Wendel Barbosa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00029132120228250063
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202256501364 NÚMERO ÚNICO: 0002913-21.2022.8.25.0063 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : FERNANDA RAMOS BARRETO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : WENDEL BARBOSA DE SOUZA - OAB: 14793-SE SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO A RÉ FERNANDA RAMOS BARRETO, COMO INCURSA NA PENA DO ART. 168, § 1º, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL.
3. Processo 00408612320218250001
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202188001273 NÚMERO ÚNICO: 0040861-23.2021.8.25.0001 REQUERENTE : NEIDE DOS SANTOS DE JESUS ADV. : WENDEL BARBOSA DE SOUZA - OAB: 14793-SE REQUERIDO : BANCO BRADESCO S A ADV. : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE REQUERIDO : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - UBER ADV. : CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 138436-SP REQUERIDO : IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES S/A ADV. : MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - OAB: 146791-SP REQUERIDO : 99FOOD DELIVERY TECNOLOGIA LTDA ADV. : FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP ATO ORDINATÓRIO....: EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, INTIMEM-SE AS PARTES, VIA DJ, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE.
4. Processo 00013623120258250053
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501139818 NÚMERO ÚNICO: 0001362-31.2025.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO) DATA DIST........: 15/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202588800419 PROCEDÊNCIA......: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - FERNANDA MARIA TEREZA DE JESUS PEREIRA ADVOGADO - ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442/SE RECORRIDO - KUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME ADVOGADO - WENDEL BARBOSA DE SOUZA - OAB: 14793/SE DIANTE DISSO, HAJA VISTA QUE O RECURSO INTERPOSTO NÃO COMBATEU PRECISAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA FUSTIGADA, ENTENDE-SE QUE A MEDIDA RECURSAL INTERPOSTA NÃO ATENDEU AO PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DA REGULARIDADE FORMAL, PORQUANTO VIOLOU O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA, O QUE ENSEJA O SEU NÃO CONHECIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
5. Processo 00000796820228250023
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202266400088 NÚMERO ÚNICO: 0000079-68.2022.8.25.0023 REQUERENTE : . (G.D.O.L.) ADV. : ERIBALDO DOS SANTOS FREIRE - OAB: 13101-SE ADV. : ADRIA MIRELLE FREIRE DIAS BRITTO - OAB: 13752-SE ADV. : WENDEL BARBOSA DE SOUZA - OAB: 14793-SE REQUERIDO : . (L.P.S.D.A.) ADV. : EVANDRO LUÍS ROCHA - OAB: 7103-SE DECISÃO/DESPACHO....: VISTA AO MP PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. APÓS, CONCLUSOS.
6. Processo 00000138320258250023
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202566400013 NÚMERO ÚNICO: 0000013-83.2025.8.25.0023 REQUERENTE : . (M.N.D.S.) ADV. : WENDEL BARBOSA DE SOUZA - OAB: 14793-SE REQUERENTE : . (W.S.A.) ADV. : WENDEL BARBOSA DE SOUZA - OAB: 14793-SE REQUERIDO : . (W.J.A.) DECISÃO....: [...] DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PLEITEADA NA INICIAL, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 5º, LXXIV, DA CF E ART. 98, CAPUT, DO CPC. [...] ASSIM SENDO, COM BASE NO ART. 4º DA LEI 5.478/68 (LEI DE ALIMENTOS), LEVANDO-SE EM CONTA O BINÔMIO POSSIBILIDADE E NECESSIDADE (ART. 1.694, § 1º, CÓDIGO CIVIL), BEM COMO QUE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, NÃO HÁ PROVA SOBRE A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FIXAR ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA REQUERENTE W.S.A, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE. [...] DESSE MODO, DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 (02/09/2025), ÀS 10H30MIN,A SER REALIZADA DE FORMA MISTA, NO FÓRUM DA COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE OU POR MEIO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, POR MEIO DO SEGUINTE LINK [...] NO MAIS, INTIME-SE O REQUERIDO, PESSOALMENTE, PARA QUE DÊ INÍCIO AO PAGAMENTO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEFINIDOS NESTA DECISÃO. SEM PREJUÍZO, OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO REQUERIDO, A FIM DE QUE, NOS TERMOS DO ART. 529 DO CPC, PROCEDA AO DESCONTO EM FOLHA, NOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO, W.J.A, DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEFERIDA, NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE. O DESCONTO DEVE SE DAR A PARTIR DA PRIMEIRA REMUNERAÇÃO APÓS O RECEBIMENTO DO OFÍCIO ENCAMINHADO, SENDO OS VALORES DIRIGIDOS À CONTA DA REPRESENTANTE LEGAL DOS AUTORES, INDICADA NOS AUTOS [...] DESIGNO O DIA 02/09/2025 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
7. Processo 00017316320238250063
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202356000812 NÚMERO ÚNICO: 0001731-63.2023.8.25.0063 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : ROSA ALICIA BELTRÃO SILVEIRA ADV. : BIANCA KETLYN FEITOZA DIAS - OAB: 12534-SE ADV. : WENDEL BARBOSA DE SOUZA - OAB: 14793-SE ADV. : RUANDERSON LESSA LINO - OAB: 503718-SP VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO, AO PASSO QUE DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA INTERROGATÓRIO DA ACUSADA PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10H40MIN, NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL, MOTIVO PELO QUAL, DESDE JÁ, DEIXO CONSIGNADO QUE A INTIMAÇÃO DAS PARTES DEVERÁ CONTER O LINK DE ACESSO À SALA DE REUNIÃO, QUAL SEJA: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NGY4OTHJNDYTYTZMOS00OWM3LTK4YZQTZJQXMZJKNGM3NZFK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%222C819F2C-CDE1-4A44-BAAA-4865573DADD8%22%7D DESIGNO O DIA 09/10/2025 ÀS 10H:40MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INTERROGATÓRIO.
8. Processo 00005068020238250039
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202372200519 NÚMERO ÚNICO: 0000506-80.2023.8.25.0039 AUTOR DO FATO : RYAN RODRIGUES DE SOUZA ADV. : WENDEL BARBOSA DE SOUZA - OAB: 14793-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : THICYANE MARIA SANTANA REIS - OAB: 13235-SE DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MP. FIXO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.