Flávio Farias Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00154856719968050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº :   0015485-67.1996.8.05.0001 Classe - Assunto : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]  Requerente : INTERESSADO: MARINALVA CONCEICAO MENDES   Requerido :  INTERESSADO: CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA ATO ORDINATORIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:   Apresentada apelação, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Após o decurso do prazo mencionado, não havendo questões suscitadas em preliminar de contrarrazões da apelação (art. 1.009, §1º, do CPC) nem apelação adesiva (art. 997 do CPC), os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador, 21 de julho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
3. Processo 00004887320258250044
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202574300502 NÚMERO ÚNICO: 0000488-73.2025.8.25.0044 REQUERENTE : PAULO SÉRGIO MAGNO DA COSTA ADV. : FLÁVIO FARIAS SANTOS - OAB: 14798-SE REQUERIDO : QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA DECISÃO....: DIANTE DO ADUZIDO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A PARTE RECLAMADA SE ABSTENHA DE EFETUAR QUALQUER DESCONTO RELATIVO AO CONTRATO N° 0129309390PSM, VINCULADO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR DESCONTO REALIZADO, ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONSIDERANDO QUE NO ATO DE PROTOCOLO DA PRESENTE DEMANDA A PARTE REQUERENTE INFORMOU A OPÇÃO PELO JUÍZO 100% DIGITAL, NOS TERMOS DA RES. 12/2021 DO TJSE, TODOS OS ATOS SERÃO EXCLUSIVAMENTE PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO. CITE-SE A PARTE RÉ, ELETRONICAMENTE (PREFERENCIALMENTE) OU POR CARTA COM AR, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA (ART. 344 DO CPC), INTIMANDO-A, ADEMAIS, PARA QUE CUMPRA A TUTELA DE URGÊNCIA, NO PRAZO DETERMINADO. À VISTA DO DESINTERESSE DA PARTE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEIXO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DA ASSENTADA, SEM PREJUÍZO DE DESIGNAÇÃO DO ATO, EM MOMENTO POSTERIOR, A PEDIDO DE QUALQUER DAS PARTES. APRESENTADA CONTESTAÇÃO EM QUE FOREM ARGUIDOS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO AUTORAL, FOREM ALEGADAS QUAISQUER MATÉRIAS ENUMERADAS NO ART. 337 DO CPC, BEM COMO JUNTADOS DOCUMENTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL. DIANTE DA NARRATIVA FÁTICA E DOS DOCUMENTOS ADUNADOS AOS AUTOS, CONSIDERA-SE A LIDE DE NATUREZA CONSUMERISTA, RAZÃO PELA QUAL, ANTE A HIPOSSUFICIÊNCIA E A VULNERABILIDADE DA PARTE CONSUMIDORA/AUTORA (TÉCNICA, JURÍDICA E ECONÔMICA), FRISANDO-SE QUE ESTA É PESSOA FÍSICA EM CONFRONTO COM OS PODERES ECONÔMICOS DA EMPRESA DEMANDADA, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, INCISO VIII, DO CDC. DEFIRO, OUTROSSIM, OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 82 E 98 E SS. DO CPC. FINDA A FASE POSTULATÓRIA OU NÃO HAVENDO CONTESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
4. Processo 00004895820258250044
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202574300503 NÚMERO ÚNICO: 0000489-58.2025.8.25.0044 REQUERENTE : PAULO SÉRGIO MAGNO DA COSTA ADV. : FLÁVIO FARIAS SANTOS - OAB: 14798-SE REQUERIDO : BANCO MASTER S.A. ADV. : GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA - OAB: 42468-BA DECISÃO....: DIANTE DO ADUZIDO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A PARTE RECLAMADA SE ABSTENHA DE EFETUAR QUALQUER DESCONTO RELATIVO AO CONTRATO N° 803104538, VINCULADO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR DESCONTO REALIZADO, ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONSIDERANDO QUE NO ATO DE PROTOCOLO DA PRESENTE DEMANDA A PARTE REQUERENTE INFORMOU A OPÇÃO PELO JUÍZO 100% DIGITAL, NOS TERMOS DA RES. 12/2021 DO TJSE, TODOS OS ATOS SERÃO EXCLUSIVAMENTE PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO. CITE-SE A PARTE RÉ, ELETRONICAMENTE (PREFERENCIALMENTE) OU POR CARTA COM AR, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA (ART. 344 DO CPC), INTIMANDO-A, ADEMAIS, PARA QUE CUMPRA A TUTELA DE URGÊNCIA, NO PRAZO DETERMINADO. À VISTA DO DESINTERESSE DA PARTE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEIXO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DA ASSENTADA, SEM PREJUÍZO DE DESIGNAÇÃO DO ATO, EM MOMENTO POSTERIOR, A PEDIDO DE QUALQUER DAS PARTES. APRESENTADA CONTESTAÇÃO EM QUE FOREM ARGUIDOS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO AUTORAL, FOREM ALEGADAS QUAISQUER MATÉRIAS ENUMERADAS NO ART. 337 DO CPC, BEM COMO JUNTADOS DOCUMENTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL. DIANTE DA NARRATIVA FÁTICA E DOS DOCUMENTOS ADUNADOS AOS AUTOS, CONSIDERA-SE A LIDE DE NATUREZA CONSUMERISTA, RAZÃO PELA QUAL, ANTE A HIPOSSUFICIÊNCIA E A VULNERABILIDADE DA PARTE CONSUMIDORA/AUTORA (TÉCNICA, JURÍDICA E ECONÔMICA), FRISANDO-SE QUE ESTA É PESSOA FÍSICA EM CONFRONTO COM OS PODERES ECONÔMICOS DA EMPRESA DEMANDADA, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, COM FULCRO NO ART. ART. 6º, INCISO VIII, DO CDC. DEFIRO, OUTROSSIM, OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 82 E 98 E SS. DO CPC. FINDA A FASE POSTULATÓRIA OU NÃO HAVENDO CONTESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
5. Processo 00004904320258250044
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202574300504 NÚMERO ÚNICO: 0000490-43.2025.8.25.0044 REQUERENTE : PAULO SÉRGIO MAGNO DA COSTA ADV. : FLÁVIO FARIAS SANTOS - OAB: 14798-SE REQUERIDO : BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO....: LINK DE ACESSO À SALA DE REUNIÃO HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NJRIZWI0N2MTZJQ3ZC00YJRHLTHHMZKTNTLLZDM2MJRKYJHM%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2256E6F815-95A1-4B20-B0E1-5E992B8AA263%22%7D , ID 266 402 488 999 E SENHA 4SCMIF, PARA QUE POSSAM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE FORMA REMOTA, POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, DISPONIBILIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO NA INTERNET HTTPS://HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM OU, SE POR SMARTPHONE, DEVERÁ SER UTILIZADO O APLICATIVO CORRESPONDENTE. O ACESSO À SALA DE REUNIÃO DEVERÁ SER FEITO COM 10 (DEZ) MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA EM SMARTPHONE, TABLET OU COMPUTADOR, É DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO DO RESPECTIVO DISPOSITIVO ELETRÔNICO, O QUAL DEVERÁ DISPOR DE RECURSO DE ÁUDIO E VÍDEO E ACESSO À INTERNET. A IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA OU INSTRUMENTAL DE PARTICIPAÇÃO POR ALGUM DOS ENVOLVIDOS, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER INFORMADA POR SIMPLES PETIÇÃO NOS AUTOS, PODENDO, DIANTE DISSO, PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM.
6. Processo 00004904320258250044
   Tribunal: TJSE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202574300504 NÚMERO ÚNICO: 0000490-43.2025.8.25.0044 REQUERENTE : PAULO SÉRGIO MAGNO DA COSTA ADV. : FLÁVIO FARIAS SANTOS - OAB: 14798-SE REQUERIDO : BANCO BMG S/A DECISÃO....: DIANTE DO ADUZIDO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A PARTE RECLAMADA SE ABSTENHA DE EFETUAR QUALQUER DESCONTO RELATIVO AO CONTRATO N° 20955681, VINCULADO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA A SER ARBITRADA POR ESTE JUÍZO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, CONDICIONANDO A SUA EFICÁCIA AO DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR. DESIGNO O DIA 03/09/2025 ÀS 11H:40MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
7. Processo 00049221220248250054
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202488301768 NÚMERO ÚNICO: 0004922-12.2024.8.25.0054 REQUERENTE : ANA CLAUDIA DA SILVA SANTOS ADV. : FLÁVIO FARIAS SANTOS - OAB: 14798-SE REQUERIDO : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ADV. : ANDRÉ SANTANA SANTOS - OAB: 8942-SE DECISÃO/DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CONTEÚDO DO DECISUM RETRO, BEM AINDA ACERCA DA INÉRCIA DA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ATENTANDO-SE PARA A ADVERTÊNCIA DE EXCLUSÃO DO PEDIDO DE PARTILHA DE BEM, DESCRITO NA REFERIDA DECISÃO, O QUE FAÇO PARA O FIM DE EVITAR O PROTESTO POR NULIDADE EM RAZÃO DE DECISÃO COM FUNDAMENTO SURPRESA. APÓS, CLS. PARA DECISÃO.
8. Processo 00012021720238250072
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202383000963 NÚMERO ÚNICO: 0001202-17.2023.8.25.0072 REQUERENTE : EDIÊNIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV. : FLÁVIO FARIAS SANTOS - OAB: 14798-SE REQUERIDO : BANCO C6 CONSIGNADO SA ADV. : FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES A RESPEITO DA DESCIDA DOS AUTOS.