Pinheiro E Silva Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 10106567220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010656-72.2023.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - B.F.A. - S.M.A.S. e outro - Y.B.A. - Vistos. Trata-se de Inventário dos bens deixados pela "de cujus" Yolanda Bueno de Almeida (fls. 08/09), falecida em 25 de junho de 2021, conforme certidão de óbito de fls. 07. Tendo em conta que até a presente data o inventariante não cumpriu a determinação de fls. 209, ante a resistência em dar o devido andamento ao feito, com fulcro no artigo 622, II, III, IV e V, do Código de Processo Civil, removo, de ofício, Benedito Fabiano de Almeida do cargo de inventariante e nomeio para o cargo de inventariante a herdeira filha Roseli Fabiano de Almeida Bagagini, RG nº 19.348.690 e CPF nº 254.428.778-08, considerando-a compromissada, independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Cumpra a atual inventariante a determinação de fls. 209, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo promover as diligências necessárias para informar se os bens imóveis que integram o espólio estão atualmente alugados. Em caso positivo, deverá providenciar a juntada de cópias dos respectivos contratos de locação em vigor e tomar as medidas necessárias para que os valores recebidos a título de aluguel sejam, doravante, depositados nos autos, nos termos do artigo 2.020 do Código Civil. Outrossim, deverá a atual inventariante providenciar a juntada de certidão de objeto e pé do processo indicado a fls. 232/233, no mesmo prazo. No mais, providencie a UPJ a juntada dos extratos bancários de todas as contas de titularidade da "de cujus" e do viúvo com o saldo na data do óbito (25 de junho de 2021) por meio do sistema Sisbajud. Com o encarte dos extratos bancários, determino, desde já, que, independentemente de nova decisão e sem necessidade de remessa dos autos à fila de conclusão, a UPJ intime a inventariante, por ato ordinatório, para reapresentar as primeiras declarações e o plano de partilha, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP), EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS (OAB 350732/SP), BRUNO JOÃO BOIDAK JUNIOR (OAB 242499/SP), BRUNO JOÃO BOIDAK JUNIOR (OAB 242499/SP), PINHEIRO E SILVA ADVOGADOS (OAB 6710/SP)
3. Processo 10163016920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016301-69.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Pedrosa Distribuidora Ltda - - César de Oliveira Pedrosa - Multcargas Terminais e Transportes da Amazonia Ltda - CDC EMPREENDIMENTOS LTDA - - Abraão da Silva Cardoso - L2J Serviços de Compra e Venda de Imóveis e Apoio Administrativo Ltda - Ao requerente/exequente: Manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca do andamento da carta precatória expedida. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 15179AM/), LINDONOR FERREIRA DE MELO SANTOS (OAB 6710/AM), LINDONOR FERREIRA DE MELO SANTOS (OAB 6710/AM), EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA BARROSO (OAB 440339/SP), RINALDO CUNHA COSTA (OAB 4854/AM), RINALDO CUNHA COSTA (OAB 4854/AM), RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM)
4. Processo 10175814920168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017581-49.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - H.A.B.C. - R.A.C. - Fls.128/132: processo extinto. Eventual pedido revisional deverá ser postulado em ação própria. Arquivem-se. Int. - ADV: PINHEIRO E SILVA ADVOGADOS (OAB 6710/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP), PINHEIRO E SILVA ADVOGADOS (OAB 6710/SP), PINHEIRO E SILVA ADVOGADOS (OAB 6710/SP)
5. Processo 10095286620228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009528-66.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Franciso de Assis Brasil de Oliveira - Banco Digimais S/A - Vistos. Redistribua-se os autos à 5ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara, visto que constam das decisões anteriores que ele pertence àquela Vara. Alternativamente, cumpra-se a decisão de fls. 206, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO DE LIMA BRASIL (OAB 82641/RJ), MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP), PINHEIRO E SILVA ADVOGADOS (OAB 6710/SP), MALU CAMILLO DE FREITAS (OAB 506856/SP)
6. Processo 00005505620155110351
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABATINGA ATSum 0000550-56.2015.5.11.0351 RECLAMANTE: CHARLES FERNANDES CALDAS RECLAMADO: AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33e2200 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Isto posto, decide a 1ª vara do trabalho de Tabatinga conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, e, no mérito, julgá-los totalmente improcedentes, mantendo inalterados os termos da sentença. Tudo na forma da fundamentação. Qualquer manifestação das partes deverá ser realizada exclusivamente no processo piloto n. 0000546-19.2015.5.11.0351. Retornem ao sobrestamento. Intimem-se as partes. ELIANE CUNHA MARTINS LEITE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
7. Processo 00005505620155110351
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABATINGA ATSum 0000550-56.2015.5.11.0351 RECLAMANTE: CHARLES FERNANDES CALDAS RECLAMADO: AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33e2200 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Isto posto, decide a 1ª vara do trabalho de Tabatinga conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, e, no mérito, julgá-los totalmente improcedentes, mantendo inalterados os termos da sentença. Tudo na forma da fundamentação. Qualquer manifestação das partes deverá ser realizada exclusivamente no processo piloto n. 0000546-19.2015.5.11.0351. Retornem ao sobrestamento. Intimem-se as partes. ELIANE CUNHA MARTINS LEITE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES FERNANDES CALDAS
8. Processo 00005566320155110351
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABATINGA ATSum 0000556-63.2015.5.11.0351 RECLAMANTE: DIME ALEXANDRE LONDONO GOMES RECLAMADO: AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1816488 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Isto posto, decide a 1ª vara do trabalho de Tabatinga conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, e, no mérito, julgá-los totalmente improcedentes, mantendo inalterados os termos da sentença. Tudo na forma da fundamentação. Qualquer manifestação das partes deverá ser realizada exclusivamente no processo piloto n. 0000546-19.2015.5.11.0351. Retornem ao sobrestamento. Intimem-se as partes. ELIANE CUNHA MARTINS LEITE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA