Gilvan São Paulo Lacerda Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00006341120255050016
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000634-11.2025.5.05.0016 distribuído para 16ª Vara do Trabalho de Salvador na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300276200000108158205?instancia=1
3. Processo 00007694220248250051
   Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980432/SE (2025/0245677-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SIRIRI ADVOGADO : JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - SE004415 AGRAVANTE : GILVAN SAO PAULO LACERDA FILHO ADVOGADOS : DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO - GO056167 GILVAN SÃO PAULO LACERDA FILHO - SE016043 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/07/2025.
4. Processo 00008502520245200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000850-25.2024.5.20.0004 RECLAMANTE: GUSTAVO RYAN CONCEICAO DA SILVA RECLAMADO: DISTRIBUIDORA BRICIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20496a3 proferida nos autos. DECISÃO - ADMISSIBILIDADE - RO RECLAMANTE 1- Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. 2- Notifique-se o(a) reclamado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. 3- Levando-se em conta o teor da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023,  que autoriza a não notificação de débitos previdenciários, cujo valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais), deixo de remeter os autos à PGF. 4- Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, encaminhe-se ao TRT. 5- A CTPS digital pode ser acessada pela reclamada por meio do site www.gov.br. Indefiro a petição de #id:bafdade. ARACAJU/SE, 16 de julho de 2025. HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES SEGUNDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA BRICIO LTDA
5. Processo 00008502520245200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000850-25.2024.5.20.0004 RECLAMANTE: GUSTAVO RYAN CONCEICAO DA SILVA RECLAMADO: DISTRIBUIDORA BRICIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fa19cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- CONCLUSÃO Isto posto, RESOLVE o juízo da 4.ª Vara do Trabalho de Aracaju, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada para, no mérito, reconhecendo a omissão apontada, ACOLHER os embargos, com vistas a, atribuindo-lhe efeitos modificativos, REJEITAR o pedido de pagamento da multa do artigo 47 da CLT. Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, como se transcrito houvesse. Inverte-se o ônus da sucumbência, observando-se os reflexos jurídicos decorrentes da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça ao reclamante em razão do preenchimento dos requisitos do artigo 98 do CPC.  LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA BRICIO LTDA
6. Processo 00008502520245200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000850-25.2024.5.20.0004 RECLAMANTE: GUSTAVO RYAN CONCEICAO DA SILVA RECLAMADO: DISTRIBUIDORA BRICIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fa19cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- CONCLUSÃO Isto posto, RESOLVE o juízo da 4.ª Vara do Trabalho de Aracaju, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada para, no mérito, reconhecendo a omissão apontada, ACOLHER os embargos, com vistas a, atribuindo-lhe efeitos modificativos, REJEITAR o pedido de pagamento da multa do artigo 47 da CLT. Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, como se transcrito houvesse. Inverte-se o ônus da sucumbência, observando-se os reflexos jurídicos decorrentes da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça ao reclamante em razão do preenchimento dos requisitos do artigo 98 do CPC.  LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO RYAN CONCEICAO DA SILVA
7. Processo 07005001020218020082
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 16043/AL), ADV: GUSTAVO ANDRÉ PERNAMBUCO BRITO (OAB 8466/SE) - Processo 0700500-10.2021.8.02.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EXEQUENTE:
   B1Edificio Residencial Mariana Portela
   B0 - EXECUTADA:
   B1Ranieri Mazzili Lins da Silva Filho
   B0 - Proceda-se penhora on-line na modalidade "repetição programada". Maceió, datado eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
8. Processo 50222383820238210073
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022238-38.2023.8.21.0073/RS RELATOR : ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO AUTOR : LUANA KONRAD ADVOGADO(A) : GILVAN SAO PAULO LACERDA FILHO (OAB SE016043) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 02/04/2025 - CONTESTAÇÃO