Everaldo José Arruda De Melo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00018161220258250085
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540801257 NÚMERO ÚNICO: 0001816-12.2025.8.25.0085 EXEQUENTE : EVERALDO JOSÉ ARRUDA DE MELO JÚNIOR ADV. : EVERALDO JOSÉ ARRUDA DE MELO JUNIOR - OAB: 14403-SE EXECUTADO : BANCO PAN ADV. : JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB: 30348-CE DECISÃO/DESPACHO....: PREENCHIDOS OS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 52, IX DA LEI 9.099/95, RECEBO OS EMBARGOS DO DEVEDOR PARA DISCUSSÃO E DETERMINO A SECRETARIA: DESENTRANHAR AS PEÇAS TRAZIDAS AOS AUTOS EM 06 E 27 DE JUNHO DE 2025 (SALVANDO-SE OS DOCUMENTOS PARA DEPOIS CADASTRAR O NOVO FEITO) PARA QUE SEJA REGISTRADA AÇÃO PRÓPRIA DE EMBARGOS DO DEVEDOR, DE TUDO CERTIFICANDO-SE. CUMPRIDO O DETERMINADO, VOLTAR AQUELES AUTOS CONCLUSOS E ESTES AGUARDAR O SEU JULGAMENTO.
3. Processo 00019503920244058306
   Tribunal: TRF5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. INTIME-SE o executado para apresentar os cálculos, seguindo o rito da Execução Invertida, em 30 (trinta) dias; 2. Em sendo apresentados os cálculos, INTIME-SE o exequente para, querendo, impugnar a execução no prazo de 15 dias. 3. Havendo impugnação, remetam-se à Contadoria para emitir Parecer e/ou cálculo. 4. Em não havendo, desde logo, ficam os cálculos apresentados pelo executado, homologados. Remetam-se os autos à Secretaria para fins de expedição da ordem de pagamento – RPV/PREC. 6. INTIMEM-SE as partes do presente Ato Ordinatório. Goiana/PE, data da movimentação. (assinado eletronicamente)
4. Processo 00019503920244058306
   Tribunal: TRF5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. INTIME-SE o executado para apresentar os cálculos, seguindo o rito da Execução Invertida, em 30 (trinta) dias; 2. Em sendo apresentados os cálculos, INTIME-SE o exequente para, querendo, impugnar a execução no prazo de 15 dias. 3. Havendo impugnação, remetam-se à Contadoria para emitir Parecer e/ou cálculo. 4. Em não havendo, desde logo, ficam os cálculos apresentados pelo executado, homologados. Remetam-se os autos à Secretaria para fins de expedição da ordem de pagamento – RPV/PREC. 6. INTIMEM-SE as partes do presente Ato Ordinatório. Goiana/PE, data da movimentação. (assinado eletronicamente)
5. Processo 00010474920255200002
   Tribunal: TRT20 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001047-49.2025.5.20.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Aracaju na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300248800000019947278?instancia=1
6. Processo 00175575320258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510400419 NÚMERO ÚNICO: 0017557-53.2025.8.25.0001 REQUERENTE : EDENIA MACHADO DOS SANTOS ADV. : EVERALDO JOSÉ ARRUDA DE MELO JUNIOR - OAB: 14403-SE REQUERIDO : RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV. : FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI - OAB: 147850-MG REQUERIDO : NASCIMENTO CONSÓRCIO LTDA ADV. : LARISSA SANTOS BARROS - OAB: 15277-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO (CF. STJ, AGINT NO RESP 2.012.878-MG, 4A TURMA, REL. MIN. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, DJE 13 /03/2023) E CONSEQUENTE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO (CPC, ART. 355, INCISO I): A) ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A SUA PERTINÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE FATO CONTROVERTIDAS; B) CASO PRETENDAM PRODUZIR PROVA TESTEMUNHAL, DEVEM PROMOVER A JUNTADA DO RESPECTIVO ROL E INDICAR O FATO A SER PROVADO POR CADA UMA DAS TESTEMUNHAS, PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DA PAUTA DESTE JUÍZO E EVENTUAL LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS, NOS TERMOS DO ART. 357, §§ 6º E 7º DO CPC. FICAM ADVERTIDAS AS PARTES DE QUE, EM CASO POSITIVO, DEVERÃO JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE CADA UM DOS MEIOS REQUERIDOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, POIS NÃO SERÃO ADMITIDOS REQUERIMENTOS GENÉRICOS, REPUTANDO-SE A DESISTÊNCIA DA PRODUÇÃO DE PROVA, CASO O REQUERIMENTO NÃO ATENDA AO DETERMINADO NESTE DESPACHO. APÓS, SE O CASO ASSIM RECLAMAR E/OU HOUVER ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELOS INTERESSADOS, VOLTEM CONCLUSOS OS AUTOS PARA DECISÃO SANEADORA. CASO CONTRÁRIO, VOLTEM CONCLUSOS PARA A PROLAÇÃO DE SENTENÇA.
7. Processo 00012449020248250085
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 30411/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501027066 NÚMERO ÚNICO: 0001244-90.2024.8.25.0085 PROCESSO ORIGEM....202440800842 PROCEDÊNCIA........7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO - TED LUIZ ROCHA PONTES - OAB: 26581/CE RECORRIDO - EVERALDO JOSÉ ARRUDA DE MELO JÚNIOR ADVOGADO - EVERALDO JOSÉ ARRUDA DE MELO JUNIOR - OAB: 14403/SE EMENTA: RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA. DIREITO DO CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO. MANUTENÇÃO INDEVIDA. SÚMULA 548 DO STJ. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL MINORADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DO PRESENTE GRUPO DA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO MÉDIO DA RELATORA DESIGNADA DRA. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO.
8. Processo 00127257420258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511000320 NÚMERO ÚNICO: 0012725-74.2025.8.25.0001 REQUERENTE : CARLOS RODRIGO XAVIER SANTANA ADV. : EVERALDO JOSÉ ARRUDA DE MELO JUNIOR - OAB: 14403-SE REQUERIDO : RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV. : FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI - OAB: 147850-MG REQUERIDO : NASCIMENTO CONSÓRCIO LTDA ADV. : LARISSA SANTOS BARROS - OAB: 15277-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A SESSÃO, AUDIÊNCIAINFRUTÍFERA. AS PARTES ESTABELECERAM UM BOM DIÁLOGO, MAS NÃO CONSEGUIRAM COMPOR UM ACORDO. ATO CONTÍNUO, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, A PARTE REQUERIDA RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA JÁ APRESENTOU CONTESTAÇÃO. ASSIM, POR ORDEM DA MM. JUÍZA CONCEDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A PARTE REQUERIDA NASCIMENTO CONSÓRCIO LTDA APRESENTAR CONTESTAÇÃO.