Samuel Fillype Silveira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00215718020258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510200599 NÚMERO ÚNICO: 0021571-80.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : SAMUEL FILLYPE SILVEIRA FERNANDES ADV. : SAMUEL FILLYPE SILVEIRA FERNANDES - OAB: 14503-SE EXECUTADO : TAIS MORAIS DE ALMEIDA ADV. : ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES - OAB: 13816-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, INCLUSIVE RA/RETIFICANDO PETIÇÃO RETRO.
3. Processo 00215718020258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510200599 NÚMERO ÚNICO: 0021571-80.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : SAMUEL FILLYPE SILVEIRA FERNANDES ADV. : SAMUEL FILLYPE SILVEIRA FERNANDES - OAB: 14503-SE EXECUTADO : TAIS MORAIS DE ALMEIDA ADV. : ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES - OAB: 13816-SE DECISÃO/DESPACHO....: (DESPACHO) PROCESSO Nº 202510200599 À CPE PARA CERTIFICAR EVENTUAL DECURSO DE PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PELA EXECUTADA. APÓS, INTIME-SE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, INCLUSIVE RA/RETIFICANDO PETIÇÃO RETRO.
4. Processo 00009660720195200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ACC 0000966-07.2019.5.20.0004 AUTOR: SIND.DOS TRAB.EM TRANSPORTES RODOV.DO EST.DE SERGIPE RÉU: PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d37a73 proferida nos autos. DESPACHO   1- Ausente demonstração nos autos acerca do trânsito em julgado da sentença de encerramento da recuperação judicial, mantenho os termos da decisão de #id:05991f5. 2- Suspenda-se o feito por 180 dias, devendo as partes interessadas comprovar nos autos o trânsito em julgado da sentença de encerramento da recuperação judicial da excipiente. 3- Findo o prazo de suspensão sem manifestação, notifique-se as partes para que digam acerca do trânsito em julgado  da  sentença  que  determinou  o  encerramento  do  processo  de recuperação judicial da excipiente. ARACAJU/SE, 21 de julho de 2025. HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES SEGUNDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
5. Processo 00009660720195200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ACC 0000966-07.2019.5.20.0004 AUTOR: SIND.DOS TRAB.EM TRANSPORTES RODOV.DO EST.DE SERGIPE RÉU: PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d37a73 proferida nos autos. DESPACHO   1- Ausente demonstração nos autos acerca do trânsito em julgado da sentença de encerramento da recuperação judicial, mantenho os termos da decisão de #id:05991f5. 2- Suspenda-se o feito por 180 dias, devendo as partes interessadas comprovar nos autos o trânsito em julgado da sentença de encerramento da recuperação judicial da excipiente. 3- Findo o prazo de suspensão sem manifestação, notifique-se as partes para que digam acerca do trânsito em julgado  da  sentença  que  determinou  o  encerramento  do  processo  de recuperação judicial da excipiente. ARACAJU/SE, 21 de julho de 2025. HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES SEGUNDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIND.DOS TRAB.EM TRANSPORTES RODOV.DO EST.DE SERGIPE
6. Processo 00007469020165200011
   Tribunal: TRT20 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM ATOrd 0000746-90.2016.5.20.0011 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA DE JESUS RECLAMADO: PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79d46bf proferida nos autos. Vistos, etc. Nego seguimento ao Agravo de Petição interposto pela executada, uma vez que o pronunciamento judicial que resolveu a exceção de pré-executividade possui natureza jurídica de decisão interlocutória e, por conseguinte, não cabe recurso de imediato. Nesse sentido, colaciono o seguinte julgado do E. TRT da 20ª Região: *"AGRAVO DE PETIÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JULGADA IMPROCEDENTE - NATUREZA INTERLOCUTÓRIA - IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA - RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. Nos termos da Súmula nº 214 do C. TST e em observância ao disposto no §1º do art. 893 da CLT, é irrecorrível, de imediato, decisão que não conhece da exceção de pré-executividade. Logo, inadmissível Agravo de Petição por ausência de pressuposto recursal. Agravo de petição que não se conhece." (TRT da 20ª Região; Processo: 0000149-40.2024.5.20.0012; Data de assinatura: 27-08-2024; Órgão Julgador: Gab. Des. Jorge Cardoso - Segunda Turma; Relator(a): JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO) Não tendo a reclamada pago ou garantido a execução, venham os autos conclusos para a realização de pesquisa de ativos do réu por meio do SISBAJUD. Intimem-se as partes. MARUIM/SE, 21 de julho de 2025. GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DA SILVA DE JESUS
7. Processo 00007469020165200011
   Tribunal: TRT20 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM ATOrd 0000746-90.2016.5.20.0011 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA DE JESUS RECLAMADO: PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79d46bf proferida nos autos. Vistos, etc. Nego seguimento ao Agravo de Petição interposto pela executada, uma vez que o pronunciamento judicial que resolveu a exceção de pré-executividade possui natureza jurídica de decisão interlocutória e, por conseguinte, não cabe recurso de imediato. Nesse sentido, colaciono o seguinte julgado do E. TRT da 20ª Região: *"AGRAVO DE PETIÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JULGADA IMPROCEDENTE - NATUREZA INTERLOCUTÓRIA - IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA - RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. Nos termos da Súmula nº 214 do C. TST e em observância ao disposto no §1º do art. 893 da CLT, é irrecorrível, de imediato, decisão que não conhece da exceção de pré-executividade. Logo, inadmissível Agravo de Petição por ausência de pressuposto recursal. Agravo de petição que não se conhece." (TRT da 20ª Região; Processo: 0000149-40.2024.5.20.0012; Data de assinatura: 27-08-2024; Órgão Julgador: Gab. Des. Jorge Cardoso - Segunda Turma; Relator(a): JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO) Não tendo a reclamada pago ou garantido a execução, venham os autos conclusos para a realização de pesquisa de ativos do réu por meio do SISBAJUD. Intimem-se as partes. MARUIM/SE, 21 de julho de 2025. GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
8. Processo 00098830620248250083
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS PROC.: 202514900468 NÚMERO ÚNICO: 0009883-06.2024.8.25.0083 EXEQUENTE : . (T.M.D.A.) ADV. : ROBERTA STEFANIE DE SOUSA MENEZES - OAB: 13816-SE EXECUTADO : . (S.F.S.F.) ADV. : SAMUEL FILLYPE SILVEIRA FERNANDES - OAB: 14503-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERAM-SE INTIMADAS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (MODALIDADE 100% DIGITAL) AS PARTES REQUERENTE E REQUERIDA, POR MEIO DE SEUS PATRONOS, VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO NOVO CPC) PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. SALA 100% DIGITAL 02. NESSE CASO, DEVERÁ SER PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO TEAMS MEETING. AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO SEGUINTE ID DA REUNIÃO: 229 684 917 993 --------SENHA: 2RVMHV ---------- OBS: CASO O ACESSO SEJA REALIZADO POR COMPUTADOR OU NOTEBOOK, NO DIA E HORA DA AUDIÊNCIA, BASTA ACESSAR O SITE, ABAIXO DESCRITO, E INSERIR ID E SENHA ------ HTTPS://WWW.MICROSOFT.COM/PT-BR/MICROSOFT-TEAMS/JOIN-A-MEETING OU ACESSAR O LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZDQXM2FINDCTMDU0YI00ZTC2LWI4ODATYWNKNJU0MJFMYTAY%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22E6A7E14C-D9D1-487E-8FB3-54DC8EBFBF3F%22%7D