João Alberto Leornardo Clement Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00007162320245060251
   Tribunal: TRT6 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE LIMOEIRO ATOrd 0000716-23.2024.5.06.0251 RECLAMANTE: MONICA LIMA BRITO RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fbc142 proferido nos autos. Trata-se de ação com trânsito em julgado.  Há depósito recursal nos autos(id 1aa55dd). O réu foi condenado  a pagar as verbas deferidas. Ambas as partes foram condenadas a pagar honorários advocatícios sucumbenciais, porém, com registro no título judicial da condição suspensiva de exigibilidade da verba em relação àqueles devidos pela acionante.  A contadoria procedeu a liquidação do julgado. Intimadas, as partes não apresentaram impugnação aos cálculos(id a7e1480). 1. De início, libere-se o depósito recursal de id 1aa55dd em favor da parte autora, tendo em vista que seu valor é bastante inferior ao total do débito, conforme art. 899 §1° da CLT. Considerando que a acionante é beneficiária da justiça gratuita(id 7354078), e em observância ao que restou decido pela Suprema Corte Nacional no julgamento da ADI 5766, ficam as obrigações decorrentes de sua sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade. Dê-se ciência ao advogado credor para que requeira o que entender de direito, de modo a afastar a hipossuficiência supracitada, dentro do prazo legal(Dois anos). Não será retido no crédito da reclamante, ora disponibilizado, honorários advocatícios sucumbenciais por ela devidos. 2. Para evitar deslocamentos físicos aos bancos para saque de alvará, notifiquem-se os beneficiários para que juntem dados de suas respectivas contas bancárias, incluindo banco, agência, conta, tipo de conta (corrente ou poupança), titularidade e CPF/CNPJ, de modo a possibilitar a transferência.  Prazo: 05 dias. 3. Levantados os valores disponíveis, encaminhem-se os autos à contadoria para abatimento. 4. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para homologação dos cálculos. LIMOEIRO/PE, 30 de julho de 2025. ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MONICA LIMA BRITO
3. Processo 00009836520245130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000983-65.2024.5.13.0003 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300081000000014913182?instancia=2
4. Processo 00009860520255130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000986-05.2025.5.13.0029 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300086000000028735463?instancia=1
5. Processo 00012642720245130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0001264-27.2024.5.13.0001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4174499 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Defiro o pedido da parte autora e declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos art. 925 do CPC, por ausência de legitimidade ou de interesse processual. Custas pela parte autora, dispensadas. Arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
6. Processo 00012642720245130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0001264-27.2024.5.13.0001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4174499 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Defiro o pedido da parte autora e declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos art. 925 do CPC, por ausência de legitimidade ou de interesse processual. Custas pela parte autora, dispensadas. Arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 00009801620245130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000980-16.2024.5.13.0002 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA E OUTROS (1) EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de8dd88 proferida nos autos. DESPACHO   Indefere-se o pedido da reclamada para prorrogação do prazo para pagamento da condenação, por falta de amparo legal, bem como a justificativa apresentada não é escusa para o não cumprimento da obrigação no prazo legal. À execução, nos termos da Consolidação dos Provimentos do TRT13.   Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA - LARYSSA NUNES CHAVES DE FARIAS
8. Processo 00009801620245130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000980-16.2024.5.13.0002 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA E OUTROS (1) EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de8dd88 proferida nos autos. DESPACHO   Indefere-se o pedido da reclamada para prorrogação do prazo para pagamento da condenação, por falta de amparo legal, bem como a justificativa apresentada não é escusa para o não cumprimento da obrigação no prazo legal. À execução, nos termos da Consolidação dos Provimentos do TRT13.   Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.