Adrian Ranier Lopes Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 00074014820258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540201633 NÚMERO ÚNICO: 0007401-48.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : ADRIAN RAINER LOPES ABREU ADV. : ADRIAN RANIER LOPES ABREU - OAB: 14078-SE EXECUTADO : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADV. : MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, EM CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE EXPRESSAMENTE SOBRE O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INFORMANDO SE DÁ QUITAÇÃO OU SE DESEJA ALGO MAIS, E APRESENTE CONTA PARA A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ CASO EM QUE DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA INDICANDO O VALOR REMANESCENTE, DEVENDO AINDA REQUERER AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEU SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA COM A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DANDO ENSEJO À EXTINÇÃO DO FEITO PELO ART. 924, INC. II DO NCPC.
3. Processo 00004382420255200016
   Tribunal: TRT20 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT20 ATSum 0000438-24.2025.5.20.0016 RECLAMANTE: JOSE TAUAN SOARES DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUCOES JR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18bfe03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decido rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva as causam; extinguir, sem resolução do mérito, o pedido de recolhimento do FGTS, no valor de R$ 345,77, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil; e no mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente Reclamação Trabalhista proposta por JOSÉ TAUAN SOARES DOS SANTOS em face da primeira reclamada, para condená-la ao pagamento das seguintes verbas: a) diferença de salário, no valor de R$ 379,80; b) 13º salário proporcional; c) férias proporcionais com 1/3; d) horas extraordinárias acrescidas do adicional de 50%; e) multa de uma remuneração mensal, prevista no artigo 477 da CLT; f) acréscimo de 50% sobre as verbas rescisórias deferidas neste julgado, nos termos do artigo 467 da CLT; g) indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente Reclamação Trabalhista proposta em face de LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. A liquidação da parcela supra importa no valor de R$ 9.714,66, atualizado até 18/07/2025. Honorários de sucumbência em favor dos advogados do reclamante, pela primeira reclamada, no valor de R$ 971,47. Honorários de sucumbência em favor do advogado da segunda reclamada, pelo reclamante, no valor de R$ R$2.334,78; obrigação de pagar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §4º do artigo 791-A da CLT. Recolhimentos tributários e previdenciários de acordo com os Provimentos do C. TST. Limite da responsabilidade pelo recolhimento da contribuição previdenciária de acordo com a Lei 8.212/91. Custas processuais pela primeira reclamada, no montante de R$ 224,08, calculadas sobre o valor da condenação. Notifiquem-se as partes. Prazo de lei.  MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE TAUAN SOARES DOS SANTOS
4. Processo 00004382420255200016
   Tribunal: TRT20 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT20 ATSum 0000438-24.2025.5.20.0016 RECLAMANTE: JOSE TAUAN SOARES DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUCOES JR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18bfe03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decido rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva as causam; extinguir, sem resolução do mérito, o pedido de recolhimento do FGTS, no valor de R$ 345,77, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil; e no mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente Reclamação Trabalhista proposta por JOSÉ TAUAN SOARES DOS SANTOS em face da primeira reclamada, para condená-la ao pagamento das seguintes verbas: a) diferença de salário, no valor de R$ 379,80; b) 13º salário proporcional; c) férias proporcionais com 1/3; d) horas extraordinárias acrescidas do adicional de 50%; e) multa de uma remuneração mensal, prevista no artigo 477 da CLT; f) acréscimo de 50% sobre as verbas rescisórias deferidas neste julgado, nos termos do artigo 467 da CLT; g) indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente Reclamação Trabalhista proposta em face de LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. A liquidação da parcela supra importa no valor de R$ 9.714,66, atualizado até 18/07/2025. Honorários de sucumbência em favor dos advogados do reclamante, pela primeira reclamada, no valor de R$ 971,47. Honorários de sucumbência em favor do advogado da segunda reclamada, pelo reclamante, no valor de R$ R$2.334,78; obrigação de pagar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §4º do artigo 791-A da CLT. Recolhimentos tributários e previdenciários de acordo com os Provimentos do C. TST. Limite da responsabilidade pelo recolhimento da contribuição previdenciária de acordo com a Lei 8.212/91. Custas processuais pela primeira reclamada, no montante de R$ 224,08, calculadas sobre o valor da condenação. Notifiquem-se as partes. Prazo de lei.  MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
5. Processo 00074014820258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540201633 NÚMERO ÚNICO: 0007401-48.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : ADRIAN RAINER LOPES ABREU ADV. : ADRIAN RANIER LOPES ABREU - OAB: 14078-SE EXECUTADO : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADV. : MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUAIS OS VALORES EFETIVAMENTE DEPOSITADOS TANTO NESTES AUTOS EXECUTIVOS E COMO NO FEITO PRINCIPAL 202540200093. APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE CONTA PARA A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ.
6. Processo 00172767620248250084
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202440203219 NÚMERO ÚNICO: 0017276-76.2024.8.25.0084 EXEQUENTE : ALEXANDRE VIEIRA SEIXAS FONSECA ADV. : ADRIAN RANIER LOPES ABREU - OAB: 14078-SE EXECUTADO : EVOLUX ADV. : IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429-SE DECISÃO....: ASSIM, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
7. Processo 00019111920238250083
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400858810 NÚMERO ÚNICO: 0001911-19.2023.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 09/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202312400351 PROCEDÊNCIA......: 24ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - L.D.S.N........................ ADVOGADO - ADRIAN RANIER LOPES ABREU - OAB: 14078/SE ADVOGADO - CAROLINA AMPARO ALBUQUERQUE LEITE - OAB: 14670/SE APELADO - I.M.D.J.S.S.............................. ADVOGADO - LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779/SE ADVOGADO - NAIANE SANTOS CARVALHO DÓRIA - OAB: 7569/SE ADVOGADO - WALTER CESAR VASCONCELOS CAMPOS FILHO - OAB: 10351/SE ADVOGADO - VICTOR MENEZES SILVA - OAB: 14756/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO RECURSO ESPECIAL POR I.M.D.J.S.S., ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
8. Processo 00001732220255200016
   Tribunal: TRT20 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT20 ATOrd 0000173-22.2025.5.20.0016 RECLAMANTE: JOSE DAVI SILVA SANTOS RECLAMADO: CONSTRUCOES JR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 322b90d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, não dou provimento aos embargos de declaração, já que há está claro que a embargante não foi declarada responsável subsidiário pelos valores devidos ao autor. Intimem-se as partes.  MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DAVI SILVA SANTOS