Mariana Andrade Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00043896120258250040
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202554101227 NÚMERO ÚNICO: 0004389-61.2025.8.25.0040 EXEQUENTE : ELIVANIA ACACIA DOS SANTOS ADV. : MARIANA ANDRADE RODRIGUES - OAB: 14766-SE EXECUTADO : DESO ADV. : IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE ADV. : FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA - OAB: 1451-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: CADASTRE-SE O ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA DA FASE DE CONHECIMENTO NOS PRESENTES AUTOS. APÓS, PUBLIQUE-SE ESTE DESPACHO, INTIMANDO O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, VIA IMPRENSA, OU, SE NÃO O TIVER, POR CARTA COM AR (ART. 513, §2°, INCISOS I E II, DO CPC), PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO FIXADO NA SENTENÇA, SOB PENA DE ARCAR COM O PAGAMENTO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE TAL MONTANTE, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10%(DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 523, §1º DO CPC/15. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O EXECUTADO, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO (ART. 525 DO CPC). NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO NEM APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, DEVE A SECRETARIA INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOVA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, DEVENDO INCIDIR, PARA TANTO, A MULTA DE 10% E A VERBA HONORÁRIA ORA FIXADA, ALÉM DE INFORMAR SE POSSUI INTERESSE NA PESQUISA VIA SISBAJUD. NA OPORTUNIDADE, DEVERÁ INFORMAR O CNPJ/CPF DA PARTE EXECUTADA. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500084}
3. Processo 00003704620248250040
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 32563/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500829157 NÚMERO ÚNICO: 0000370-46.2024.8.25.0040 PROCESSO ORIGEM....202454000114 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: VIII RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) APELANTE - BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO - FELICIANO LYRA MOURA - OAB: 21714/PE APELANTE - FLÁVIO FERNANDES SANTOS ADVOGADO - JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR - OAB: 434-B-/SE ADVOGADO - PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA - OAB: 9878/SE ADVOGADO - MARIANA ANDRADE RODRIGUES - OAB: 14766/SE APELADO - BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO - FELICIANO LYRA MOURA - OAB: 21714/PE APELADO - FLÁVIO FERNANDES SANTOS ADVOGADO - JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR - OAB: 434-B-/SE ADVOGADO - PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA - OAB: 9878/SE ADVOGADO - MARIANA ANDRADE RODRIGUES - OAB: 14766/SE EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). EMPRÉSTIMO REALIZADO A TÍTULO DE RMC. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATO ADUNADO AOS AUTOS A COMPROVAR A EFETIVA CONTRATAÇÃO. FATURAS JUNTADAS CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DO PLÁSTICO. NÃO VERIFICADA OFENSA AO DEVER DE INFORMAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO VALIDOU-SE PELO RECEBIMENTO DE VALORES. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. SENTENÇA REFORMADA. JULGAMENTO IMPROCEDENTE QUE SE IMPÕE. RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. UNANIMIDADE.1. EMPRÉSTIMO CONTRATADO PELO AUTOR A TÍTULO DE RMC, DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS ACOSTADOS.2. INFORMAÇÃO CLARA, NO CONTRATO, ONDE CONSTAM EM LETRAS MAIÚSCULAS E EM NEGRITO QUE SE TRATAVA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.3. SAQUE EFETUADO PELO AUTOR DO VALOR DISPONIBILIZADO COM COMPROVAÇÃO EFETIVA NOS AUTOS.4. BANCO APELANTE QUE CUMPRIU COM O DEVER DE INFORMAÇÃO ACERCA DA CONTRATAÇÃO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.5. RECURSO DO AUTOR PLEITEANDO DANOS MORAIS  PREJUDICADO EM RAZÃO DO PROVIMENTO DO RECURSO DO BANCO.6. RECURSO DO BANCO CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 8, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS PARA DAR PROVIMENTO AO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E DECLARAR PREJUDICADO O DO AUTOR, CONFORME VOTO DO RELATOR A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
4. Processo 00073389220248250040
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202454002155 NÚMERO ÚNICO: 0007338-92.2024.8.25.0040 REQUERENTE : ANTONIO CARLOS SANTANA ADV. : MARIANA ANDRADE RODRIGUES - OAB: 14766-SE INTERDITANDO(A) : FABRICIO OLIVEIRA SANTANA ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU PATRONO, VIA DJE., PARA COMPARECER A ESTA SECRETARIA, A FIM DE ASSINAR O TERMO DE CURATELA DEFINITIVA.
5. Processo 00008716520258250007
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202589100877 NÚMERO ÚNICO: 0000871-65.2025.8.25.0007 EXEQUENTE : MARIANA ANDRADE RODRIGUES ADV. : MARIANA ANDRADE RODRIGUES - OAB: 14766-SE EXECUTADO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 535, CAPUT, DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA SE MANIFESTAR, CASO O EXECUTADO IMPUGNE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. HAVENDO O DECURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE-SE.
6. Processo 00043896120258250040
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202554101227 NÚMERO ÚNICO: 0004389-61.2025.8.25.0040 EXEQUENTE : ELIVANIA ACACIA DOS SANTOS ADV. : MARIANA ANDRADE RODRIGUES - OAB: 14766-SE EXECUTADO : DESO DECISÃO/DESPACHO....: CADASTRE-SE O ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA DA FASE DE CONHECIMENTO NOS PRESENTES AUTOS. APÓS, PUBLIQUE-SE ESTE DESPACHO, INTIMANDO O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, VIA IMPRENSA, OU, SE NÃO O TIVER, POR CARTA COM AR (ART. 513, §2°, INCISOS I E II, DO CPC), PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO FIXADO NA SENTENÇA, SOB PENA DE ARCAR COM O PAGAMENTO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE TAL MONTANTE, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10%(DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 523, §1º DO CPC/15. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O EXECUTADO, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO (ART. 525 DO CPC). NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO NEM APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, DEVE A SECRETARIA INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOVA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, DEVENDO INCIDIR, PARA TANTO, A MULTA DE 10% E A VERBA HONORÁRIA ORA FIXADA, ALÉM DE INFORMAR SE POSSUI INTERESSE NA PESQUISA VIA SISBAJUD. NA OPORTUNIDADE, DEVERÁ INFORMAR O CNPJ/CPF DA PARTE EXECUTADA. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500084}
7. Processo 00039044820234058503
   Tribunal: TRF5 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Por este, intimam-se as partes acerca do laudo pericial. Oportuniza-se ao INSS, querendo, oferecer proposta de acordo.
8. Processo 00030658620244058503
   Tribunal: TRF5 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Por este, intimam-se as partes acerca do laudo pericial. Oportuniza-se ao INSS, querendo, oferecer proposta de acordo.