Layon Maldine Freire Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00002368320238250030
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202368200244 NÚMERO ÚNICO: 0000236-83.2023.8.25.0030 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : RICARDO ALVES DE OLIVEIRA ADV. : NATHAN MELO DE GOIS - OAB: 13663-SE ADV. : LAYON MALDINE FREIRE SANTOS - OAB: 16053-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : LUMMA DANTAS DE SANTANA - OAB: 10812-SE ADV. : FELIPE SANTOS CARVALHO - OAB: 13884-SE ATO ORDINATÓRIO....: ADVOGADO NATHAN MELO CADASTRADO E DESPACHO REPUBLICADO. AGUARDAR PRAZO
3. Processo 00002368320238250030
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202368200244 NÚMERO ÚNICO: 0000236-83.2023.8.25.0030 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : RICARDO ALVES DE OLIVEIRA ADV. : NATHAN MELO DE GOIS - OAB: 13663-SE ADV. : LAYON MALDINE FREIRE SANTOS - OAB: 16053-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : LUMMA DANTAS DE SANTANA - OAB: 10812-SE ADV. : FELIPE SANTOS CARVALHO - OAB: 13884-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE, EMBORA TENHA HAVIDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM CONCESSÃO DE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELA DEFESA, CONSTA NOS AUTOS SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES OUTORGADO AO ADVOGADO DR. NATHAN MELO DE GÓIS, OAB/SE 13.663, O QUAL, TODAVIA, NÃO FOI DEVIDAMENTE INCLUÍDO NO CADASTRO PROCESSUAL ELETRÔNICO (SCPV). ASSIM, PARA RESGUARDAR OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA (ART. 5º, LV, DA CF/88), DETERMINO A IMEDIATA INCLUSÃO DO SUBSTABELECIDO NO SCPV, COM A CONSEQUENTE REABERTURA DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS PELA DEFESA, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO PATRONO ORA INCLUÍDO. DECORRIDO O PRAZO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
4. Processo 00013364520248250028
   Tribunal: TJSE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202468001349 NÚMERO ÚNICO: 0001336-45.2024.8.25.0028 REQUERENTE : LÍLIAN KIELLY OLIVEIRA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : PAULO FERNANDO DOS SANTOS PORTO ADV. : LAYON MALDINE FREIRE SANTOS - OAB: 16053-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, A FIM DE, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR A DÍVIDA DESCRITA NA PETIÇÃO INICIAL, RELATIVO A UM DÉBITO ALIMENTAR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),ALÉM DO MESES QUE SE VENCEREM NO CURSO DA DEMANDA, COMPROVAR QUE JÁ PAGOU OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO, SOB PENA DE PROTESTO E DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO, NA FORMA DO ART. 528, DO CPC. FICA AUTORIZADO, DE LOGO, AOS EXECUTORES DE MANDADOS A REALIZAÇÃO DE INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGENS MULTIPLATAFORMA, ATENTANDO AO QUE DISPÕE A PORTARIA NORMATIVA N.º 33/2020 – GP1, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS SEUS ARTIGOS 4° E 7°. APENAS EM CASO DE INVIABILIDADE SERÁ EXIGÍVEL O CUMPRIMENTO PRESENCIAL. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE FEITO RELATIVO A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, COM RISCO DE PREJUÍZO AO ALIMENTANTE, O MANDADO DEVERÁ SER CUMPRIDO DE FORMA PRIORITÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 114, § 2° DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL DO TJ/SE. CASO A PARTE EXECUTADA APRESENTE JUSTIFICAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 437, §1° DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO DE JUSTIFICAÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO QUANTO A EVENTUAL QUITAÇÃO, OU APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA, REQUERENDO, ADEMAIS, AS MEDIDAS CONSTRITIVAS QUE ENTENDER PERTINENTE. ESCOADO O PRAZO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. TUDO CUMPRIDO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
5. Processo 00071802120258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502928 NÚMERO ÚNICO: 0007180-21.2025.8.25.0034 AUTOR : . (T.M.F.S.) ADV. : LAYON MALDINE FREIRE SANTOS - OAB: 16053-SE RÉU : . (L.D.B.I.E.C.L.) ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO QUE A LEI 9.099/95, NO § 2º DO SEU ART. 22, PRECEITUA QUE É CABÍVEL A CONCILIAÇÃO/COMPOSIÇÃO/TRANSAÇÃO NÃO PRESENCIAL CONDUZIDA PELO JUIZADO MEDIANTE O EMPREGO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS DE TRANSMISSÃO DE SONS E IMAGENS EM TEMPO REAL, A AUDIÊNCIA DESIGNADA NO PRESENTE FEITO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA - FÓRUM LOCAL, E/OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVENDO AS PARTES E SEUS PROCURADORES QUE PRETENDAM PARTICIPAR VIRTUALMENTE ACESSAREM A SALA VIRTUAL NO MICROSOFT TEAMS POR MEIO DO ID DA REUNIÃO: 277 173 542 538 SENHA: KTSL5Z OU DO LINK HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_OGU2OWNJZDYTMWNMMY00NWIZLTLMNDCTYWIYNDHLMZNMYZC2%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22648969C7-C885-4FF2-A986-9A962C9F7D30%22%7D EM CASO DE EVENTUAIS DÚVIDAS OU DIFICULDADES PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, INDICAMOS O CONTATO TELEFÔNICO DO JUIZADO VINCULADO AO WHATSAPP: (79)98133-2569.
6. Processo 00071802120258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Citação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502928 NÚMERO ÚNICO: 0007180-21.2025.8.25.0034 AUTOR : . (T.M.F.S.) ADV. : LAYON MALDINE FREIRE SANTOS - OAB: 16053-SE RÉU : . (L.D.B.I.E.C.L.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202553502928, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250721210608318, DO DIA 21/07/2025, ÀS 21H06MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
7. Processo 00071802120258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502928 NÚMERO ÚNICO: 0007180-21.2025.8.25.0034 AUTOR : . (T.M.F.S.) ADV. : LAYON MALDINE FREIRE SANTOS - OAB: 16053-SE RÉU : . (L.D.B.I.E.C.L.) DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2025 ÀS 11:20 H.
8. Processo 00041559720258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202553501805 NÚMERO ÚNICO: 0004155-97.2025.8.25.0034 EXEQUENTE : MONICA ALVES SOUZA ADV. : LEANDRO DOS SANTOS CAMARA - OAB: 9053-SE EXECUTADO : EDIMILSON ALVES DE JESUS ADV. : LAYON MALDINE FREIRE SANTOS - OAB: 16053-SE ATO ORDINATÓRIO....: AGUARDE-SE DECURSO DE PRAZO OU MANIFESTAÇÃO.