Dante Catuzzo Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 00057561220228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005756-12.2022.8.26.0004 (processo principal 1003652-69.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Bentes e Sousa & Cia Ltda - Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Vistos. Manifeste-se a parte Exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo acima sem manifestação, arquivem-se, com as anotações ecautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB 155577/SP), JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ (OAB 8186MA /)
3. Processo 10402312620228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040231-26.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Gean Fernandes Pereira - - Pauliana Silva do Nascimento - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, querendo, manifeste-se o interessado acerca dos embargos declaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias - ADV: DANTE CATUZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8186/SP), CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB 406323/SP), MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB 277509/SP), DANTE CATUZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8186/SP), MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB 277509/SP), FABIO ROGERIO NEGRÃO (OAB 243214/SP), FABIO ROGERIO NEGRÃO (OAB 243214/SP), FABIO ROGERIO NEGRÃO (OAB 243214/SP), FABIO ROGERIO NEGRÃO (OAB 243214/SP)
4. Processo 00103115020155120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0010311-50.2015.5.12.0039 RECLAMANTE: SANTOS FELIZ DOS SANTOS E OUTROS (43) RECLAMADO: COLETIVO RODOVEL LTDA E OUTROS (20) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c100dd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Portanto, DEFIRO o requerimento para desbloqueio de valores constritos em Ids.  dcc057d e 526889f, com fulcro no art. 833, IV, do CPC. Oficie-se à instituição bancária solicitando a transferência à conta bancária do requerente. Dê-se ciência. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR MATHEUS PEREIRA ROZA
5. Processo 00163513120235160015
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9450 - vt5slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0016351-31.2023.5.16.0015. AUTOR: ELIEZIO FURTADO DOS SANTOS. RÉU: MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP e outros (1). NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo “DESTINATÁRIO” notificada(s) para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo preclusivo de 08 (oito) dias. SAO LUIS/MA, 18 de julho de 2025. CAMILA CAVALCANTE PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIEZIO FURTADO DOS SANTOS
6. Processo 00163513120235160015
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9450 - vt5slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0016351-31.2023.5.16.0015. AUTOR: ELIEZIO FURTADO DOS SANTOS. RÉU: MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP e outros (1). NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo “DESTINATÁRIO” notificada(s) para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo preclusivo de 08 (oito) dias. SAO LUIS/MA, 18 de julho de 2025. CAMILA CAVALCANTE PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
7. Processo 00163513120235160015
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9450 - vt5slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0016351-31.2023.5.16.0015. AUTOR: ELIEZIO FURTADO DOS SANTOS. RÉU: MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP e outros (1). NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo “DESTINATÁRIO” notificada(s) para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo preclusivo de 08 (oito) dias. SAO LUIS/MA, 18 de julho de 2025. CAMILA CAVALCANTE PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TUP PORTO SAO LUIS S.A.
8. Processo 00170616420215160001
   Tribunal: TRT16 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017061-64.2021.5.16.0001 AUTOR: MARIO JORGE BRANDAO CORREA JUNIOR RÉU: MOUTA COIMBRA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6056a7 proferido nos autos. Vistos, etc Fora dado provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras, conforme acórdão de ID5670ace, e negado seguimento/provimento a todos os recursos posteriores. Analisando os autos, observo que fora efetuada perícia técnica, a qual serviu como base para o deferimento do adicional de periculosidade. Restando a reclamada sucumbente no objeto da perícia realizada nestes autos, cabe a ela o pagamento dos honorários periciais. Desse modo,  considerando que a perita nomeada nos autos, CINARA MEY CARVALHO SILVA DE CASTRO, exerceu suas atividades com zelo e presteza, cumprindo as determinações e os prazos estipulados, bem como tendo em vista a complexidade na elaboração da perícia e do respectivo laudo, arbitro os honorários periciais definitivos em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Assim, intime-se a 1ª reclamada para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, observando que devem ser informados, destacadamente, os valores relativos às contribuições previdenciárias (empregado e empregador), custas processuais e Imposto de Renda, se houver, bem como indicar quais os índices de correção utilizados nos cálculos., sob pena de preclusão e nomeação de perito contábil para realização dos cálculos, às custas da reclamada. Deve a reclamada incluir em seus cálculos o valor dos honorários periciais acima arbitrados. Deve a parte apresentar os cálculos em PDF efetuados no PJe-Calc e acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. A publicação deste despacho/decisão no DEJT é válida como notificação à(s) parte(s), para  ciência e/ou cumprimento  do acima determinado. SAO LUIS/MA, 16 de julho de 2025. ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOUTA COIMBRA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP