Ramonny Alves Oliveira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00002508020245200011
   Tribunal: TRT20 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM ATOrd 0000250-80.2024.5.20.0011 RECLAMANTE: SIMEAO TENORIO DA FONSECA NETO RECLAMADO: MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a1da47 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Designe-se a audiência de instrução para o dia 02/07/2025 09:50, a ocorrer na sala de audiências da Vara do Trabalho de Maruim/SE, com endereço na Rua Santa Luzia, s/n, Centro, Maruim/SE. Frise-se que as partes deverão comparecer para depoimento, sob pena de confissão, bem como as suas testemunhas independente de notificação, sob pena de preclusão. Notifiquem-se as partes. MARUIM/SE, 27 de maio de 2025. GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA
3. Processo 00002508020245200011
   Tribunal: TRT20 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM ATOrd 0000250-80.2024.5.20.0011 RECLAMANTE: SIMEAO TENORIO DA FONSECA NETO RECLAMADO: MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a1da47 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Designe-se a audiência de instrução para o dia 02/07/2025 09:50, a ocorrer na sala de audiências da Vara do Trabalho de Maruim/SE, com endereço na Rua Santa Luzia, s/n, Centro, Maruim/SE. Frise-se que as partes deverão comparecer para depoimento, sob pena de confissão, bem como as suas testemunhas independente de notificação, sob pena de preclusão. Notifiquem-se as partes. MARUIM/SE, 27 de maio de 2025. GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMEAO TENORIO DA FONSECA NETO
4. Processo 00005114520245200011
   Tribunal: TRT20 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM ACC 0000511-45.2024.5.20.0011 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DE PROSPECCAO, PESQUISA,EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS DOS ESTADOS DE SERGIPE,ALAGOAS,PERNAMBUCO E PIAUI-SINDIMINA RÉU: CARECAUTOCAR CENTRO E ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35fcfd5 proferido nos autos. DESPACHO  Laudo pericial apresentado. Saliento a aplicação do art. 852-H, §6° da CLT, que embora aplicado ao procedimento sumaríssimo, é dispositivo próprio da seara Trabalhista, não se justificando aplicação subsidiária do CPC. Assim, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial, dentro do prazo comum e preclusivo de 05 dias.    MARUIM/SE, 27 de maio de 2025. GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARECAUTOCAR CENTRO E ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA - EPP - MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA
5. Processo 00005114520245200011
   Tribunal: TRT20 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM ACC 0000511-45.2024.5.20.0011 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DE PROSPECCAO, PESQUISA,EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS DOS ESTADOS DE SERGIPE,ALAGOAS,PERNAMBUCO E PIAUI-SINDIMINA RÉU: CARECAUTOCAR CENTRO E ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35fcfd5 proferido nos autos. DESPACHO  Laudo pericial apresentado. Saliento a aplicação do art. 852-H, §6° da CLT, que embora aplicado ao procedimento sumaríssimo, é dispositivo próprio da seara Trabalhista, não se justificando aplicação subsidiária do CPC. Assim, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial, dentro do prazo comum e preclusivo de 05 dias.    MARUIM/SE, 27 de maio de 2025. GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DE PROSPECCAO, PESQUISA,EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS DOS ESTADOS DE SERGIPE,ALAGOAS,PERNAMBUCO E PIAUI-SINDIMINA
6. Processo 00038250820258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500712037 NÚMERO ÚNICO: 0003825-08.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 11/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400760941 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 196-B-/SE EMBARGADO - PANIFICAÇÃO BARILOCHE EIRELI ADVOGADO - CARLA FONTES MACHADO - OAB: 11519/SE ADVOGADO - RAMONNY ALVES OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 14906/SE INTERESSADO - SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA - SUPERGRST PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 17/06/2025 ÀS 08:30