Jorge Prado De Oliveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00156600320238250084
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202312501723 NÚMERO ÚNICO: 0015660-03.2023.8.25.0084 EXEQUENTE : . (J.J.D.S.) ADV. : JAIRO JOSE DA SILVA - OAB: 1631-SE EXEQUENTE : . (B.S.D.S.L.) ADV. : JAIRO JOSE DA SILVA - OAB: 1631-SE EXECUTADO : . (D.D.S.C.) ADV. : HELDER VIANA DOS SANTOS - OAB: 16598-AL DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
3. Processo 00393002220258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202512500810 NÚMERO ÚNICO: 0039300-22.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : BEATRIZ SANTANA DE SOUZA LIMA ADV. : JAIRO JOSE DA SILVA - OAB: 1631-SE EXECUTADO : DOUGLAS DA SILVA CORREIA ADV. : HELDER VIANA DOS SANTOS - OAB: 16598-AL DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE SOBRE OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO ACOSTADOS À PETIÇÃO RETRO, SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
4. Processo 00584428020238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 32596/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500824970 NÚMERO ÚNICO: 0058442-80.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202312101653 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) APELANTE - GIULLIANO JOSE CARNEIRO SILVA ADVOGADO - JORGE PRADO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 16598/SE APELANTE - SABRINA VITÓRIA LIMA SILVA ADVOGADO - JORGE PRADO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 16598/SE APELADO - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADVOGADO - FLÁVIO IGEL - OAB: 306018/SP EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - DIREITO DO CONSUMIDOR  SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DA PARTE AUTORA - ATRASO EM TORNO DE 4H25 - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL POR PARTE DA COMPANHIA AÉREA - ANÁLISE DO ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR  CASO FORTUITO  MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DA AERONAVE  CONSUMIDOR NÃO COMUNICADO HAJA VISTA SER MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DO VOO DA CONEXÃO - ACOMODAÇÃO EM VOO MAIS PRÓXIMO - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AÉREO  DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO  MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA PELA IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA  RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO,NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
5. Processo 00156600320238250084
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202312501723 NÚMERO ÚNICO: 0015660-03.2023.8.25.0084 EXEQUENTE : . (J.J.D.S.) ADV. : JAIRO JOSE DA SILVA - OAB: 1631-SE EXEQUENTE : . (B.S.D.S.L.) ADV. : JAIRO JOSE DA SILVA - OAB: 1631-SE EXECUTADO : . (D.D.S.C.) ADV. : HELDER VIANA DOS SANTOS - OAB: 16598-AL DECISÃO/DESPACHO....: AO EXECUTADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO RETRO, EM 10 (DEZ) DIAS.
6. Processo 10024036220248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002403-62.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Cintia de Moraes Soares - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios porque indevidos nessa fase do procedimento perante o Juizado Especial, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE), JORGE PRADO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 16598/SE)
7. Processo 10024027720248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002402-77.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Cintia de Moraes Soares - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - nte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios porque indevidos nessa fase do procedimento perante o Juizado Especial, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transitada esta em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P.I. - ADV: JORGE PRADO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 16598/SE), ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
8. Processo 10022365820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002236-58.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Geudes Silverio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. ATRASO DE APROXIMADAMENTE SETE HORAS NA CHEGADA AO DESTINO. REACOMODAÇÃO EM VOO SUBSEQUENTE. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS RELEVANTES OU CONSEQUÊNCIAS EXTRAORDINÁRIAS. VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM R$ 1.300,00. MONTANTE PROPORCIONAL AOS DANOS SUPORTADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Prado de Oliveira Filho (OAB: 16598/SE) - André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar