Fábio Santos Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00087748620248250040
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202455000875 NÚMERO ÚNICO: 0008774-86.2024.8.25.0040 RÉU : . (J.S.) ADV. : DANIELA BISPO DOS SANTOS - OAB: 10975-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : FÁBIO SANTOS DA CUNHA - OAB: 14324-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL &NBSPDATA LIMITE: 23/01/2026 ---- EM RAZÃO DO OFÍCIO DO CRAM JUNTADO AOS AUTOS EM 02/04/2025, INTIMEM-SE O MP E O REPRESENTADO PARA QUE, CASO QUEIRAM, MANIFESTEM-SE DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE. CONSIDERANDO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NÃO ADMITEM A FIXAÇÃO DE PRAZOS, COMO JÁ SE POSICIONOU O STJ, MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS JÁ DETERMINADAS NOS PRESENTES AUTOS...
3. Processo 00014988520258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   GUARDA DE FAMÍLIA PROC.: 202552000282 NÚMERO ÚNICO: 0001498-85.2025.8.25.0034 REQUERENTE : . (A.O.) ADV. : FÁBIO SANTOS DA CUNHA - OAB: 14324-SE REQUERIDO : . (M.M.S.S.) ADV. : TAMYRES GUIMARÃES LIMA GOMES - OAB: 13666-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO QUE O PLEITO RETRO, ENTENDO POR BEM DEFERI-LO. ASSIM, A AUDIÊNCIA DESIGNADA ANTERIORMENTE SERÁ REALIZADA NA FORMA TAMBÉM VIRTUAL, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ATUALMENTE UTILIZADA PELO TJSE, QUAL SEJA: MICROSOTF TEAMS, SENDO O SEGUINTE O LINK DE ACESSO: HTTPS://BIT.LY/1ITA_INSTRUÇÃO INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
4. Processo 00297916720258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510301390 NÚMERO ÚNICO: 0029791-67.2025.8.25.0001 REQUERENTE : COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO ADV. : FÁBIO SANTOS DA CUNHA - OAB: 14324-SE REQUERIDO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DECISÃO....: (...) DESTARTE, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA APRECIAR E JULGAR O FEITO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, REMETENDO-SE ESTE PARA UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA COM AS MINHAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I.
5. Processo 00049698020238250034
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2946465/SE (2025/0190186-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - RS053389 AGRAVADO : HELENILDE DE JESUS SANTOS ADVOGADO : FÁBIO SANTOS DA CUNHA - SE014324 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
6. Processo 00041853520258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202552000915 NÚMERO ÚNICO: 0004185-35.2025.8.25.0034 REQUERENTE : . (A.R.A.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ADV. : FÁBIO SANTOS DA CUNHA - OAB: 14324-SE REQUERIDO : . (A.S.M.) ADV. : JOAO VICTOR SANTOS MENEZES - OAB: 16110-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR, PARA, QUERENDO, EM 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO.
7. Processo 00014988520258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   GUARDA DE FAMÍLIA PROC.: 202552000282 NÚMERO ÚNICO: 0001498-85.2025.8.25.0034 REQUERENTE : . (A.O.) ADV. : FÁBIO SANTOS DA CUNHA - OAB: 14324-SE REQUERIDO : . (M.M.S.S.) ADV. : TAMYRES GUIMARÃES LIMA GOMES - OAB: 13666-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/08/2025 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
8. Processo 00014988520258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   GUARDA DE FAMÍLIA PROC.: 202552000282 NÚMERO ÚNICO: 0001498-85.2025.8.25.0034 REQUERENTE : . (A.O.) ADV. : FÁBIO SANTOS DA CUNHA - OAB: 14324-SE REQUERIDO : . (M.M.S.S.) ADV. : TAMYRES GUIMARÃES LIMA GOMES - OAB: 13666-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 05/08/2025, ÀS 09:00 HORAS, A SER REALIZADA, NA FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE ITABAIANA, DEVENDO AS PARTES SEREM INTIMADAS PESSOALMENTE, DADO AO PLEITO DE DEPOIMENTO PESSOAL. AS PARTES PODERÃO, DE FORMA JUSTIFICADA, COM ATÉ 05 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, REQUERER A PARTICIPAÇÃO NA REFERIDA AUDIÊNCIA DE FORMA VIRTUAL, CUJO LINK SERÁ DISPONIBILIZADO EM MOMENTO OPORTUNO. AS PARTES DEVERÃO SER INTIMADAS, VIA DJE, PARA APRESENTAR RÓIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 05 DIAS. CASO SEJAM ARROLADAS TESTEMUNHAS, CABERÃO AS PARTES SUAS INTIMAÇÕES.