Cássio Cruz Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00009382620258250073
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202583500624 NÚMERO ÚNICO: 0000938-26.2025.8.25.0073 EXEQUENTE : ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES ADV. : CÁSSIO CRUZ DOS SANTOS - OAB: 14029-SE EXECUTADO : MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS (MPCB) ADV. : THAMIRES DE ARAUJO DE LIMA - OAB: 347922-SP DECISÃO....: DECISÃO R.H. CONSIDERANDO QUE O DINHEIRO TEM PREFERÊNCIA LEGAL NA PENHORA, CONFORME ART. 835, I, DO CPC, FOI ADOTADO O SISTEMA SISBAJUD, PROMOVENDO A SOLICITAÇÃO DO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO PORVENTURA EXISTENTE EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA ATÉ O LIMITE DO DÉBITO EXEQUENDO, CONFORME RECIBO EM ANEXO. CONSIDERANDO QUE A SOLICITAÇÃO DO BLOQUEIO NÃO LOGROU ÊXITO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR BENS DA PARTE EXECUTADA OU O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 53, §4º, DA LEI 9.099/95.
3. Processo 00048161920258250053
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202588801507 NÚMERO ÚNICO: 0004816-19.2025.8.25.0053 AUTOR : DANIELA FERREIRA DOS SANTOS ADV. : CÁSSIO CRUZ DOS SANTOS - OAB: 14029-SE RÉU : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO ADV. : JOSÉ REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 146428-SP ADV. : RENATA GHEDINI RAMOS - OAB: 230015-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA AO RECURSO INTERPOSTO, CONFORME ARTIGO 42, § 2º DA LEI 9.099/95, REPETIDO NO ARTIGO 41, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2005 DO TJ/SE, E SE MANIFESTAR ACERCA DO REQUERIMENTO DE GRATUIDADE. HAVENDO OU NÃO O OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES, CERTIFICAR. APÓS, REMETER OS AUTOS À TURMA RECURSAL.
4. Processo 00024706920248250073
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202483501650 NÚMERO ÚNICO: 0002470-69.2024.8.25.0073 AUTOR : JOSE ULISSES MIZAEL FILHO ADV. : CÁSSIO CRUZ DOS SANTOS - OAB: 14029-SE RÉU : BANCO BRADESCO S.A ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A CONTRADIÇÃO APONTADA E, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, ESCLARECER O TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA, QUE PASSAM A SER: QUANTO À RESTITUIÇÃO DOS MONTANTES DESCONTADOS (DANO MATERIAL): OS JUROS DE MORA CORRESPONDENTES À TAXA REFERENCIAL DO SELIC (ART. 406, §1º, DO CC), DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (IPCA), DEVERÃO INCIDIR A PARTIR DA DATA DE CADA DESCONTO INDEVIDO. QUANTO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: OS JUROS DE MORA CORRESPONDENTES À TAXA REFERENCIAL DO SELIC (ART. 406, §1º, DO CC), DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (IPCA), DEVERÃO INCIDIR A PARTIR DA DATA DO PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO, QUAL SEJA, 06/01/2021. MANTENHO INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA SENTENÇA. CONSIDERANDO A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO PELOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS RECOMEÇA A FLUIR INTEGRALMENTE. INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA MANIFESTAR SOBRE MANUTENÇÃO/ADEQUAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO. PRI.
5. Processo 00062950920258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202512100163 NÚMERO ÚNICO: 0006295-09.2025.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCISCO NASCIMENTO ADV. : CÁSSIO CRUZ DOS SANTOS - OAB: 14029-SE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV. : DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO COMPLEMENTAR.
6. Processo 00029083520238250072
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202383002108 NÚMERO ÚNICO: 0002908-35.2023.8.25.0072 EXEQUENTE : TELEFONICA BRASIL S A ADV. : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE EXECUTADO : OSMERINA BATISTA DIAS ADV. : ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES - OAB: 1114-A-SE ADV. : CÁSSIO CRUZ DOS SANTOS - OAB: 14029-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO LEGAL, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO ACORDO.
7. Processo 00018788820258250073
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202583300731 NÚMERO ÚNICO: 0001878-88.2025.8.25.0073 REQUERENTE : . (J.L.B.) ADV. : CÁSSIO CRUZ DOS SANTOS - OAB: 14029-SE SENTENÇA....: POSTO ISSO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, INDEFIRO A PEÇA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 321, DO CPC, AO PASSO QUE EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM ESTEIO NO ART. 485, I, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I.
8. Processo 00011354820258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540100418 NÚMERO ÚNICO: 0001135-48.2025.8.25.0083 AUTOR : JÚLIO CÉSAR SILVA SOUZA ADV. : CÁSSIO CRUZ DOS SANTOS - OAB: 14029-SE RÉU : NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADV. : CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR - OAB: 247319-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA JULGADORA. ARQUIVAR.