Bruno Barreto Gois

Processos do Advogado

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2. Processo 00002365120208250010
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202063000243 NÚMERO ÚNICO: 0000236-51.2020.8.25.0010 EXEQUENTE : POLIMIX CONCRETO LTDA. ADV. : VIVIANE NÓBREGA DO NASCIMENTO SILVA - OAB: 273410-SP EXECUTADO : GLOBO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME ADV. : BRUNO BARRETO GOIS - OAB: 16845-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONCEDO O PRAZO ADICIONAL DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE HAJA O CORRETO CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO NO DIA 23/05/2025, RATIFICANDO O DESCABIMENTO, NA ATUAL FASE PROCESSUAL, DA CONDENAÇÃO DA PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSIM, RENOVE-SE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO ATUALIZADO DO VALOR EXEQUENDO E, EM SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
3. Processo 00005834520255050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000583-45.2025.5.05.0001 RECLAMANTE: CAROLINE ATAIDE BISPO RECLAMADO: IDEAL VIP LOCACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f0437c proferido nos autos. DESPACHO Notifique(m)-se o(a)(s) reclamante(s) e demais rés  pela para que se manifeste(m) sobre os Embargos de Declaração opostos pela IDEAL VIP LOCAÇÃO LTDA. Observe-se, no momento oportuno, que já admitido o recurso do autor. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE ATAIDE BISPO
4. Processo 00005834520255050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000583-45.2025.5.05.0001 RECLAMANTE: CAROLINE ATAIDE BISPO RECLAMADO: IDEAL VIP LOCACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f0437c proferido nos autos. DESPACHO Notifique(m)-se o(a)(s) reclamante(s) e demais rés  pela para que se manifeste(m) sobre os Embargos de Declaração opostos pela IDEAL VIP LOCAÇÃO LTDA. Observe-se, no momento oportuno, que já admitido o recurso do autor. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IDEAL VIP COMUNICACOES LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
5. Processo 00006136920245060104
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000613-69.2024.5.06.0104 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE DA SILVA RECLAMADO: IDEAL VIP COMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8eac10f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Ante todo o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta pela parte reclamante JOSE HENRIQUE DA SILVA em face da primeira reclamada IDEAL VIP COMUNICACOES LTDA. e da segunda reclamada VIVO S.A. (atual TELEFÔNICA BRASIL S.A.), decido: 1. Determinar a retificação do polo passivo do processo, a fim de que conste a TELEFÔNICA BRASIL S.A. em substituição à VIVO S.A.; 2. Acolher a alegação de que os valores atribuídos aos pedidos são meramente estimativos e não limitativos em liquidação; 3. Rejeitar a preliminar de impugnação ao valor da causa; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada; 4. Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, para: 4.1.  condenar a primeira reclamada às obrigações de pagar constantes da fundamentação em favor da parte reclamante; 4.2. condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelas obrigações cominadas na presente sentença à primeira reclamada em favor do reclamante, correlatos a todo o período contratual (08/03/2023 a 03/04/2024), sem qualquer exclusão. 4.3. condenar as reclamadas à obrigação de pagar honorários advocatícios de sucumbência ao advogado da parte reclamante; 5. Condenar a parte reclamante à obrigação de pagar honorários advocatícios de sucumbência ao(à)s advogado(a)s das reclamadas, no percentual e proporção indicados na fundamentação; e manter a obrigação da parte reclamante sob condição suspensiva de exigibilidade, até 02 anos, contados do trânsito em julgado da decisão que a certificou 6. Suspender a análise quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre férias, até nova deliberação nos autos do RE 1072485 /PR. Deferidos os benefícios de Justiça Gratuita à parte autora. Recolhimento de contribuição previdenciária, descontos fiscais, correção monetária e juros de mora, conforme fundamentação. Tudo nos limites da inicial e nos termos da fundamentação (CPC/15, arts. 371 e 492), que integra esse dispositivo para todos os fins como se aqui estivesse transcrita. Deixo de remeter os autos para imediata liquidação, a fim de logo abreviar a fase de conhecimento. Na liquidação das obrigações de pagar quantia, observem-se as definições expressas na fundamentação acerca da extensão da obrigação, correção monetária/juros. O prazo de 48 horas para pagamento ou garantia da execução, na hipótese de não haver disposição diversa na fundamentação da presente sentença, transcorrerá apenas após homologação dos cálculos de liquidação e citação da execução (CLT, art. 880). Custas, pelas reclamadas (CLT, art. 789, I), no importe de R$ 128,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 6.400,00. Intimem-se as partes por seus(uas) advogados(as). Observe-se a solicitação de notificações exclusivas (Súmula 427 do C. TST). Atentem as partes para a previsão contida no artigo 793-B da CLT em relação à interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido, sob pena da parte ser considerada litigante de má-fé. O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário. Nada Mais.   SARAH YOLANDA ALVES DE SOUZA VILLAÇA Juíza do Trabalho Substituta SARAH YOLANDA ALVES DE SOUZA VILLACA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IDEAL VIP COMUNICACOES LTDA - VIVO S.A.
6. Processo 00006136920245060104
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000613-69.2024.5.06.0104 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE DA SILVA RECLAMADO: IDEAL VIP COMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8eac10f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Ante todo o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta pela parte reclamante JOSE HENRIQUE DA SILVA em face da primeira reclamada IDEAL VIP COMUNICACOES LTDA. e da segunda reclamada VIVO S.A. (atual TELEFÔNICA BRASIL S.A.), decido: 1. Determinar a retificação do polo passivo do processo, a fim de que conste a TELEFÔNICA BRASIL S.A. em substituição à VIVO S.A.; 2. Acolher a alegação de que os valores atribuídos aos pedidos são meramente estimativos e não limitativos em liquidação; 3. Rejeitar a preliminar de impugnação ao valor da causa; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada; 4. Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, para: 4.1.  condenar a primeira reclamada às obrigações de pagar constantes da fundamentação em favor da parte reclamante; 4.2. condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelas obrigações cominadas na presente sentença à primeira reclamada em favor do reclamante, correlatos a todo o período contratual (08/03/2023 a 03/04/2024), sem qualquer exclusão. 4.3. condenar as reclamadas à obrigação de pagar honorários advocatícios de sucumbência ao advogado da parte reclamante; 5. Condenar a parte reclamante à obrigação de pagar honorários advocatícios de sucumbência ao(à)s advogado(a)s das reclamadas, no percentual e proporção indicados na fundamentação; e manter a obrigação da parte reclamante sob condição suspensiva de exigibilidade, até 02 anos, contados do trânsito em julgado da decisão que a certificou 6. Suspender a análise quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre férias, até nova deliberação nos autos do RE 1072485 /PR. Deferidos os benefícios de Justiça Gratuita à parte autora. Recolhimento de contribuição previdenciária, descontos fiscais, correção monetária e juros de mora, conforme fundamentação. Tudo nos limites da inicial e nos termos da fundamentação (CPC/15, arts. 371 e 492), que integra esse dispositivo para todos os fins como se aqui estivesse transcrita. Deixo de remeter os autos para imediata liquidação, a fim de logo abreviar a fase de conhecimento. Na liquidação das obrigações de pagar quantia, observem-se as definições expressas na fundamentação acerca da extensão da obrigação, correção monetária/juros. O prazo de 48 horas para pagamento ou garantia da execução, na hipótese de não haver disposição diversa na fundamentação da presente sentença, transcorrerá apenas após homologação dos cálculos de liquidação e citação da execução (CLT, art. 880). Custas, pelas reclamadas (CLT, art. 789, I), no importe de R$ 128,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 6.400,00. Intimem-se as partes por seus(uas) advogados(as). Observe-se a solicitação de notificações exclusivas (Súmula 427 do C. TST). Atentem as partes para a previsão contida no artigo 793-B da CLT em relação à interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido, sob pena da parte ser considerada litigante de má-fé. O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário. Nada Mais.   SARAH YOLANDA ALVES DE SOUZA VILLAÇA Juíza do Trabalho Substituta SARAH YOLANDA ALVES DE SOUZA VILLACA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE DA SILVA
7. Processo 00048557320258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502046 NÚMERO ÚNICO: 0004855-73.2025.8.25.0034 AUTOR : KAREN KAMILLY TORRES MOTA ADV. : BRUNO BARRETO GOIS - OAB: 16845-SE RÉU : SAVI COSMÉTICOS LTDA. ADV. : VALKIRIA REIS NÓBREGA - OAB: 494384-SP ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE DEPÓSITO VINCULADO AOS AUTOS, INTIME-SE A AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL NO PRAZO DE 5 DIAS, DEVENDO, NO MESMO PRAZO, INFORMAR, EM CASO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO NA MODALIDADE CREDITO EM CONTA, INDICANDO OS DADOS BANCÁRIOS, CIENTE DE QUE A INÉRCIA IMPLICARÁ NA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NA MODALIDADE SAQUE. EM SEGUIDA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
8. Processo 00002921220225200008
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA ATOrd 0000292-12.2022.5.20.0008 RECLAMANTE: JOSE IGOR DE JESUS SILVA RECLAMADO: CERAMICA FREIRE INDUSTRIA E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da4457b proferido nos autos. Vistos, etc. Convolo, em penhora, o bloqueio judicial efetivado (Sisbajud). Dê-se ciência ao(à) executado(a) para os fins de lei. Prazo de 05 dias. ITABAIANA/SE, 29 de julho de 2025. KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CERAMICA FREIRE INDUSTRIA E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME