Bonnyellen De Andrade Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 00030044320258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 37566/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501036626 NÚMERO ÚNICO: 0003004-43.2025.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202540300623 PROCEDÊNCIA........3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - DIOGO SANTOS LIMA ADVOGADO - BONNYELLEN DE ANDRADE GUIMARÃES - OAB: 15816/SE RECORRIDO - UBER BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO - CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 138436/SP EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. MOTORISTA DE UBER ACUSADO DE FURTO DE MERCADORIA POR USUÁRIA DA UBER. SUPOSTO ATO ILÍCITO DA EMPRESA RÉ. ALEGADOS LUCROS CESSANTES. PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DO REQUERENTE. PLEITO RECURSAL DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS. PRECLUSÃO TEMPORAL. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS LUCROS CESSANTES. DANOS IMATERIAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.
3. Processo 00011100520245200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0001110-05.2024.5.20.0004 RECLAMANTE: JHON MAYCON ALVES SANTOS RECLAMADO: CERAMICA SERRA AZUL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8960f60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III CONCLUSÃO Ante o exposto, REJEITO a preliminar de inépcia da inicial; e, no mérito, REJEITO os pedidos da presente ação. Custas pelo autor no importe de R$ 10,64 arbitradas para este fim, mas dispensadas face à concessão do benefício da justiça gratuita, que ora defiro, eis que presentes os requisitos do artigo 98 do CPC. Honorários periciais no importe de R$ 1.000,00 a serem arcados pela União, ante a gratuidade da justiça. Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo como se transcrito houvesse. Notifiquem-se as partes e o perito. LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CERAMICA SERRA AZUL LTDA
4. Processo 00011100520245200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0001110-05.2024.5.20.0004 RECLAMANTE: JHON MAYCON ALVES SANTOS RECLAMADO: CERAMICA SERRA AZUL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8960f60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III CONCLUSÃO Ante o exposto, REJEITO a preliminar de inépcia da inicial; e, no mérito, REJEITO os pedidos da presente ação. Custas pelo autor no importe de R$ 10,64 arbitradas para este fim, mas dispensadas face à concessão do benefício da justiça gratuita, que ora defiro, eis que presentes os requisitos do artigo 98 do CPC. Honorários periciais no importe de R$ 1.000,00 a serem arcados pela União, ante a gratuidade da justiça. Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo como se transcrito houvesse. Notifiquem-se as partes e o perito. LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JHON MAYCON ALVES SANTOS
5. Processo 00028623220258250054
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202588701930 NÚMERO ÚNICO: 0002862-32.2025.8.25.0054 AUTOR : SIMONE DE ANDRADE ADV. : BONNYELLEN DE ANDRADE GUIMARÃES - OAB: 15816-SE RÉU : BANCO ITAU ADV. : ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA DECISÃO/DESPACHO....: CONTESTAÇÃO DA PARTE RECLAMADA JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 25/07/2025 RÉPLICA DA PARTE RECLAMADA JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 25/07/2025 DADA A PALAVRA A ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA, PELA MESMA FOI DITO QUE: “REITERA A CONTESTAÇÃO EM TODOS OS TERMOS, POR FIM REQUER QUE AS PUBLICAÇÕES SEJAM EFETUADAS EM NOME DE ROBERTO DOREA PESSOA OAB BA 12407, SOB PENA DE NULIDADE. PUGNA PELA IMPROCEDÊNCIA E PEDE DEFERIMENTO.” DADA A PALAVRA A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE, PELA MESMA FOI DITO QUE: “PROTESTO O REQUERIMENTO, VISTO QUE ESTÁ CONCLUSO PARA JULGAMENTO E A REQUERIDA SOLICITOU O JULGAMENTO ANTECIPANDO E MESMO SOB PROTESTO REGISTROU DE FORMA UNILATERAL O REQUERIMENTO QUE ESTÁ JÁ NA CONTESTAÇÃO E QUE NÃO TEM BASE LEGAL PARA NULIDADE.” AUTOS CONCLUSOS.
6. Processo 00028432620258250054
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202588701917 NÚMERO ÚNICO: 0002843-26.2025.8.25.0054 AUTOR : RAFAEL BARBOSA DO ESPIRITO SANTO ADV. : BONNYELLEN DE ANDRADE GUIMARÃES - OAB: 15816-SE RÉU : DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A ADV. : KATARINA BARBARA ANASTÁCIA DO NASCIMENTO - OAB: 106263-MG RÉU : MOB GIGA FIBRA DECISÃO/DESPACHO....: PRESENTE A PARTE RECLAMADA MOB GIGA+ FIBRA, CNPJ: 07.714.104/0108-46 ATRAVÉS DE PREPOSTA VANESSA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 146.653.626-88, ACOMPANHADA DE ADVOGADA(O) ALLANA GARBELINI - OAB/MG 164469, QUE VINCULOU JUNTO AO SCP-V ATOS CONSTITUTIVOS, CONTESTAÇÃO, PROCURAÇÃO, CARTA DE PREPOSIÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS. PRESENTE A PARTE RECLAMADA DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ 41.64422.000013-5 ATRAVÉS DE PREPOSTA LORENA DE BRITO NASCIMENTO - CPF: 056.154.905-27 VANESSA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 146.653.626-88, ACOMPANHADA DE ADVOGADA(O) ALLANA GARBELINI - OAB/MG 164469., QUE VINCULOU JUNTO AO SCP-V ATOS CONSTITUTIVOS, CONTESTAÇÃO, PROCURAÇÃO, CARTA DE PREPOSIÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS. NÃO HOUVE POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES PRESENTES. CONFORME PRECEITUA O ART. 33 DA LEI 9.099/95, AS PARTES FORAM QUESTIONADAS SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, O QUAL FOI ACEITO PELAS PARTES. A PARTE RECLAMADA INFORMA QUE NÃO HÁ MAIS PROVAS HÁ PRODUZIR. A PARTE RECLAMADA INFORMA QUE NÃO HÁ MAIS PROVAS HÁ PRODUZIR. COM BASE NOS ARGOS 5º, 6º, 13, 28 E 30 DA LEI NÚMERO 9.099/95 E ARGO 218, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CPC, FOI FIXADO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A PARTE RECLAMADA APRESENTAR CONTESTAÇÃO COM OS DOCUMENTOS DESTINADOS A PROVAR SUAS ALEGAÇÕES, SOB PENA DE PRECLUSÃO NOS TERMOS DOS ARGOS 434 E 435, PARÁGRAFO ÚNICO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A PARTE RECLAMANTE TEM, COM BASE NOS ARTIGOS 5º, 6º, 13, 28 E 30 DA LEI NÚMERO 9.099/95 E ARTIGO 218, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CPC, O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RÉPLICA.
7. Processo 00009806620255200008
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000980-66.2025.5.20.0008 RECLAMANTE: CARLOS GABRIEL DE SANTANA SANTOS RECLAMADO: INDUSTRIA ORIENTAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18079e5 proferido nos autos. Designado o dia 07/10/2025 às 8h40 para realização de audiência UNA, DE FORMA PRESENCIAL, na sala de audiências da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, com endereço na AV DOUTOR CARLOS RODRIGUES DA CRUZ, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO, BAIRRO CAPUCHO, ARACAJU/SE, CEP: 49081-015, fone: (79) 2105-8412. Intimem-se as partes do teor deste despacho e da audiência acima designada, sob as penas do art. 844 da CLT, sendo a parte autora por seu advogado. AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. ARACAJU/SE, 29 de julho de 2025. ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS GABRIEL DE SANTANA SANTOS
8. Processo 00026666220258250054
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202588701790 NÚMERO ÚNICO: 0002666-62.2025.8.25.0054 AUTOR : FABIO CORREIA DA SILVA ADV. : BONNYELLEN DE ANDRADE GUIMARÃES - OAB: 15816-SE RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV. : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB: 87929-RJ DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/09/2025 ÀS 09:30HS. ESCLAREÇO QUE A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA MODALIDADE PRESENCIAL, CONFORME DISPÕE O ART. 5° DA PORTARIA NORMATIVA Nº 19/2022. OPTANDO PELO COMPARECIMENTO VIRTUAL, AS PARTES, ADVOGADOS, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS, TESTEMUNHAS, DEVERÃO EFETUAR O ACESSO À SALA VIRTUAL DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, DISPONÍVEL NO SISTEMA TEAMS, ID DA REUNIÃO: 227 731 461 482, SENHA: 8ZTSXA, ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_N2VJYZY2YJCTOTVKNC00Y2U0LWJHMTATNMFJZJCXNZBIMGRM%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%226C86A3DD-5ED1-4869-875D-0699E3705546%22%7D SE QUAISQUER DAS PARTES NÃO TIVER POSSIBILIDADE TÉCNICA DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ COMPARECER AO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, NO FÓRUM PEDRO BARRETO DE ANDRADE (AV. COLETORA C, S/N, MARCOS FREIRE II), NO DIA DESIGNADO PARA A AUDIÊNCIA, COM ANTECEDÊNCIA DE 20 (VINTE) MINUTOS. NA HIPÓTESE DA PARTE E/OU ADVOGADO QUE PRETENDAM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, DEPARAREM-SE COM ALGUMA FALHA/PROBLEMA QUE IMPOSSIBILITE A PARTICIPAÇÃO, DEVERÃO MANTER, DE IMEDIATO, CONTATO COM SERVIDOR DESTE JUÍZO, POR MEIO DOS TELEFONES: (79) 3226-3821/(79) 3226-3100. INTIME(M)-SE. DESIGNO O DIA 09/09/2025 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.