Amaral E Nicolau Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 10294354820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029435-48.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Manoel Pergentino Cruz - Me - Granja Nobre Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento da obrigação (fls. 647), presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. O silêncio será reputado como concordância tácita e os autos serão julgados extintos nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Intime-se. - ADV: THEO KEISERMAN DE ABREU (OAB 99134/RJ), AMARAL E NICOLAU ADVOGADOS (OAB 7675/SP), LUIZA HELENA SCHNEIDER PERSSON (OAB 477304/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), CLEITON SILVEIRA DUTRA (OAB 225212/SP), JOSÉ ALBERTO MAGALHÃES (OAB 217317/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
3. Processo 00004200320138100064
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE 30/06/2025 A 07/07/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0000420-03.2013.8.10.0064 ALCÂNTARA/MA AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) AGRAVADO: ODILON CRISTINO DA LUZ ADVOGADO: HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES (OAB/MA 7.675) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. INEXISTÊNCIA DE DISTINGUISHING. ART. 643, §1º DO RITJMA. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em não conhecer do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa (Relator), Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e Luiz de França Belchior Silva (Presidente). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Mariléa Campos dos Santos Costa. Sessão da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
4. Processo 09016545220218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10184770320198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018477-03.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Hesa 97 - Investimentos Imobiliarios Ltda e outro - Hesa 97 - Investimentos Imobiliarios Ltda e outros - Ciência à parte exequente acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), devendo manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Observo que a pesquisa Infojud foi realizada de acordo com o último ano em que o site da Receita Federal disponibilizou a declaração de bens para pesquisa. Conforme Provimento CG nº 13/2023 foram alterados os artigos 121-B e 1263 das NSCGJ, sendo as declarações juntadas aos autos como documentos sigilosos, estando a visualização disponível com acesso restrito para advogado das partes habilitados nos autos. Em caso de inércia, o processo aguardará provocação da parte interessada em arquivo provisório. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), CLAUDIA RUSSI ALFINI (OAB 205578/SP), SEMIRA LAIS HANASHIRO (OAB 346228/SP), GABRIEL CAMILO PASSONI (OAB 493655/SP), AMARAL E NICOLAU ADVOGADOS (OAB 7675/SP)
6. Processo 00005073720198120049
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10294354820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029435-48.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Manoel Pergentino Cruz - Me - Granja Nobre Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), LUIZA HELENA SCHNEIDER PERSSON (OAB 477304/SP), AMARAL E NICOLAU ADVOGADOS (OAB 7675/SP), THEO KEISERMAN DE ABREU (OAB 99134/RJ), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), CLEITON SILVEIRA DUTRA (OAB 225212/SP), JOSÉ ALBERTO MAGALHÃES (OAB 217317/SP)
8. Processo 14161731220208120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1416173-12.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Agravante: S. F. E. I. LTDA ( F. (Massa Falida) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Agravante: S. F. A. e Á LTDA ( F. (Massa Falida) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Agravante: S. F. E. I. LTDA. ( F. (Massa Falida) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Agravante: S. P. E. P. LTDA ( F. (Massa Falida) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Agravante: S. M. E. e P. LTDA ( F. (Massa Falida) Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS) Agravado: A. C. LTDA. Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP) Advogado: Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227A/SP) Advogado: Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP) Advogado: Rodolfo Fontana Boeira da Silva (OAB: 343143/SP) Advogado: Sofia Saad Gonçalves (OAB: 422628/SP) Advogado: André de Carvalho Pagnoncelli (OAB: 7587/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Interessado: J. C. C. M. B. Interessado: G. de B. C. M. B. Interessada: C. de B. C. M. B. P. Interessado: F. de B. B. Advogado: Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227A/SP) Interessado: M. de B. B. Interessado: D. P. e E. O. LTDA. Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.