Raquel Barreto Aragão

Processos do Advogado

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2. Processo 00004678020255200014
   Tribunal: TRT20 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO ATOrd 0000467-80.2025.5.20.0014 RECLAMANTE: TAMARA RAQUEL DE LIMA DANTAS RECLAMADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E OUTROS (1) PJe n. ATOrd 0000467-80.2025.5.20.0014 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Assunto: Audiência Inicial por Videoconferência Data da Audiência: 13/08/2025 às 10:10                               Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da designação de Audiência Inaugural, nos termos e sob as penas previstas no art. 844, da CLT (nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017), que ocorrerá por videoconferência por meio da plataforma Zoom, cujo link de acesso é o seguinte: https://trt20-jus-br.zoom.us/j/82539982645 Ao acessar a sala de videoconferência, a parte, o(a) advogado(a) ou a testemunha, quando for o caso, deverá indicar o número do processo e seu nome, a fim de propiciar a respectiva identificação, onde ficará aguardando o juízo autorizar seu acesso para participar do ato processual em questão. O acesso deverá ocorrer pelo menos dez minutos antes do início da audiência.  Adverte-se, na oportunidade, que não será considerado motivo para adiamento de audiência dificuldade ou indisponibilidade tecnológica de que a parte já tivesse ciência antes e em tempo suficiente para optar por utilizar os equipamentos de acesso disponibilizado nas sedes do Judiciário, nos termos do art. 7º, § 2º, do ATO SGP.PR Nº 007/2022, que implantou o “Juízo 100% Digital” em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. O não-comparecimento da parte autora à audiência importará o arquivamento da reclamação trabalhista e a condenação da referida parte ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiária da justiça gratuita, nos exatos termos do art. 844 (caput, §§ 2º e 3º), da CLT, c/c a ADI nº 5766/2021. A ausência injustificada da parte reclamada acarretará a sua revelia e confissão quanto à matéria de fato (caput do referido dispositivo legal). As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação (art. 825, da CLT), sob pena de preclusão. Se ordinário o rito, até três por parte (art. 821, da CLT); se sumaríssimo, até duas (art. 852-H, § 2º, da CLT). Cabe ao(à) patrono(a) da parte autora comunicar a seu(ua) constituinte a data, horário e modalidade da audiência, inclusive o link. Informações relativas ao processo poderão ser obtidas pelos seguintes meios, entre as 07h:30min e 14h:30min: Telefone celular: 79 9 98437231 - E-mail: lagarto@trt20.jus.br . LAGARTO/SE, 23 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA MACHADO LISBOA FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TAMARA RAQUEL DE LIMA DANTAS
3. Processo 00009253320248250050
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202476000597 NÚMERO ÚNICO: 0000925-33.2024.8.25.0050 REQUERENTE : FERNANDA SOUZA SANTOS ADV. : RAYANE VIEIRA SANTOS - OAB: 17313-SE REQUERIDO : VANDERLITA DOS SANTOS REQUERIDO : HELLEN CAMILLY SOUZA OLIVEIRA ADV. : RAQUEL BARRETO ARAGÃO - OAB: 14750-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE HELLEN CAMILLY SOUZA OLIVEIRA, DECLARANDO-A INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOS TERMOS DO ART. 3º, II, DO CC, E, DE ACORDO COM O ART. 1.775 DO CC, AO PASSO QUE NOMEIO COMO SUA CURADORA A SRA. FERNANDA SANTOS SOUZA.
4. Processo 00029626420248250072
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202483001885 NÚMERO ÚNICO: 0002962-64.2024.8.25.0072 REQUERENTE : ELISABETH SANTOS SOUZA ADV. : RAQUEL BARRETO ARAGÃO - OAB: 14750-SE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL DECISÃO/DESPACHO....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QUE ART. 1.010, § 3º DO NCPC DISPÕE QUE AUTOS SERÃO REMETIDOS AO TRIBUNAL PELO JUIZ, INDEPENDENTEMENTE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, DETERMINO: I – INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. CASO INTERPONHA RECURSO ADESIVO, INTIME-SE O ADVERSÁRIO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM IGUAL PRAZO. II – CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS.
5. Processo 00329141020248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410100857 NÚMERO ÚNICO: 0032914-10.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA JOSE LIMA DE CARVALHO ADV. : RAQUEL BARRETO ARAGÃO - OAB: 14750-SE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL ADV. : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL &NBSPVÍNCULO: CASO VINCULANTE NUT: TEMA: 1300-RR-STJ ---- (...)PORTANTO, DADA A MATÉRIA DISCUTIDA NOS AUTOS DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO DO STJ.
6. Processo 00004367820248250055
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202488400487 NÚMERO ÚNICO: 0000436-78.2024.8.25.0055 EXEQUENTE : JULIA NATHALIA SANTOS CORREA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : JEANDISSON SANTOS CORREA ADV. : RAQUEL BARRETO ARAGÃO - OAB: 14750-SE INTERESSADO : JULIANA DOS SANTOS SILVA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INTIME-SE O EXECUTADO, POR MANDADO E DJE, PARA TOMAR CIÊNCIA ACERCA DOS DADOS BANCÁRIOS DA PARTE EXEQUENTE INDICADOS NO PETITÓRIO DE 07/04/2025. OUTROSSIM, NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS A SEREM TOMADAS POR ESTE JUÍZO NO FEITO, ARQUIVE-SE.
7. Processo 00008428520228250050
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202276000500 NÚMERO ÚNICO: 0000842-85.2022.8.25.0050 EXEQUENTE : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV. : ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB: 30820-RS ADV. : ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB: 205961-SP EXECUTADO : MACIELA LIMA SANTOS ADV. : RAQUEL BARRETO ARAGÃO - OAB: 14750-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PATRONA NOMEADA PARA INFORMAR SE ACEITA O MÚNUS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, DEVENDO, EM CASO DE ACEITE, JÁ SE MANIFESTAR QUANTO AO BLOQUEIO SISBAJUD.
8. Processo 00081251020258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510700229 NÚMERO ÚNICO: 0008125-10.2025.8.25.0001 REQUERENTE : TEREZINHA FRANCISCA DA COSTA NETO ADV. : RAQUEL BARRETO ARAGÃO - OAB: 14750-SE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL ADV. : DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE A PRESENTE AÇÃO VERSA SOBRE DIREITO PATRIMONIAL PERTENCENTE AO FALECIDO JOSÉ VENANCIO NETO, E QUE NÃO HÁ NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DE QUE TENHA SIDO ABERTO INVENTÁRIO OU QUE A REQUERENTE TENHA SIDO NOMEADA INVENTARIANTE, DETERMINO A INCLUSÃO DO ESPÓLIO DE JOSÉ VENANCIO NETO NO POLO ATIVO DA DEMANDA. PROCEDA A SECRETARIA A ALTERAÇÃO DA AUTUAÇÃO PARA CONSTAR: ESPÓLIO DE JOSÉ VENANCIO NETO, REPRESENTADO POR TEREZINHA FRANCISCA DA COSTA NETO COMO REQUERENTE. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESENTE DECISÃO E, SE NECESSÁRIO, ADEQUAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL MEDIANTE A JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA CONDIÇÃO DE INVENTARIANTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APÓS O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO SUPRA, CITE-SE O REQUERIDO BANCO DO BRASIL S.A. PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA. INTIMEM-SE.