José Antonio Franzin Advocacia S/C

Processos do Advogado

1. Processo 00020996120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002099-61.2025.8.26.0229 (processo principal 1007904-46.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Claudinei dos Santos - Terras de Sao Felipe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se a executada sobre fls. 81/85. Intime-se. - ADV: RICHARD MAX PINHEIRO (OAB 489290/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP)
2. Processo 00075977520248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007597-75.2024.8.26.0229 (processo principal 1004460-73.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marciano Bertuzzi - Terras de São Felipe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. Tendo em vista a eventual alteração da decisão prolatada, mormente em função do acolhimento dos embargos de declaração interpostos, manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 05 dias, haja vista determinação expressa contida no §2º do art. 1023 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos com brevidade Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP), CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 236327/SP)
3. Processo 21949128920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194912-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005616-08.2025.8.26.0019; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Farma Vida Farmácia Ltda.; Soc. Advogados: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Soc. Advogados: José Antonio Franzin Advocacia S/c (OAB: 4293/SP)
4. Processo 21949128920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2194912-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005616-08.2025.8.26.0019; Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Farma Vida Farmácia Ltda.; Soc. Advogados: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Soc. Advogados: José Antonio Franzin Advocacia S/c (OAB: 4293/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10041146720248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004114-67.2024.8.26.0666 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Conan Indústria e Comércio Ltda - Uniforte Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o Agravante no prazo de 15 dias acerca do acórdão proferido. - ADV: JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP), RENATO HENNEL (OAB 36245/SP)
6. Processo 10098874620248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009887-46.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Terras de Santa Maria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Sendo desnecessárias maiores digressões, HOMOLOGO por Sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte requerente. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nestes autos da ação de Procedimento Comum Cível que Terras de Santa Maria Empreendimentos Imobiliarios Ltda move em face de Joscilene Monteiro Lima Storone e outro, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto serão pagas pela parte autora, nos termos do art. 90 do CPC. Não havendo interesse recursal fica a presente sentença transitada em julgado nesta data. Sem custas, arquivem-se os autos. P.I.C. Hortolândia, 27 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP)
7. Processo 10107176520218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010717-65.2021.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.A.R. - J.R.B.R. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP), DIEGO VANDERLEI RIBEIRO (OAB 265850/SP)
8. Processo 10045429420238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004542-94.2023.8.26.0533 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mecatronica Cafi Eireli - Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna - Vistos. Fls. 143/145: os presentes embargos de declaração são nitidamente infringentes e devem ser rejeitados, porque pretendem revolver a matéria probatória enfocada para o desate da causa, especialmente quanto à posse do veículo. A sentença prolatada delineou as razões de decidir e apreciou o cerne da controvérsia. A propósito, confira-se a ensinança da jurisprudência: Não há obrigação processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, por mais importantes pareçam ser aos interessados, bastando a explicitação dos motivos norteadores do convencimento, sobreconcentrando-se no núcleo da relação jurídico-litigiosa, com suficiência para o deslinde (REsp. n. 39.870-3-PE, DJU de 21.08.95). Enfim, o acerto ou desacerto do julgado compete à superior instância aquilatar. Persiste, pois, a sentença como lançada. Int. - ADV: KAROLINE COSTA SIMÃO (OAB 362924/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP), LUIS FERNANDO AMARAL BINDA (OAB 79530/SP), CAMILA REGINA COSTA DE CARVALHO (OAB 482397/SP), REGINALDO CORRER (OAB 169619/SP)
9. Processo 00134941820038260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013494-18.2003.8.26.0004/04 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Luiz Ambrozio Cecílio - - Translopes Transportes Rodoviários - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
10. Processo 00037026720188260019
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003702-67.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1003499-93.2015.8.26.0019) (processo principal 1003499-93.2015.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jacqueline Petinon - M.E.E.C. - - Luis Antonio de Moraes - - N.A.M. e outro - I.M.M. e outro - Com vista à exequente sobre o(s) ofício(s) recebido(s), retro juntado(s). - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP), ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB 242744/SP), ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB 242744/SP)