Caldas Vianna, Ramos - Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 00365133120188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036513-31.2018.8.26.0100 (processo principal 1023901-49.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Edgar Antônio Figueiredo Souza - Flavio Lucas de Menezes Silva - - Sidara Participações Ltda - - Rodrigo Ferreira Fonseca Pedroso - - Rodrigo Pedroso Energia Ltda. - Vertice Comercializadora de energia eletrica - - ENERGYBANK COM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA - - Origen Comercializadora de Energia Eletrica Ltda - - Terravista Bioagronegócio Eireli e outros - Banco do Brasil S/A - - Banco da Amazônia - Rodrigo Cella - - Joseph Ribamar Madeira - - Jrm Participações S/A - - Luis Eduardo Galletti - - Fabio Dutra de Souza - - Leandro Barros Machado - - Liberty Investimentos e Participações Ltda e outros - Vistos. Fls. 3694/3698: Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e rejeito-os, visto que não há obscuridade a esclarecer ou contradição a eliminar, tampouco omissão a suprir ou erro material a corrigir (CPC, art. 1.022), cabendo à parte insatisfeita com o conteúdo da decisão se valer do recurso apropriado para alcançar sua modificação. Fls. 3740/3744: Diga o arrematante. Intime-se. - ADV: DANILO AMANCIO CAVALCANTI (OAB 29191/GO), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB 324907/SP), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB 324907/SP), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB 324907/SP), CARLOS EDUARDO MENDES (OAB 328374/SP), DANIELA GONZALEZ TALARICO (OAB 358688/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 6151/TO), THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 6151/TO), OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB 5500/TO), NATHALY MARCELI DE SOUZA SANTOS (OAB 12694/MS), NATHALY MARCELI DE SOUZA SANTOS (OAB 12694/MS), HERNA PRISCYLA GEHRING SOARES (OAB 521266/SP), JORDINO SANTANA OLIVEIRA (OAB 9798/TO), CAIO CESAR INFANTINI (OAB 118579/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE (OAB 119756/SP), PAULO AMADOR T ALVES DA CUNHA BUENO (OAB 147616/SP), PAULO AMADOR T ALVES DA CUNHA BUENO (OAB 147616/SP), RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM (OAB 175472/SP), ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA (OAB 91792/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA (OAB 91792/SP), VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), MARIA APARECIDA MENESES SILVA (OAB 199578/SP), SAULO LOPES SEGALL (OAB 208705/SP), SAULO LOPES SEGALL (OAB 208705/SP), MARIA APARECIDA MENESES SILVA (OAB 199578/SP)
3. Processo 00009642420228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000964-24.2022.8.26.0292/04 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Dulcineia Crepaldi de Souza - Vistos. Fls. 87/100: Ciência ao Município de Jacareí. No mais, expeçam-se os competentes mandados de levantamento, em estrita observância à decisão proferida às fls. 58, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: CALDAS VIANNA, RAMOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5500/SP)
4. Processo 10401056320148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040105-63.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - PERSON EDUCATION DO BRASIL S/A - WEMERSON ALVES MARINHO e outro - OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ - Vistos. Recolhidas as custas às fls. 812/814, defiro a realização da pesquisa INFOJUD em nome do executado WEMERSON ALVES MARINHO e a pesquisa RENAJUD em nome de ambos executados. Após, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre as respostas. Intime-se. - ADV: OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB 5500/TO), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB 5500/TO)
5. Processo 00016096220255100802
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO CumPrSe 0001609-62.2025.5.10.0802 REQUERENTE: SANDRA MARIA SOARES REQUERIDO: JP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, J P ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f8b8ab proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)  ODILON FREIRE SOARES FILHO,  no dia 22/07/2025.   DESPACHO Vistos os autos. Vista à autora para manifestação sobre a pretensão da executada contida na peça de id e3d677d no prazo de cinco dias. PALMAS/TO, 22 de julho de 2025. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA MARIA SOARES
6. Processo 50003025120138272720
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2221394/TO (2025/0243339-8) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE : JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA RECORRENTE : MARCELO DE CARVALHO MIRANDA ADVOGADOS : OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ - TO005500 KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ - TO007613 PEDRO DE OLIVEIRA FRAZ - TO008335 LUKA DE OLIVEIRA FRAZ - TO009267A RECORRENTE : EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A ADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282 ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA - TO001606 VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM - GO035961 HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501 MONICA SOARES DE BRITO - DF027372 RENATO DE OLIVEIRA - TO004721 RECORRENTE : RIVOLI S.P.A ADVOGADOS : ARIOSTO MILA PEIXOTO - SP125311 ERIKA ALVES OLIVER WATERMANN - SP181904 GABRIELLE TAVARES BORGES - TO006790 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS RECORRIDO : ALB CONSTRUCOES LTDA OUTRO NOME : ALB CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 RECORRIDO : CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA ADVOGADO : GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO005512 RECORRIDO : MANOEL JOSÉ PEDREIRA ADVOGADOS : PUBLIO BORGES ALVES - TO002365 MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO010216 CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO009334 THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO009339 RECORRIDO : MIZAEL CAVALCANTE FILHO ADVOGADO : GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO005512 RECORRIDO : SERGIO LEAO ADVOGADOS : DIVINO DO NASCIMENTO RÊGO JUNIOR - TO006556 ANNA TEREZA LIMA CAETANO RAMOS - TO13200A RECORRIDO : NEULI JOSE DE ASSIS RECORRIDO : NEULI JOSE DE ASSIS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECORRIDO : ATAIDE DE OLIVEIRA ADVOGADOS : PUBLIO BORGES ALVES - TO002365 CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO009334 THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO - TO009339 RECORRIDO : DINACIR SEVERINO FERREIRA ADVOGADO : LÍGIA OLIVEIRA PORTO REIS - TO006449 TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO TOCANTINS Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
7. Processo 00009642420228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000964-24.2022.8.26.0292/03 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ANTÔNIO CARLOS REAL DE SOUZA - Vistos. Fls. 82: Diante da manifestação do Município de Jacareí, determino a expedição dos mandados de levantamento, conforme decisão de fls. 58. Intime-se. - ADV: CALDAS VIANNA, RAMOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5500/SP)
8. Processo 00009642420228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000964-24.2022.8.26.0292/04 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Dulcineia Crepaldi de Souza - Vistos. Antes da expedição dos mandados de levantamento, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os débitos em dívida ativa, conforme informado pelo Município de Jacareí. Intimem-se - ADV: CALDAS VIANNA, RAMOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5500/SP)