Leonardo Trindade Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00039813520248250063
   Tribunal: TJSE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202456501859 NÚMERO ÚNICO: 0003981-35.2024.8.25.0063 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : JEFERSON GOMES FERREIRA ADV. : LUANA TÁSSIA DE OLIVEIRA TORRES - OAB: 10951-SE AUTOR DO FATO : WISLLAINI ALMEIDA BEZERRA ADV. : JOENILSON DOS SANTOS SILVA - OAB: 10172-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : LEONARDO TRINDADE SANTOS - OAB: 16027-SE SENTENÇA....: POSTO ISTO, ANTE A MANIFESTAÇÃO DO MP, EM RAZÃO DE SE ENCONTRAR MANIFESTAMENTE EVIDENCIADA A DECADÊNCIA QUANTO AO CRIME DE DIFAMAÇÃO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS SUPOSTOS AUTORES DO FATO JEFERSON GOMES FERREIRA E WISLLAINI ALMEIDA BEZERRA COM FULCRO NO ART. 107, IV, DO CP. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
3. Processo 00037539420238250063
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202456500810 NÚMERO ÚNICO: 0003753-94.2023.8.25.0063 AUTOR : ANDRE BARROS DE ALBUQUERQUE ADV. : GABRIEL DO NASCIMENTO BRITTO NETO - OAB: 16158-SE ADV. : LEONARDO TRINDADE SANTOS - OAB: 16027-SE RÉU : TIM S.A ADV. : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV. : CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB: 20335-PE RÉU : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADV. : MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 604INFORMANDO, A EXISTÊNCIA DA QUANTIA DISPONÍVEL NESTE PROCESSO NO VALOR ATUALIZADO DE R$3.309,93 EM BENEFÍCIO DE ANDRE BARROS DE ALBUQUERQUE, CUJO DEPÓSITO SE DEU APÓS TRANSFERÊNCIA ORIUNDA DO PROCESSO DE N. 202501003136, CONFORME FLS. 584. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DA PARTE AUTORA E DO SEU PATRONO, PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO, NO IMPORTE DE R$ 3.309,93 (TRÊS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS PORVENTURA EXISTENTES. APÓS A CONFECÇÃO DO ALVARÁ, INTIME-SE A PARTE RESPECTIVA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA E APÓS CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, RESSALTANDO QUE EVENTUAL VALOR CONTROVERSO DEVERÁ SER DISCUTIDO EM AUTOS PRÓPRIOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
4. Processo 00037539420238250063
   Tribunal: TJSE | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202456500810 NÚMERO ÚNICO: 0003753-94.2023.8.25.0063 AUTOR : ANDRE BARROS DE ALBUQUERQUE ADV. : GABRIEL DO NASCIMENTO BRITTO NETO - OAB: 16158-SE ADV. : LEONARDO TRINDADE SANTOS - OAB: 16027-SE RÉU : TIM S.A ADV. : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV. : CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB: 20335-PE RÉU : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADV. : MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO DE 15/04/2025 (FL. 590) E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE AUTORA, AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO (FL. 576), NO IMPORTE DE R$ 2.835,46 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS PORVENTURA EXISTENTES, PARA A CONTA INFORMADA À FL. 590. APÓS A CONFECÇÃO DO RESPECTIVO ALVARÁ, E CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, RESSALTANDO QUE EVENTUAL VALOR CONTROVERSO DEVERÁ SER DISCUTIDO EM AUTOS PRÓPRIOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
5. Processo 00559776420248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104134 NÚMERO ÚNICO: 0055977-64.2024.8.25.0001 REQUERENTE : JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS () ADV. : LEONARDO TRINDADE SANTOS - OAB: 16027-SE REQUERIDO : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE - DETRAN/SE ADV. : SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE REQUERIDO : D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : NEVITON TELES CRUZ - OAB: 1891-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA RENÚNCIA EXPRESSA AO MANDATO OUTORGADO AO ADVOGADO DO DEMANDANTE (FL.121), BEM COMO AO PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL (FL.96), INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE OU POR TELEFONE, PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO E PARA INFORMAR SE AINDA PERSISTE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, CONFORME REQUERIMENTO FORMULADO À FL.96, SOB PENA DE JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. PRAZO: 15 DIAS.
6. Processo 00559776420248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104134 NÚMERO ÚNICO: 0055977-64.2024.8.25.0001 REQUERENTE : JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS () ADV. : LEONARDO TRINDADE SANTOS - OAB: 16027-SE REQUERIDO : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE - DETRAN/SE ADV. : SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE REQUERIDO : D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : NEVITON TELES CRUZ - OAB: 1891-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO A NOMEAÇÃO DE NOVO ADVOGADO PELO AUTOR, INTIME-SE O MESMO PARA INFORMAR SE AINDA PERSISTE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, CONFORME REQUERIMENTO FORMULADO À FL.96, SOB PENA DE JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. PRAZO: 15 DIAS.
7. Processo 00044014020248250063
   Tribunal: TJSE | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202456502053 NÚMERO ÚNICO: 0004401-40.2024.8.25.0063 REQUERENTE : JOSÉ CARLOS SILVA DE MELO ADV. : LEONARDO TRINDADE SANTOS - OAB: 16027-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, E POR VISLUMBRAR VEROSSIMILHANÇA NA ALEGAÇÃO DO POSTULANTE E O PERIGO DA DEMORA, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA PARA DETERMINAR AO ESTADO DE SERGIPE QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL E CROSSILKING COREANO EM AMBOS OS OLHOS, DE QUE NECESSITA A PARTE, OFERTANDO-LHE TODO O TRATAMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E CIRÚRGICO, INCLUSIVE PÓS-OPERATÓRIO, DE QUE PORVENTURA NECESSITE PARA O RESTABELECIMENTO DA SAÚDE, OBSERVANDO-SE SEMPRE AS RECOMENDAÇÕES MÉDICAS QUANTO AO PROCEDIMENTO A SER ADOTADO, NOS TERMOS DO(S) RELATÓRIO (S) MÉDICO E PARECER DO NATJUD, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER ARBITRADA MULTA DIÁRIA POR ESTE JUÍZO OU O SEQUESTRO DA QUANTIA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO SETOR PRIVADO, TUDO VISANDO PROPORCIONAR EFICÁCIA À PRESENTE DECISÃO. INTIME-SE A PARTE AUTORA. INTIMEM-SE A PARTE REQUERIDA, COM URGÊNCIA, DESTA DECISÃO, E CITE-A PARA, QUERENDO, OFERECER DEFESA NO PRAZO LEGAL. APRESENTADA A DEFESA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA OFERECIMENTO DE RÉPLICA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.