Victor Fabian Menezes Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00075870820248250084
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202412500757 NÚMERO ÚNICO: 0007587-08.2024.8.25.0084 EXEQUENTE : FELIPE ANDRADE MOURA ADV. : RONALD OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 16499-SE EXEQUENTE : LUCAS ANDRADE MOURA REPRESENTADO POR SUA GENITORA LUCIANA A. DOLIVEIRA ADV. : RONALD OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 16499-SE EXECUTADO : SERGIO RICARDO MOURA DA SILVEIRA ADV. : VICTOR FABIAN MENEZES SANTOS - OAB: 17002-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS EM 06/05/2025, INTIME-SE NOVAMENTE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
3. Processo 00026232520238250013
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202365002675 NÚMERO ÚNICO: 0002623-25.2023.8.25.0013 RÉU : EDIVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV. : KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO - OAB: 11502-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : VICTOR FABIAN MENEZES SANTOS - OAB: 17002-SE DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE PP. 320-321, DEVENDO A SECRETARIA PROMOVER O DESENTRANHAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL DE PP. 181-276, COM A INSERÇÃO EM NOVOS AUTOS E VISTA/REMESSA IMEDIATA AO MP DA FORMA REQUERIDA. ADEMAIS, AGUARDE-SE O PRAZO CONTIDO NA DECISÃO DE PP. 297-299, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER COM AS ORIENTAÇÕES ANTERIORMENTE DETERMINADAS.
4. Processo 00035237120258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202553501515 NÚMERO ÚNICO: 0003523-71.2025.8.25.0034 EXEQUENTE : MÔNICA SANTOS MARTINS ADV. : MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 9106-SE EXECUTADO : XIAOMI ITABAIANA ADV. : VICTOR FABIAN MENEZES SANTOS - OAB: 17002-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA PARA EM CINCO DIAS QUITAR O DÉBITO (R$ 1.708,36) SOB PENA DE CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS EXPROPRIATÓRIAS. APÓS, INTIME-SE O CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO EM IDÊNTICO PRAZO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
5. Processo 00035072020258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553501511 NÚMERO ÚNICO: 0003507-20.2025.8.25.0034 AUTOR : LUCIVALDO ALVES MESQUITA ADV. : VICTOR FABIAN MENEZES SANTOS - OAB: 17002-SE RÉU : MARIA APARECIDA BARBOSA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AO PLEITO DE 18/06/2025, ESCLAREÇO AO AUTOR QUE NÃO É SUFICIENTE INFORMAR QUE A REQUERIDA RESIDE EM UM SÍTIO NO POVOADO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE CITAÇÃO, SENDO IMPRESCÍNDÍVEL MAIORES INFORMAÇÕES COMO O NOME DO SÍTIO E NÚMERO CORRESPONDENTE. INTIMO AUTOR PARA INFORMAR ENDEREÇO DA RÉ PARA FINS DE CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS.
6. Processo 00035237120258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202553501515 NÚMERO ÚNICO: 0003523-71.2025.8.25.0034 EXEQUENTE : MÔNICA SANTOS MARTINS ADV. : MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 9106-SE EXECUTADO : XIAOMI ITABAIANA ADV. : VICTOR FABIAN MENEZES SANTOS - OAB: 17002-SE DECISÃO/DESPACHO....: INAPLICÁVEL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL A INCLUSÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREVISTOS NO ART. 523 DO CPC, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 97 – A MULTA PREVISTA NO ART. 523, § 1º, DO CPC/2015 APLICA-SE AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, AINDA QUE O VALOR DESTA, SOMADO AO DA EXECUÇÃO, ULTRAPASSE O LIMITE DE ALÇADA; A SEGUNDA PARTE DO REFERIDO DISPOSITIVO NÃO É APLICÁVEL, SENDO, PORTANTO, INDEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE DEZ POR CENTO (NOVA REDAÇÃO – XXXVIII ENCONTRO – BELO HORIZONTE-MG). INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA EM CINCO DIAS APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS SEM A COMINAÇÃO LEGAL ACIMA REFERIDA SOB PENA DE EXTINÇÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA OU HAVENDO PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA PARTE, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
7. Processo 00050497320258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502109 NÚMERO ÚNICO: 0005049-73.2025.8.25.0034 AUTOR : MARIA VALESKA DE LIMA FONSECA ADV. : VICTOR FABIAN MENEZES SANTOS - OAB: 17002-SE RÉU : ITAÚ UNIBANCO S/A DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ANEXE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA FATURA DE DEZEMBRO DE 2024 EM VERSÃO LEGÍVEL, PORQUANTO A FOTOCÓPIA ANEXADA COM A INICIAL ESTÁ ILEGÍVEL PARA FINS DE APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. APÓS O DECURSO DO PRAZO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.
8. Processo 00050497320258250034
   Tribunal: TJSE | Data: 23/05/2025
   Tipo: Citação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553502109 NÚMERO ÚNICO: 0005049-73.2025.8.25.0034 AUTOR : MARIA VALESKA DE LIMA FONSECA ADV. : VICTOR FABIAN MENEZES SANTOS - OAB: 17002-SE RÉU : ITAÚ UNIBANCO S/A DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202553502109, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20250521002300021, DO DIA 21/05/2025, ÀS 00H23MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DE LIMINAR , TARIFAS, PRÁTICAS ABUSIVAS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO, ATO ILÍCITO.