Adriano Liborio Gois Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 80001287020228050106
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  ID do Documento No PJE: 85704604 Processo N° :  8000128-70.2022.8.05.0106 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL  ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO (OAB:SE14719-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070819032722100000134975129 Salvador/BA, 8 de julho de 2025.
3. Processo 00281140220258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA PROC.: 202520100565 NÚMERO ÚNICO: 0028114-02.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (R.P.D.S.) ADV. : ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO - OAB: 14719-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, DIANTE DOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE RENATO PEREIRA DOS SANTOS. DEFIRO, AINDA, A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O INVESTIGADO SE DESLOQUE PARA FORA DO ESTADO DE SERGIPE, DESDE QUE PREVIAMENTE INFORMADO POR SEU ADVOGADO NOS AUTOS A DATA DE SAÍDA E RETORNO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. QUANTO AO RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO, DEIXO DE REVOGÁ-LO INTEGRALMENTE, DETERMINANDO QUE A MEDIDA SEJA MANTIDA APENAS ENQUANTO O INVESTIGADO ESTIVER NA CIDADE DE ARACAJU/SE. FICA, PORTANTO, SUSPENSO O CUMPRIMENTO DA MEDIDA EXCLUSIVAMENTE NOS PERÍODOS EM QUE O INVESTIGADO ESTIVER AUSENTE DA CIDADE, DEVIDAMENTE INFORMADO NOS AUTOS.
4. Processo 00177357520234058500
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0017735-75.2023.4.05.8500 AUTOR: TANIA MARA LIMA FREIRE Advogado(s) do reclamante: ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO, LARISSA DELZAIANE VIEIRA GOIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 3 de julho de 2025. .
5. Processo 00001432220258250040
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202554000032 NÚMERO ÚNICO: 0000143-22.2025.8.25.0040 REQUERENTE : LOCA TUDO LOCADORA EIRELI ADV. : JOHN LENNON SANTOS VALENÇA - OAB: 16369-SE REQUERIDO : ADELSON ESPIRITO SANTOS MELO ADV. : ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO - OAB: 14719-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE TRAMITA PERANTE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, E QUE SOBREVEIO A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DEFINITIVO DO RECURSO PARA POSTERIOR REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO
6. Processo 00222845520258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202521901134 NÚMERO ÚNICO: 0022284-55.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (F.G.R.M.) ADV. : ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO - OAB: 14719-SE ADV. : LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : YVEN PEDRO ROCHA DA SILVA SULZ - OAB: 15286-SE DECISÃO....: (...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DO REPRESENTADO DE REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORMENTE FIXADAS. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO DA PRESENTE DECISÃO. ADEMAIS, INTIME-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, ENCAMINHE O INQUÉRITO POLICIAL CORRELATO DE FORMA AUTÔNOMA, MAS VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS. EM CASO DE INÉRCIA, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO, UMA VEZ QUE EXERCE CONSTITUCIONALMENTE O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL.
7. Processo 00281140220258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA PROC.: 202520100565 NÚMERO ÚNICO: 0028114-02.2025.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (R.P.D.S.) ADV. : ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO - OAB: 14719-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: PELO EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO DO REQUERENTE, AUTORIZANDO O MESMO A SE DESLOCAR DE SUA RESIDÊNCIA NA RUA CINCO, 500, AP 401, BLOCO 11, ARUANA, ARACAJU/SE, CEP 49000- 000, ATÉ A CASA DA SUA GENITORA LOCALIZADA NA RUA E, N° 103 RESIDENCIAL ÁGUAS BELAS ARUANA, PODENDO PERNOITAR, CONFORME REQUERIDO. FICANDO INDEFERIDO O SEU DESLOCAMENTO PARA FORA DO ESTADO DE SERGIPE, DURANTE O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS ESTIPULADO, POR SER INCOMPATÍVEL COM TAL MEDIDA CAUTELAR, NÃO SENDO POSSÍVEL O MONITORAMENTO ELETRÔNICO ALÉM FRONTEIRA ESTADUAL. FICANDO MANTIDAS AS DEMAIS MEDIDAS IMPOSTAS. COMUNIQUE-SE A CENTRAL DE MONITORAMENTO ACERCADA PRESENTE AUTORIZAÇÃO.
8. Processo 00631998320248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440904954 NÚMERO ÚNICO: 0063199-83.2024.8.25.0001 REQUERENTE : ALESSANDRA ALEIXO ALBUQUERQUE ADV. : ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO - OAB: 14719-SE REQUERIDO : INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV. : JEAN ALMEIDA CARDOSO - OAB: 9797-SE ADV. : PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635-SE ATO ORDINATÓRIO....: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_OGFIYZQ4YJUTYWYXMY00YZK4LTK3OTYTNZZKNGY5NJAXNGU3%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%223F788C5D-CF3A-479E-9A53-AA3E88272230%22%7D