Almeida E Pimentel Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 00037896520208260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003789-65.2020.8.26.0047 (processo principal 1002700-92.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eni de Almeida Rodrigues - Renovacred Empréstimos para Aposentados e Pensionistas - - Daniele Heloise Tozoni - Ao autor: Ciência quanto ao ofício/informação retro (Nos termos do parágrafo 4º do artigo 203, do CPC). - ADV: CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 282992/SP), SAULO FERREIRA DA SILVA (OAB 27955/SP), CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 282992/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), ALMEIDA E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5222/SP)
3. Processo 00041409620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004140-96.2025.8.26.0068 (processo principal 1018892-61.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Hp Financial Services Arrendamento Mercantil S A - - Marcelo Tostes Sociedade de Advogados - Frigorífico Redentor S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s) patrono(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Caso a parte exequente seja beneficiária da justiça gratuita, o valor correspondente a taxa judiciária de 2% sobre o valor a ser satisfeito deverá ser recolhida pelo(s) executado(s) em guia DARE (Comunicado Conjunto 951/2023). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo o(s) exequente(s), então, informar como pretende(m) a realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo, ficando desde já deferida a expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de expropriação (art. 523, § 3º do CPC). Consigno desde já que, para análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Nos termos do art. 517 do CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito, deverá(ão) o(s) exequente(s) se manifestar, de forma específica, acerca da expedição de certidão para protesto do nome do(s) executado(s) junto ao Cartório de Protestos de Títulos, requerendo-a diretamente à Serventia, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º do CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do CPC, para fins de averbação da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida. Fica a parte executada advertida de que, com o decurso do prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523 do CPC para pagamento voluntário débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença. Ressalto, por fim, que, nos termos do § 6º, art. 525 do CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a continuação do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios. Int. - ADV: ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA (OAB 15836/MT), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 373436/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), EUCLIDES RIBEIRO S. JÚNIOR (OAB 5222MT /), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 373436/SP), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680/MT)
4. Processo 10292478620218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029247-86.2021.8.26.0482 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Suporte Serviços Judiciais Ltda. - Salioni Engenharia Indústria e Comércio Ltda - Falida - MARCIO ALESSANDRO BERTI - - Flavio José Mazzetto Said e outros - Rodrigo Moreira Roberto - - Rodrigo Fernando Merlin - - Guilherme Revoredo Merli - - Ricardo da Silveira Cardozo - - Valdecir Garbin - - Thadeu Geovani de Souza Modesto Dias - - Siqueira Barros Participações Ltda - - Concretech Serviços de Concretagem Ltda. - - Kleber Renato Silvestre - - Silvestre Barbosa de Melo - - Adcon Construtora e Terraplanagem Ltda. - - Luciano Cesar Lunardelli e outros - Ofícios de fls. 3404/3407 à disposição da parte interessada para impressão e demais providências cabíveis. - ADV: EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), GABRIELLE MARA SILVA DO CARMO (OAB 212683/MG), LUCIANO CESAR LUNARDELLI (OAB 25003/PR), JOAO MARCELO BIONDI DE ALMEIDA (OAB 20943/PE), VINÍCIUS SCHWETER (OAB 238345/SP), CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS (OAB 451725/SP), ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), THADEU GEOVANI S. MODESTO DIAS (OAB 12565/MS), ALMEIDA E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5222/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), HEITOR JOSÉ SCALON RIBEIRO (OAB 425680/SP), VANESSA SOUTO LIMA MERLIN (OAB 37734/GO), REBECA COSTA SILVA (OAB 464318/SP), AMANDA PATRICIA DE LIMA CIRINO (OAB 464460/SP), ANGELA CRISTINA DE LIMA ARAÚJO (OAB 464465/SP), ENEIAS ELIAS DOS SANTOS (OAB 80882/PR), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
5. Processo 11513913920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1151391-39.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Auto Posto Rse Ltda. e outro - Fls. 314: em respeito ao princípio do contraditório, consagrado nas normas dos arts. 9º e 10º do CPC, diga a parte exequente. Int. - ADV: EUCLIDES RIBEIRO S. JÚNIOR (OAB 5222/MT), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), EUCLIDES RIBEIRO S. JÚNIOR (OAB 5222/MT), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680/MT), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680/MT), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
6. Processo 11058585720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105858-57.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ulend Gestão de Ativos Ltda. - Rogerio Castilho - - Rita de Cassia Cavalcante Castilho - - Agroprodutiva Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Providencie o interessado o recolhimento da taxa necessária para o desarquivamento, conforme segue: - Processo digital arquivado: 1,212 UFESP = R$ 44,87. O valor deverá ser recolhido por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDTJ), utilizando o código 206-2, nos termos do art. 2º, inciso X, da Lei nº 11.608/2003. Apresente a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento nos autos. Mais informações em: -https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html -https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: EUCLIDES RIBEIRO S. JÚNIOR (OAB 5222/MT), EUCLIDES RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 5222O/MT), VITOR HUGO MAUTONE (OAB 174067/SP), EUCLIDES RIBEIO JUNIOR (OAB 5222/MT), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680/MT), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680/MT), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680/MT)
7. Processo 10188926120228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018892-61.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Frigorífico Redentor S/A (Em recuperação judicial) - Apelado: Aj1 Administracao Judicial Ltda - Apelado: Hp Financial Services Arrendamento Mercantil S A - Tendo em vista que a apelante teve o benefício da gratuidade judiciária indeferido em todas as instâncias, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que efetue o recolhimento do preparo, sob pena de deserção Int. - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Euclides Ribeiro S. Junior (OAB: 5222/MT) - Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 7680/MT) - Ricardo Ferreira de Andrade (OAB: 227716/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 5º andar
8. Processo 10188926120228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1018892-61.2022.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018892-61.2022.8.26.0068; Arrendamento Mercantil; Apelante: Frigorífico Redentor S/A (Em recuperação judicial); Advogado: Euclides Ribeiro S. Junior (OAB: 5222/MT); Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 7680/MT); Apelado: Aj1 Administracao Judicial Ltda; Advogado: Ricardo Ferreira de Andrade (OAB: 227716/SP); Apelado: Hp Financial Services Arrendamento Mercantil S A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.