Williane Silveira Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 07006004320248020022
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 1600/SE), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 42966/PE), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 16802/AL) - Processo 0700600-43.2024.8.02.0022/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1Manoel da Silva
   B0 - RÉU:
   B1BANCO BRADESCO S.A.
   B0 - Ante o exposto, sem maiores elucubrações, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pelo executado, ao passo em que HOMOLOGO os cálculos de fls. 169/185. Expeça-se alvará no valor de R$ 35.146,89 (trinta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor da parte autora (fl. 148). Intime-se o executado para pagamento da quantia remanescente de R$ 318,93 (trezentos e dezoito reais e noventa e três centavos), no prazo de quinze dias. Caso não efetuado o pagamento no prazo de quinze dias, considerando a ordem de preferência do art. 835, I, do CPC, proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, através do Sisbajud, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (art. 854, caput, do CPC).
3. Processo 00051055320258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540301093 NÚMERO ÚNICO: 0005105-53.2025.8.25.0084 AUTOR : RAYANE SILVA MARTINS ADV. : WILLIANE SILVEIRA FIGUEIREDO - OAB: 16802-SE RÉU : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. ADV. : FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP RÉU : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV. : IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE RÉU : CONDOMÍNIO TORRES DO FAROL ADV. : DANILLO FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 12514-SE SENTENÇA....: DIANTE DE TUDO O QUE FOI EXPOSTO, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS RELATIVOS ÀS TAXAS CONDOMINIAIS DE 12/2024 E 01/2025, POR PERDA DO OBJETO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, NA FORMA DO INCISO VI, DO ARTIGO 485 DO CPC, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, REJEITO AS PRELIMINARES SUSCITADAS E JULGO IMPROCEDENTES OS PLEITOS AUTORAIS, RESOLVENDO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO COM SUPEDÂNEO NO ART. 487, INCISO I, DO NOVO CPC; BEM COMO JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA RÉ MRV E CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO IMPORTE 5% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. POR FIM, REVOGO OS EFEITOS DAS DECISÕES DE TUTELAS DE URGÊNCIA PROFERIDAS EM 06/05/2025 E 14/05/2025. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A TEOR DO ART. 55 DA LEI N. 9.099/95. CASO HAJA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELAS PARTES, CONFECCIONE-SE A TAXA A RECOLHER, CORRESPONDENTE AO PREPARO E ÀS CUSTAS PROCESSUAIS. INTERPOSTO O RECURSO NO PRAZO LEGAL, E APÓS O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE ADVERSÁRIA, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL. CASO NÃO HAJA RECURSO INOMINADO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E AGUARDE-SE EM ARQUIVO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, A FIM DE PROMOVER A EXECUÇÃO DO JULGADO, SE ASSIM QUISER E/OU FOR A SITUAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
4. Processo 07005297320238020055
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 16802/AL), ADV: PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (OAB 1095A/SE) - Processo 0700529-73.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA:
   B1Sônia Maria da Conceição
   B0 - RÉU:
   B1BANCO CETELEM S.A.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Sônia Maria da Conceição pelo prazo de 05(cinco) dias, em virtude do retorno dos autos do TJ.
5. Processo 50273832220248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5027383-22.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DANIELA GODINHO YABE CPF: 091.582.906-13 LATAM AIRLINES GROUP S/A CPF: 33.937.681/0001-78 e outros Intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem eventuais provas que pretendam produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, ou manifestarem se concordam com o julgamento antecipado da lide, com os elementos de provas materiais já produzidos, em conformidade com o art. 355, I, do CPC/2015. AMANDA BORGES RODRIGUES VINHAL , data da assinatura eletrônica.
6. Processo 07006004320248020022
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 1600/SE), ADV: JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 16802/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 42966/PE) - Processo 0700600-43.2024.8.02.0022/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1Manoel da Silva
   B0 - RÉU:
   B1BANCO BRADESCO S.A.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fl. 169/185, dou vista às partes, no prazo comum de 05(cinco) dias, para manifestação.
7. Processo 10072540320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007254-03.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Lima Pinheiro - Vistos. Diante da inércia da parte autora que, devidamente intimada, não apresentou documentos solicitados, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual. Ademais, desde já, INDEFIRO o diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. Providencie a autora o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o advogado observar o código correto do peticionamento (38055). Após, conclusos. Int. - ADV: WILLIANE SILVEIRA FIGUEIREDO (OAB 16802/SE)
8. Processo 07006004320248020022
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 42966/PE), ADV: JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 16802/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 1600/SE) - Processo 0700600-43.2024.8.02.0022/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1Manoel da Silva
   B0 - RÉU:
   B1BANCO BRADESCO S.A.
   B0 - Considerando a existência de discordância quanto aos cálculos apresentados, tratando-se de análise que requer expertise contábil, remetam-se os autos à contadoria judicial para aferição do quantum devido.