Maria Clara Maia Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00024395620258250027
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202550000549 NÚMERO ÚNICO: 0002439-56.2025.8.25.0027 REQUERENTE : CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS ADV. : MARIA CLARA MAIA MELO - OAB: 16823-SE REQUERENTE : MARIA ESTER DE SOUSA RIBEIRO ADV. : MARIA CLARA MAIA MELO - OAB: 16823-SE REQUERIDO : FACTA FINANCEIRA S. A ADV. : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB: 6835-MS DECISÃO/DESPACHO....: [...] ASSIM, DETERMINO QUE AS PARTES SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O INTERESSE EM CONCILIAR (ART. 139, INCISO V, DO CPC). NESSE MESMO PRAZO, AS PARTES DEVERÃO INDICAR, DE FORMA SINTÉTICA, OS FATOS QUE AINDA ESTEJAM CONTROVERTIDOS E QUE DEPENDAM DE PROVA ORAL OU PERICIAL. DEVERÃO TAMBÉM ESPECIFICAR, DENTRE OS MEIOS DE PROVA JÁ REQUERIDOS NA FASE POSTULATÓRIA (PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO), AQUELES QUE PRETENDEM UTILIZAR. CASO SEJA REQUERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA, A PARTE DEVERÁ FUNDAMENTAR A PERTINÊNCIA DA MODALIDADE DE PROVA SOLICITADA. NO CASO DE INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÁ SER APRESENTADO O ROL DE TESTEMUNHAS, PARA VERIFICAR SE HÁ TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS NESTA COMARCA OU POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. NA AUSÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E DA INDICAÇÃO DE FATOS CONTROVERTIDOS, FICA CONSIGNADA A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DA CAUSA, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E CONCLUSOS OS AUTOS AO JUÍZO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 354, 355, 356 OU 357 DO CPC. CUMPRA-SE.
3. Processo 00081599820238250083
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500839575 NÚMERO ÚNICO: 0008159-98.2023.8.25.0083 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 14/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202314901440 PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - A.N.B.D.S.................................. ADVOGADO - MARIA CLARA MAIA MELO - OAB: 16823/SE APELADO - L.F.R.................. ADVOGADO - SERGIO LUIZ RAMOS SANTOS - OAB: 11071/SE APELADO - V.F.R.B.......................... ADVOGADO - SERGIO LUIZ RAMOS SANTOS - OAB: 11071/SE REMETAM-SE OS AUTOS ELETRÔNICOS À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA PARA MANIFESTAÇÃO. APÓS, À CONCLUSÃO.
4. Processo 00020662520258250027
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202551500861 NÚMERO ÚNICO: 0002066-25.2025.8.25.0027 AUTOR : OSMAN CARLOS DOS SANTOS ADV. : MARIA CLARA MAIA MELO - OAB: 16823-SE RÉU : BANCO BANESE ADV. : ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI - OAB: 13158-DF SENTENÇA....: EM VIRTUDE DE TODO O EXPOSTO E, EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS E NORMAS QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, EXTINGUINDO O FEITO, NA FORMA DOS ARTS. 318 E 485, VIII, AMBOS DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. HAVENDO TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE. P.R.I.
5. Processo 00010295620245200004
   Tribunal: TRT20 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001029-56.2024.5.20.0004 RECLAMANTE: ROSE VIVIANE SOUZA SANTOS RECLAMADO: REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80559b2 proferido nos autos. 1- Tendo em vista o disposto no art. 878 da CLT, aguarde-se, por 5 dias, manifestação  do(a) reclamante. 2- Notifique-se. 3- Após decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o feito pelo prazo prescricional de 2 anos. ARACAJU/SE, 23 de julho de 2025. LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSE VIVIANE SOUZA SANTOS
6. Processo 00024083620258250027
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202551501005 NÚMERO ÚNICO: 0002408-36.2025.8.25.0027 AUTOR : JAILSON ALMEIDA DIVINO ADV. : MARIA CLARA MAIA MELO - OAB: 16823-SE RÉU : EQUIBALDO ROSA SANTANA DECISÃO/DESPACHO....: AOS 21 DE JULHO DE 2025, PREGÃO FEITO NESTA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA, PRESENTE O CONCILIADOR ABAIXO ASSINADO, QUE DECLAROU ABERTA A PRESENTE AUDIÊNCIA. PRESENTE O REQUERENTE:JAILSON ALMEIDA DIVINO, ACOMPANHADO DA ADVOGADA MARIA CLARA MAIA MELO, OAB 16823/SE. PRESENTE A (A) REQUERIDO (A): EQUIBALDO ROSA SANTANA.PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, AS PARTES COMPROMETERAM-SE A NADA MAIS RECLAMAR UMA DA OUTRA, SALVO NO TOCANTE À EXECUÇÃO DO ORA ACORDADO, OBRIGANDO-SE AO SEGUINTE:
7. Processo 00024083620258250027
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202551501005 NÚMERO ÚNICO: 0002408-36.2025.8.25.0027 AUTOR : JAILSON ALMEIDA DIVINO ADV. : MARIA CLARA MAIA MELO - OAB: 16823-SE RÉU : EQUIBALDO ROSA SANTANA SENTENÇA....: ISSO POSTO, SENDO AS PARTES CAPAZES, O OBJETO LÍCITO, POSSÍVEL, DETERMINADO/DETERMINÁVEL E NÃO HAVENDO FORMA PRESCRITA OU DEFESA EM LEI PARA A REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, NÃO SE VISLUMBRANDO, AINDA, NENHUM VÍCIO DE CONSENTIMENTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO JUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, EXTINGUINDO O FEITO, COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 487, III, B DO NCPC, APLICADO DE FORMA SUBSIDIÁRIA. RESSALTE-SE QUE O ACORDO JUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES FAZ COISA JULGADA MATERIAL, ADVINDO O TRÂNSITO EM JULGADO, DE IMEDIATO. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS NEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 54 E 55, DA LEI Nº 9.099/95. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS ELETRÔNICOS, FAZENDO-SE AS ANOTAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. P.R.I.
8. Processo 00015016120258250027
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202550100340 NÚMERO ÚNICO: 0001501-61.2025.8.25.0027 EXEQUENTE : VALDONIRA ROSA DE SOUZA ADV. : MARIA CLARA MAIA MELO - OAB: 16823-SE EXECUTADO : AGIBANK S.A. ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 903-A-SE SENTENÇA....: CUIDA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MOVIDO POR VALDONIRA ROSA DE SOUZA EM FACE DE AGIBANK S.A. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 68/70, TEMOS QUE O CRÉDITO FORA PLENAMENTE SATISFEITO. PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE COM ESPEQUE NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS PELA EXECUTADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM EFEITO, EXPEÇA-SE DE LOGO ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DO MONTANTE DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL Nº 8288153130, MAIS ATUALIZAÇÕES LEGAIS, NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA (INFORMAÇÕES BANCÁRIAS AVISTÁVEIS À FL. 69). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.