Advocacia Salomone

Processos do Advogado

1. Processo 00077575320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007757-53.2025.8.26.0007 (processo principal 1029918-79.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados - Condomínio Ordinário do Shopping Lest Aricanduva - Manifeste-se a parte exequente em resposta à impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "38036 - Manifestação sobre a impugnação" - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI (OAB 249799/SP), WASHINGTON LOPES DO ESPIRITO SANTO (OAB 369648/SP)
2. Processo 00206345620208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020634-56.2020.8.26.0506 (processo principal 1015875-66.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Novo Centro Comercial Ribeirao Preto Ltda - Amg Comércio e Manutenção de Aparelhos Celulares Ltda. - Epp - - Nelson Antunes de Paula - - Célio Antunes de Paula - Manifeste-se o polo ativo em prosseguimento do feito. - ADV: ADILSON MORGADO RAMOS (OAB 371047/SP), ADILSON MORGADO RAMOS (OAB 371047/SP), ADILSON MORGADO RAMOS (OAB 371047/SP), CAIO REDKOWIEZ RODRIGUES GOMES (OAB 371309/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP)
3. Processo 90001959620138260090
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9000195-96.2013.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hugo Eneas Salomone - Apelado: Município de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP) - Camila Maria Escatena (OAB: 250806/SP) (Procurador) - Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador) - 1° andar
4. Processo 11251105620188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125110-56.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Geraldo Ribeiro - Espólio de Umberto Salomone - Vistos. Fls. 966 e seguintes: Não há contradição, obscuridade ou omissão na decisão, que, ademais, se encontra devidamente fundamentada. O embargante deseja, por vias inadequadas, a revisão de entendimento jurisdicional, não encontrando sua pretensão, todavia, amparo no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. De qualquer forma, ainda que se admitisse errônea apreciação da questão, é defeso ao juiz ou órgão julgador reapreciá-la nos declaratórios, a não ser em hipóteses excepcionais. Nesse sentido: EMBARGOS DECLARATÓRIOS APELO DE INTEGRAÇÃO PRETENSÃO SUBSTITUTIVA. Não pode se recebido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição. (EDcl no AgRg no Agravo de Instrumento nº. 782.114 SP Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS 3ª Turma V.U. j. 07/12/2006). Ressalte-se que o uso deturpado dos embargos de declaração pode ensejar, inclusive, imposição de multa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, razão pela qual deve haver prudência em sua utilização. Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração e os REJEITO, mantendo a decisão, por seus próprios fundamentos. Deverá, portanto, a parte autora providenciar as certidões já mencionadas, cumprindo-se integralmente a decisão de fls. 953/954 em 15 (quinze) dias. Fls. 1077/1079: Manifeste-se, no mesmo prazo, a parte autora. Intime-se. - ADV: SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB 131444/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), MARIA REGINA CASAGRANDE DE CASTRO (OAB 26558/SP), VICTORIO VIEIRA (OAB 32892/SP), RUBEM DO PRADO MEIRA (OAB 482683/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP)
5. Processo 00008675820235170011
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000867-58.2023.5.17.0011 RECLAMANTE: JERSONITO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c282af2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em mente o princípio constitucional da duração razoável do processo e considerando a complexidade dos cálculos, bem como o elevado número de processos em análise na Contadoria desta Vara, determino, excepcionalmente, a realização de perícia contábil para apuração do quantum debeatur, a qual correrá às expensas da reclamada. Para tanto, nomeio como perita a Sra. Marilia Rocha da Silva. Dê-se ciência às partes e ao perito. Laudo em 20 dias. VITORIA/ES, 03 de julho de 2025. NEY ALVARES PIMENTA FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A - MANSERV FACILITIES LTDA - MANSERV INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
6. Processo 00008675820235170011
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000867-58.2023.5.17.0011 RECLAMANTE: JERSONITO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c282af2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em mente o princípio constitucional da duração razoável do processo e considerando a complexidade dos cálculos, bem como o elevado número de processos em análise na Contadoria desta Vara, determino, excepcionalmente, a realização de perícia contábil para apuração do quantum debeatur, a qual correrá às expensas da reclamada. Para tanto, nomeio como perita a Sra. Marilia Rocha da Silva. Dê-se ciência às partes e ao perito. Laudo em 20 dias. VITORIA/ES, 03 de julho de 2025. NEY ALVARES PIMENTA FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JERSONITO DE JESUS SANTOS
7. Processo 00009559320235170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000955-93.2023.5.17.0012 RECLAMANTE: JADILSON ANTONIO ALVES RECLAMADO: LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 763e050 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Encaminhe-se o processo à Contadoria para liberação dos valores ainda pendentes, bem como para que apure o valor devido pela ré a título de multa por descumprimento da obrigação de fazer deferida em Sentença (entrega de nova guia PPP). Intime-se a primeira ré para que deposite em Juízo o novo PPP do autor, conforme determinado em Sentença, sob pena de nova cominação de multa. Prazo de 5 dias. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando informação acerca do cumprimento da ordem contida no Alvará de Id 02e69d9. VITORIA/ES, 03 de julho de 2025. ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
8. Processo 00009559320235170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000955-93.2023.5.17.0012 RECLAMANTE: JADILSON ANTONIO ALVES RECLAMADO: LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 763e050 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Encaminhe-se o processo à Contadoria para liberação dos valores ainda pendentes, bem como para que apure o valor devido pela ré a título de multa por descumprimento da obrigação de fazer deferida em Sentença (entrega de nova guia PPP). Intime-se a primeira ré para que deposite em Juízo o novo PPP do autor, conforme determinado em Sentença, sob pena de nova cominação de multa. Prazo de 5 dias. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando informação acerca do cumprimento da ordem contida no Alvará de Id 02e69d9. VITORIA/ES, 03 de julho de 2025. ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JADILSON ANTONIO ALVES
9. Processo 15091879220218260366
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509187-92.2021.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - 1 - Nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Em sendo a apelada Fazenda Pública o cômputo do prazo será em dobro, nos termos do art. 183, do CPC. 2 - O Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo E. Tribunal (art. 1.010, § 3º, CPC). Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o art. 1.012 do CPC. 3 - Decorrido o prazo para a apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de São Paulo. - ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP)
10. Processo 00023558920128260348
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002355-89.2012.8.26.0348 (348.01.2012.002355) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Saven Comercial e Imoveis Ltda - Sirlane de Freitas - Sobre o resultado das pesquisas realizadas, juntado às págs. retro, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018SP /), MARTA ZORAIDE DE MORAES (OAB 191021/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP)