REQUERIDO : . (L.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ADV. : TALITA DE SOUZA GONÇALVES - OAB: 13886-AL ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A REQUERIDA, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA, PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DA RÉPLICA/DOCUMENTOS JUNTADA EM 15/05/2025.
8. Processo 00592104020228250001
   Tribunal: TJSE | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202210101465 NÚMERO ÚNICO: 0059210-40.2022.8.25.0001 EXEQUENTE : ANDERSON NUNES ALMEIDA ADV. : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB: 13886-SE EXECUTADO : NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) CERTIFICADA ÀS FLS. 148 (MOVIMENTO PROCESSUAL DO DIA 09/04/2025), APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, CONVERTO ESSA INDISPONIBILIDADE EM PENHORA SEM A NECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO, CONFORME AUTORIZA O ART. 854, §5º, DO CPC. OUTROSSIM, AUTOS À SECRETARIA A FIM DE CONFIRMAR SE O VALOR PENHORADO FOI REGULARMENTE TRANSFERIDO PARA UMA CONTA JUDICIAL, DE MODO A VIABILIZAR POSTERIORES DELIBERAÇÕES ACERCA DE SUA LIBERAÇÃO.