Jennifer Stephany Pereira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007705120258250064
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Citação
   202581000782 (0000770-51.2025.8.25.0064) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
3. Processo 00007705120258250064
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Citação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202581000782 NÚMERO ÚNICO: 0000770-51.2025.8.25.0064 EXEQUENTE : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO : FERNANDO ROBERTO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202581000782, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250728161605956, DO DIA 28/07/2025, ÀS 16H16MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE DEFENSORES DATIVOS OU AD HOC.
4. Processo 00004624520258250054
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202588800536 NÚMERO ÚNICO: 0000462-45.2025.8.25.0054 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : MAYCON MAGALHÃES SOUZA ADV. : YASMIN LEITE DA CRUZ - OAB: 16681-SE AUTOR DO FATO : MARCIO JOSE DOS SANTOS ADV. : JENNIFER STEPHANY PEREIRA SANTOS - OAB: 16897-SE ADV. : JOANA MENEZES SANTOS - OAB: 17540-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : RIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 14199-SE DECISÃO/DESPACHO....: ATRAVÉS DA PETIÇÃO DO DIA 09/06/2025, O DEMANDADO PLEITEIA O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. TENDO EM VISTA QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ART. 5º, LXXIV, EXIGE A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSO, ENTENDE ESTE JUÍZO QUE A PREVISÃO CONTIDA NA LEI Nº 1.060/50 DE QUE A MERA DECLARAÇÃO ISENTA O POSTULANTE DE CUSTAS NÃO FOI RECEPCIONADA PELO ARTIGO DA CARTA MAGNA SUPRACITADA. COMO É CEDIÇO, E DE ACORDO COM A BOA DOUTRINA DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, AS NORMAS NÃO POSSUEM PALAVRAS INÚTEIS. PORTANTO, DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA APONTADOS E INEXISTINDO PROVA NOS AUTOS DA ATUAL RENDA DO AUTOR/AUTORA, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
5. Processo 00038509420258250008
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202590301819 NÚMERO ÚNICO: 0003850-94.2025.8.25.0008 REQUERENTE : LAURIWENNY GOMES BISPO ADV. : WESLEY MATHEUS SANTOS MENEZES - OAB: 14043-SE ADV. : CLAYTON EMMANUEL DOS SANTOS VITURINO - OAB: 15473-SE ADV. : JENNIFER STEPHANY PEREIRA SANTOS - OAB: 16897-SE REQUERIDO : GOL LINHAS AÉREAS S. A. DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DIANTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 14-22, E CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À AUTORA. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CEJUSC, NOS TERMOS DO ART. 3º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 29/2019 GP1, DA PRESIDÊNCIA DO TJSE, PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DOS ATOS DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. SALIENTO QUE AS AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO SERÃO REALIZADAS PELA CEJUSC DE FORMA PRESENCIAL, PODENDO HAVER CONVERSÃO PARA A MODALIDADE MISTA EM CASO DE DOENÇA OU VIAGEM JUSTIFICADA DO ADVOGADO OU DA PARTE, NOS MOLDES DA PORTARIA Nº 267/2021 DO TJSE. DE OUTRA BANDA, EM ATENÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 12/2021 DO TJSE, AS AUDIÊNCIAS SERÃO REALIZADAS PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM OPÇÃO DE JUÍZO 100% DIGITAL, ATENTANDO-SE AS PARTES DE QUE O INGRESSO NA SALA VIRTUAL É DE SUA RESPONSABILIDADE, DE MODO QUE A AUSÊNCIA DE INGRESSO NA SALA VIRTUAL TERÁ COMO CONSEQUÊNCIA A PRESUNÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA, ESTANDO AS PARTES SUJEITAS À PENALIDADE DESCRITA NO §8º DO ART. 334, DO CPC, SALVO IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA CAUSADA PELO PRÓPRIO SISTEMA DO TJSE. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR MANDADO, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA NA DATA DESIGNADA (ART. 695 §2°, CPC), ACOMPANHADA DE ADVOGADO OU NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMAÇÕES E DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.
6. Processo 00038509420258250008
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202590301819 NÚMERO ÚNICO: 0003850-94.2025.8.25.0008 REQUERENTE : LAURIWENNY GOMES BISPO ADV. : WESLEY MATHEUS SANTOS MENEZES - OAB: 14043-SE ADV. : CLAYTON EMMANUEL DOS SANTOS VITURINO - OAB: 15473-SE ADV. : JENNIFER STEPHANY PEREIRA SANTOS - OAB: 16897-SE REQUERIDO : GOL LINHAS AÉREAS S. A. DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, DE FORMA MISTA, PARA O DIA 03/09/2025, ÀS 8:30 HORAS, NA SALA 3 DO CEJUSC, PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS , DISPONIBILIZADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM O LINK HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZJMZMGNJODETZJI5YI00ODG1LTLHMMUTMME4NWI1OWE4YJZK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2254DA44D8-335F-427F-A999-CA6B8E948446%22%7D ID DA REUNIÃO: 297 119 781 55 SENHA: ERKHHP AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2025, ÀS 08H:30MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM DES. ANTONIO XAVIER DE ASSIS JÚNIOR, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: PAUTA 3ª VARA.
7. Processo 00011458620248250064
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202481001161 NÚMERO ÚNICO: 0001145-86.2024.8.25.0064 RÉU : GILSON CONCEICAO SANTOS ADV. : JENNIFER STEPHANY PEREIRA SANTOS - OAB: 16897-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 23/09/2025, ÀS 09H, PARA COLHEITA DE DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS E INTERROGATÓRIO DO RÉU. DESIGNO O DIA 23/09/2025 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
8. Processo 00011458620248250064
   Tribunal: TJSE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202481001161 NÚMERO ÚNICO: 0001145-86.2024.8.25.0064 RÉU : GILSON CONCEICAO SANTOS ADV. : JENNIFER STEPHANY PEREIRA SANTOS - OAB: 16897-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE S PARTES DO LINK DA AUDIÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, QUAL SEJA: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NTNLYJCWYMQTZDI4NC00MMU4LWEZNDYTNGI2ZTLINGUWOWRK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2223D7D67D-F363-4479-8EC9-30880473EC5C%22%7D .