Franceschini & Leite Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 10018456620258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001845-66.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.S. - B.A.S. - M.S.M.S. - 1) Compareça(m) o(s) Requerente(s) "Ana Claudia", no Setor Técnico Judiciário, localizado à Rua Pereira Bueno, 443, Centro, Pirassununga/SP: a) No dia 08/10/2025, às 9:30 horas, para avaliação SOCIAL; 2) Compareça(m) o(s) Terceiro "Maria Sonia", no Setor Técnico Judiciário, localizado à Rua Pereira Bueno, 443, Centro, Pirassununga/SP: a) No dia 08/10/2025, às 10:30 horas, para avaliação SOCIAL. Ficam os advogados cientificados de que as partes que possuem advogados constituídos nos autos NÃO SERÃO intimadas pessoalmente, competindo aos defensores darem ciência das datas supra e informarem seus clientes sobre a necessidade de comparecimento. Maiores informações constam de fls. 330. - ADV: ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP), FRANCESCHINI & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5521/SP), THAUANNA CAROLINE CASTRO NICK (OAB 322057/SP), SYLVIA BUCHMANN THOME (OAB 98062/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
3. Processo 10043818420248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004381-84.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Flávia Oliveira Lopes Adolfo - Marcos Paulo da Silva Tavares e outro - Vistos. Nos termos da Lei nº 9.099/95, designo AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 05/08/2025 às 10:15h, a ser realizada por videoconferência, assim prevista no Provimento Conjunto nº 32/2020. INTIMEM-SE as PARTES NÃO ASSISTIDAS POR ADVOGADO via MANDADO para que o OFICIAL DE JUSTIÇA proceda aos esclarecimentos necessários para ingresso e participação na audiência, devendo esta DECISÃO-MANDADO estar anexada à FOLHA DE ROSTO. O evento para realização da referida AUDIÊNCIA será feito através do aplicativo MICROSOFT TEAMS. O ingresso na sala virtual da AUDIÊNCIA será via LINK ou QR-Code, conforme advertências e orientações, abaixo disponibilizados. Ficam as partes INTIMADAS de que eventuais TESTEMUNHAS deverão ser apresentadas independentemente de intimação art. 34, Lei 9.099/95 (compartilhar o LINK / QR-CODE para ingresso na AUDIÊNCIA VIRTUAL). Caso pretenda a intimação destas, o interessado deverá providenciar requerimento para intimação das testemunhas com no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se eventuais testemunhas arroladas. Sendo o caso e havendo solicitação ao juízo para tanto, OFICIE-SE requisitando providências para determinar o comparecimento na videoconferência da(s) TESTEMUNHA(S) arrolada(s) para depor no processo em epígrafe, bem como de eventuais FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e como OFÍCIO. ADVERTÊNCIAS: 1) Os participantes ficam desde já INTIMADOS de que deverão ingressar na audiência virtual no dia e horário agendados, pelo Link/QR-Code disponibilizados, com VÍDEO e ÁUDIO habilitados, para possibilitar a gravação, portando DOCUMENTO de IDENTIFICAÇÃO com FOTO, que será exibido no evento. 2) Em caso de AUSÊNCIA de MEIOS TÉCNICOS para ingresso na videoconferência, fica AUTORIZADA a ENTRADA das partes no prédio do JUIZADO ESPECIAL para participação da AUDIÊNCIA. O(A) interessado(a) deverá comparecer à Rua Id Jorge Facuri, nº 365, bairro Polo IndustrialGuilherme Müller Filho,Pirassununga- SP, CEP 13632-630, com 30 minutos de antecedência, munido(a) de DOCUMENTO de IDENTIDADE. 3) Deixando a parte REQUERENTE de comparecer à audiência designada, o processo será imediatamente extinto; sua ausência em qualquer das audiências do processo ensejará ainda à cobrança de CUSTAS JUDICIAIS, nos termos do item 3, Tabela 2 Juizado Especial, do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no D.J.E. (https://dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18nuDiario=3881cdCaderno=10nuSeqpagina=14). 4) A ausência da parte REQUERIDA nas audiências designadas, ou a ausência de contestação, implicará na aplicação da pena de REVELIA, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) requerente na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. 5) Eventual pedido nos autos para DEPOIMENTO PESSOAL da parte contrária será apreciado pelo magistrado responsável em audiência e, sendo deferido, ficam o(s) depoente(s) advertido(s) que presumir-se-ão confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra ela(s) alegados, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor. 6) Eventual REQUISIÇÃO de SERVIDOR PÚBLICO ou MILITAR (PARTE ou TESTEMUNHA) pela via judicial para a referida AUDIÊNCIA deverá ser requerido ao juízo com a antecedência necessária para providências (INFORMAR E-MAIL da REPARTIÇÃO PÚBLICA para onde deverá ser encaminhada a REQUISIÇÃO). Data e Horário da Audiência Virtual: 05/08/2025 Tipo de Audiência: INSTRUÇÃO e JULGAMENTO Utilize o QR-CODE abaixo para INGRESSAR na AUDIÊNCIA VIRTUAL Ou copie o LINK abaixo e cole na barra de endereços do seu navegador da internet. tinyurl.com/3vnppznv ORIENTAÇÕES para ingresso na SALA VIRTUAL da AUDIÊNCIA 1) Para ingressar na audiência (sala virtual), é preciso inserir o LINK no navegador de internet (Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer, etc.) para acesso pelo computador. Pelo celular, é necessário instalar previamente o aplicativo "Microsoft Teams". 2) Ao abrir o LINK de acesso o(a) interessado(a) deverá entrar no lobby da sala de audiência (sala de espera) e se identificar, escrevendo seu nome no chat, e aguardar o início do evento. O ingresso na sessão virtual deverá ser feito com antecedência. 3) Não sendo possível ingressar na reunião, é necessário COMPROVAR que houve o problema alegado (por exemplo, print do histórico do navegador, com registro da tentativa de entrada na reunião no horário agendado ou da tela do TEAMS com o ingresso frustrado). O requerimento será apreciado oportunamente pelo juiz competente. 4) Roteiro com imagens também poderá ser acessado através do link indicado: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594758146782. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. INTIME-SE. - ADV: FRANCESCHINI & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5521/SP), ADRIANA APARECIDA MERENCIANO (OAB 507435/SP)
4. Processo 10031952620248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003195-26.2024.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia da Silva Rosa Ranzoni - Onofre Ranzoni e outros - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de SEBASTIÃO RANZONI, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, em especial da Fazenda Pública. Transitada esta em julgado, expeça-se formal de partilha e após, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FRANCESCHINI & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5521/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP)
5. Processo 10031952620248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003195-26.2024.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia da Silva Rosa Ranzoni - Onofre Ranzoni e outros - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de SEBASTIÃO RANZONI, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, em especial da Fazenda Pública. Transitada esta em julgado, expeça-se formal de partilha e após, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FRANCESCHINI & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5521/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP)
6. Processo 10018456620258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001845-66.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.S. - B.A.S. - M.S.M.S. - Fica a Dra. ThauannaCaroline, nomeada curadora especial, intimada a se manifestar nos autos. - ADV: LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), SYLVIA BUCHMANN THOME (OAB 98062/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP), THAUANNA CAROLINE CASTRO NICK (OAB 322057/SP), FRANCESCHINI & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5521/SP)
7. Processo 10018456620258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001845-66.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.S. - M.S.M.S. - Vistos. Fls. 163/164 e 172/187: os pedidos de ambas as partes não comportam deferimento. Inicialmente, sobre as graves acusações de fls. 172/187, em homenagem ao contraditório, dê-se vista à requerente. Inclua-se a cônjuge do interditando e seus respectivos advogados no cadastro de partes, eis que interessada juridicamente na lide, sendo inclusive, em tese, legitimada à curatela. Especificamente com relação ao pedido de alimentos formulado pela terceira Maria, a questão extrapola os limites da lide e deve ser discutida pelas vias ordinárias. Ademais, a alegação de que estaria "sem condições de sobreviver" é no mínimo exagerada, considerando ser ela declaradamente aposentada e, ainda, ter movimentado considerável quantia em dinheiro em seu favor (fls. 126). Lado outro, considerando que o veículo indicado pela parte requerente pertence também à terceira Maria, indefiro o pedido de remoção, mormente pela expressa oposição dessa. Por fim e em suma, mantenho a curatela provisória do requerido em favor do requerente, nos exatos limites deferidos. Expeça-se novo ofício à CEF determinando que, até segunda ordem deste juízo, nenhum ativo do curatelado Benedito seja movimentado por quem quer que seja (inclusive e em especial eventuais planos de previdência), permanecendo a autorização da curadora provisória Ana para movimentação, apenas, da conta 000812836865-4, até porque necessária a fazer frente às despesas do interditando. Em seguimento, oficie-se à OAB local para indicação de curador especial ao requerido, incapaz de compreender o ato citatório (fls. 189). Ainda, considerando o complexo contexto que se apresenta, antecipo desde logo a realização de estudo social com a requerente Ana e com a terceira Maria. Nos termos do Provimento CG n. 15/2023, fica desde logo autorizado o uso de veículo oficial pelas assistentes sociais para eventuais visitas domiciliares que se fizerem necessárias. Int. - ADV: LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), FRANCESCHINI & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5521/SP), ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE SOUZA (OAB 315723/SP), SYLVIA BUCHMANN THOME (OAB 98062/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP)
8. Processo 00000772520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000077-25.2025.8.26.0457 (processo principal 0009459-28.2014.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.J.V.T. - A.F.T. - Fls. 91/97, manifeste-se o exequente. - ADV: LEONARDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 491147/SP), FRANCESCHINI & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5521/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)