Lucas Solano Ferreira De Santana Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00000626820255200006
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0000062-68.2025.5.20.0006 RECLAMANTE: JACKSON LISBOA DO NASCIMENTO RECLAMADO: ADPLANT CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA - EPP E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: O(A) Exmo(a) ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR, Juiz(a) Titular da  6ª Vara do Trabalho de Aracaju, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, após 20 dias desta publicação, pelo presente Edital, fica notificado(a) o(a) ADPLANT CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA - EPP, estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido nos autos do processo supramencionado, em que é RECLAMANTE: JACKSON LISBOA DO NASCIMENTO, para tomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, disponível para consulta no site do TRT da 20ª Região - www.trt20.jus.br - sistema PJe. ARACAJU/SE, 29 de julho de 2025. ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - ADPLANT CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA - EPP
3. Processo 08011749220228150051
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 06 de Agosto de 2025, às 09h00 .
4. Processo 08011749220228150051
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 06 de Agosto de 2025, às 09h00 .
5. Processo 00087274320258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540501816 NÚMERO ÚNICO: 0008727-43.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : RONALDO HABIB MENDONÇA ADV. : LUCAS SOLANO FERREIRA DE SANTANA LIMA - OAB: 16905-SE EXEQUENTE : OSCAR HABIB MENDONÇA ADV. : LUCAS SOLANO FERREIRA DE SANTANA LIMA - OAB: 16905-SE EXECUTADO : COHAB PREMIUM IMOBILIÁRIA ADV. : VANESSA MONTE ANDRADE - OAB: 9891-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PAGAR O VALOR DA DÍVIDA EXEQUENDA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO) PREVISTA NO §1º DO ART.523 DO CPC, ADVERTINDO-O(A) DE QUE, TRANSCORRIDO TAL PRAZO SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTAR, QUERENDO, IMPUGNAÇÃO.
6. Processo 00123132520248250084
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501139278 NÚMERO ÚNICO: 0012313-25.2024.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 14/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202540600373 PROCEDÊNCIA......: VARA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRÂNSITO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - VICTOR BRUNO AZEVEDO SILVA ADVOGADO - MATHEUS PORTO DOS SANTOS TAVARES - OAB: 11329/SE ADVOGADO - NEHEMIAS LIMA SANTOS JÚNIOR - OAB: 14784/SE ADVOGADO - LUCAS SOLANO FERREIRA DE SANTANA LIMA - OAB: 16905/SE RECORRENTE - PEDRO HENRIQUE LIMA SANTOS ADVOGADO - MATHEUS PORTO DOS SANTOS TAVARES - OAB: 11329/SE ADVOGADO - LUAN NASCIMENTO SOUZA - OAB: 16923/SE ADVOGADO - LUCAS SOLANO FERREIRA DE SANTANA LIMA - OAB: 16905/SE RECORRIDO - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR DO BRASIL ADVOGADO - ELISBARBARA MENDONÇA PEREIRA - OAB: 7767/AL PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 15/08/2025 ÀS 08:30
7. Processo 00123132520248250084
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501139278 NÚMERO ÚNICO: 0012313-25.2024.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO) DATA DIST........: 14/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202540600373 PROCEDÊNCIA......: VARA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRÂNSITO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - VICTOR BRUNO AZEVEDO SILVA ADVOGADO - MATHEUS PORTO DOS SANTOS TAVARES - OAB: 11329/SE ADVOGADO - NEHEMIAS LIMA SANTOS JÚNIOR - OAB: 14784/SE ADVOGADO - LUCAS SOLANO FERREIRA DE SANTANA LIMA - OAB: 16905/SE RECORRENTE - PEDRO HENRIQUE LIMA SANTOS ADVOGADO - MATHEUS PORTO DOS SANTOS TAVARES - OAB: 11329/SE ADVOGADO - LUAN NASCIMENTO SOUZA - OAB: 16923/SE ADVOGADO - LUCAS SOLANO FERREIRA DE SANTANA LIMA - OAB: 16905/SE RECORRIDO - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR DO BRASIL ADVOGADO - ELISBARBARA MENDONÇA PEREIRA - OAB: 7767/AL INICIALMENTE, DESTACO QUE CABERÁ AO 2º GRAU DIRIMIR ACERCA DA CONCESSÃO DOS BENEPLÁCITOS DA JUSTIÇA GRATUITA, POIS OS FEITOS SUBMETIDOS AO RITO SUMARÍSSIMO SÃO ISENTOS DA COBRANÇA DE CUSTAS NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. DA ANÁLISE ACURADA DOS AUTOS, CONSTATO QUE A PARTE RECORRENTE AFIRMA SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA POR NÃO PODER ARCAR COM OS ENCARGOS FINANCEIROS DO PLEITO SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FAMÍLIA. NO ENTANTO, NÃO VISLUMBRO QUAISQUER MEIOS PROBATÓRIOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE COMPROVEM QUE A PARTE RECORRENTE FAZ JUS À BENESSE. A LEITURA DA LEI DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEVE SER COMPATIBILIZADA COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS EM VIGOR, SENDO QUE O ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE QUE “O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.” (DESTAQUEI). DESTE MODO, ENTENDO QUE AQUELES QUE NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, DEVERÃO DEMONSTRAR SUA CONDIÇÃO DE INSUFICIÊNCIA POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, TAIS COMO CONTRACHEQUE, COMPROVANTES DE RENDIMENTOS E/OU ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CF E ARTIGOS 98 E 99 DO CPC OU RECOLHER O PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERÇÃO. NO MAIS, DESTACO QUE, NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBAS DA SUCUMBÊNCIA TEM A FINALIDADE DE DESESTIMULAR O MANEJO DE RECURSOS, PRESTIGIANDO-SE A CELERIDADE PROCESSUAL. ASSIM, ATENTANDO PARA O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, ESCLAREÇO QUE, EM CASO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE MEDIDA RECURSAL, NÃO HAVERÁ CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OU CUSTAS. SEM MAIS DELONGAS, TRANSCORRIDO O SUPRAMENCIONADO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME CONCLUSOS.
8. Processo 00445235320258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202512601010 NÚMERO ÚNICO: 0044523-53.2025.8.25.0001 REQUERENTE(S) : . (J.V.S.D.L.) ADV. : LUCAS SOLANO FERREIRA DE SANTANA LIMA - OAB: 16905-SE REQUERENTE(S) : . (A.R.S.S.C.) ADV. : LUCAS SOLANO FERREIRA DE SANTANA LIMA - OAB: 16905-SE REQUERENTE(S) : . (L.A.N.C.) ADV. : LUCAS SOLANO FERREIRA DE SANTANA LIMA - OAB: 16905-SE DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL FORMULADA EM 16.07.2025 (10:25:30) E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET. APÓS, TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRACITADO, CERTIFIQUE-SE CONFORME O OCORRIDO E VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE.