Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. E Quiroga Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 00035508720248260090
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003550-87.2024.8.26.0090/01 - Precatório - ISS/ Imposto sobre Serviços - MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS - Certifico, para os fins do art. 5º, §3º, e do art. 6º, IX, do Provimento CSM 2.753/24 (DJE 12.09.24, p. 25-30 - Cad. Administrativo), a regularidade do precatório, ficando as partes cientificadas da posterior emissão do ofício requisitório. NADA MAIS. - ADV: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS (OAB 1979/SP)
3. Processo 00035508720248260090
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003550-87.2024.8.26.0090/01 - Precatório - ISS/ Imposto sobre Serviços - MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS (OAB 1979/SP)
4. Processo 10818173620188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1081817-36.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. R. B. - Apelante: M. T. B. de S. - Apelante: M. A. B. - Apelado: G. C. S. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) - Ana Paula Simoes Camargo (OAB: 130374/SP) - Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP) - Ricardo Colasuonno Manso (OAB: 226641/SP) - Rafael Rosemberg (OAB: 351740/SP) - Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP) (Causa própria) - Pedro Luciano Marrey Junior (OAB: 23087/SP) - Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (OAB: 1979/SP) - Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP) - Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP) - 4º andar
5. Processo 10818173620188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1081817-36.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. R. B. - Apelante: M. T. B. de S. - Apelante: M. A. B. - Apelado: G. C. S. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) - Ana Paula Simoes Camargo (OAB: 130374/SP) - Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP) - Ricardo Colasuonno Manso (OAB: 226641/SP) - Rafael Rosemberg (OAB: 351740/SP) - Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP) (Causa própria) - Pedro Luciano Marrey Junior (OAB: 23087/SP) - Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (OAB: 1979/SP) - Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP) - Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP) - 4º andar
6. Processo 22106635320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2210663-53.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Swc Special Opportunities Brazil, Llc e outro - Embargte: Mr International (Lux), S.a.r. - Embargdo: Margot Alyse Greenman - Embargdo: Captalys Companhia de Crédito - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA ANÁLISE EXPRESSA DOS FUNDAMENTOS RELEVANTES PRETENSÃO DE REDISCUTIR O MÉRITO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Stefano Motta (OAB: 292659/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Vanessa de Gusmão Pitta Frota (OAB: 179410/RJ) - Amanda Marques de Freitas (OAB: 195969/RJ) - Renata Paiva Gonçalves Leal (OAB: 230647/RJ) - Maria Eduarda Silva Carvalho de Souza Leão (OAB: 250183/RJ) - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (OAB: 1979/SP) - Willians Duarte de Moura (OAB: 130951/SP) - Célio José Barbieri Junior (OAB: 243413/SP) - Antonio Carlos dos Reis Junior (OAB: 270978/SP) - 4º Andar
7. Processo 11232121320158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1123212-13.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Valber da Silva Costa (Justiça Gratuita) e outro - Embargte: José Bonifácio Costa - Embargte: Manuela Ellen de Araújo Costa - Embargdo: Banco Bmg S/A - Embargdo: BCV Banco de Crédito e Varejo S/A - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DE APELAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS AUTORES APELADOS CONTRA O ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DAS REQUERIDAS, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. EMBARGANTES SUSTENTAM (I) OMISSÃO QUANTO ÀS CONCLUSÕES OBTIDAS NO PRIMEIRO LAUDO PERICIAL, AS QUAIS SERIAM OPOSTAS ÀQUELAS EXARADAS NO LAUDO COMPLEMENTAR; (II) OMISSÃO ACERCA DO ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO FORMADO PELOS AUTORES; (III) OMISSÃO QUANTO AOS PRECEDENTES FAVORÁVEIS EM CASOS SIMILARES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AUSÊNCIA DE QUALQUER ERRO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.4. INCABÍVEL PRETENSÃO INFRINGENTE, PARA QUE OUTRA DECISÃO MAIS FAVORÁVEL SEJA PROFERIDA.IV. DISPOSITIVO5. EMBARGOS REJEITADOS._________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 93, IX; CPC, ARTS. 489, § 1º, IV, E 1.022.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, EDCL NO MS Nº 21.315-DF, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, 1ª SEÇÃO, J. 08/06/2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heloisa dos Santos Ueda Fabris (OAB: 324419/SP) - Tatiana dos Santos Ueda Fabris (OAB: 383391/SP) - Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Estela Paro Alli Matos (OAB: 309452/SP) - Marina da Cunha Ruggero Lopez (OAB: 302669/SP) - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (OAB: 1979/SP) - Felipe Barreto Tolentino (OAB: 142706/MG) - 3º Andar
8. Processo 00035720220154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003572-02.2015.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: STANLEY MENDES COSTA ASSUNCAO, ITALO MENDES FERREIRA DE SALES, FRANCISCO PEDRO SOBRINHO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, ANTONIA EDINA DA SILVA, TELMA MARIA SALES TORRES DE SOUSA, SEBASTIAO LUIZ DA SILVA FILHO, GARDENIA MARIA SAMPAIO PINHEIRO, EVANNE ALVES DE CARVALHO, ERIK DE ANDRADE FERREIRA, CICERO MACHADO DE CARVALHO NETO, CLAUDIA ANITA SANTOLIA RODRIGUES, GILVAN MENDES OSORIO, JEAN FABIO TORRES DE SOUSA, KLEITON PONTES PASTANA, SIMONE MARIA SILVA NASCIMENTO, ROSEMARY CASTRO MENESES CARVALHO, GERALDO VIEIRA DINIZ, NEMEZIO RODRIGUES NUNES, ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES Advogado do(a) REU: ANA MARIA SILVA ROCHA LIMA - PI8171 Advogado do(a) REU: FRANCISCO MESSIAS SOUZA DE CARVALHO - MA9357 Advogado do(a) REU: FRANCISCO RODRIGUES SANTOS - PI15458 Advogado do(a) REU: ORLY KIBRIT HERMOCO - SP305613 Advogado do(a) REU: JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO - PI1979 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : DECLINO DA COMPETÊNCIA deste Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí para processar e julgar o presente feito e determino a imediata remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Intimem-se o Ministério Público Federal e as defesas constituídas. Cumpra-se com as anotações e baixas necessárias. Teresina/PI, 4 de junho de 2025. Agliberto Gomes Machado Juiz Federal da 3ª Vara