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Angelo Pio Mendes Correa Junior

Angelo Pio Mendes Correa Junior

Número da OAB: OAB/SP 008404

📋 Resumo Completo

Dr(a). Angelo Pio Mendes Correa Junior possui 54 comunicações processuais, em 34 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1991 e 2024, atuando em TJBA, TRF3, TJSP e outros 7 tribunais e especializado principalmente em APELAçãO CíVEL.

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 54
Tribunais: TJBA, TRF3, TJSP, TJAL, TJDFT, TRT19, TJRN, TJMG, STJ, TRF5
Nome: ANGELO PIO MENDES CORREA JUNIOR

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
13
Últimos 30 dias
41
Últimos 90 dias
54
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (10) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (9) RECUPERAçãO JUDICIAL (6) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ADV: VANUCE MARA C. BARBOSA DE PAULA (OAB 4715/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL), ADV: ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS (OAB 6429/AL), ADV: DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 1162ASE/), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: ANTÔNIO LOPES RODRIGUES (OAB 2823/AL), ADV: JULIANA PERROTI SANTOS DE CAMPOS LOPES (OAB 6102/AL), ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL), ADV: SÉRGIO LUIZ NEPONUCENO PEREIRA (OAB 4800/AL), ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), ADV: ALEX VALVERDE MACENA (OAB 12179/AL), ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), ADV: ELÓI CONTINI (OAB 14862A/AL), ADV: FERNANDA MARIA GONÇALVES DE MELO (OAB 15644/AL), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL), ADV: ANTÿNIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA (OAB 12159A/AL), ADV: RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL), ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE) - Processo 0706250-76.2020.8.02.0001 (apensado ao processo 0725874-14.2020.8.02.0001) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - REQUERENTE: B1Sampaio Construcoes LtdaB0 - TERCEIRO I: B1ANTÔNIO LOPES RODRIGUESB0 - B1Banco do Brasil S.AB0 - B1Nilton Marinho da SilvaB0 - ADMINISTRA: B1Lindoso & Araujo Consultoria Empresarial Ltda.B0 - TERCEIRO I: B1Genilson Pereira da SilvaB0 - B1Madebras Atacado de Madeiras Ltda.B0 - B1Município de MaceióB0 - B1Condomínio Edifício Vereda do PinheiroB0 - B1ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSB0 - B1Antonio Francisco DinizB0 - B1Caixa Econômica Federal - C E FB0 - Isto posto, acolho o pedido em exame, para autorizar a recuperanda a participar dos seguintes certames licitatórios, dispensando a exigência de apresentação de certidões negativas, previstas nos editais: a) Concorrência Eletrônica nº 01/2025, promovida pelo Município de Boca da Mata, e programada para o dia 23/07/2025; b) Concorrência Eletrônica n° 01/2025, promovida pelo Município de Palmeira dos Índios/AL, e programada para o dia 27/07/2025; c) Concorrência Pública nº 90004/2025, promovida pelo Município de Flexeiras/AL, e programada para o dia 29/07/2025; d) Concorrência n° 03/2025, promovida pelo Município de Igreja Nova/AL, e programada para o dia 12/08/2025; e) Concorrência n° 04/2025, promovida pelo Município de Traipu/AL, e programada para o dia 13/08/2025; f) Concorrência Eletrônica n° 007/2025, promovida pelo Município de Maceió/AL, e programada para o dia 17/08/2025; g) Concorrência Eletrônica n° 001/2025, promovida pelo Município de Murici/AL, e programada para o dia 18/08/2025. Ademais, em razão da urgência, autorizo os representantes da recuperanda a entregarem pessoalmente cópia desta decisão para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se e cumpra-se. Maceió, 22 de julho de 2025. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
  3. Tribunal: TJRN | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800535-92.2021.8.20.5120, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 04-08-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 22 de julho de 2025.
  4. Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700279-63.2020.8.02.0049 - Apelação Cível - Penedo - Apelante: Maria Cristina de Souza Ferreira - Apelado: Município de Penedo - Apelado: Estado de Alagoas - Des. Paulo Zacarias da Silva - à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO IMUNOTERÁPICO NÃO INCORPORADO AO SUS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGADO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO TEMA 106 DO STJ. AUSÊNCIA DE LAUDO MÉDICO ATESTANDO A INEFICÁCIA DOS FÁRMACOS FORNECIDOS PELO SUS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.NO TEMA 106 DO STJ FORAM ESTABELECIDOS ALGUNS REQUISITOS CUMULATIVOS PARA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS: LAUDO MÉDICO FUNDAMENTADO E CIRCUNSTANCIADO EXPEDIDO POR MÉDICO QUE ASSISTE O PACIENTE, ATESTANDO A NECESSIDADE DO MEDICAMENTO, ASSIM COMO A INEFICÁCIA, PARA O TRATAMENTO DA MOLÉSTIA, DOS FÁRMACOS FORNECIDOS PELO SUS; ALÉM DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DE ARCAR COM O CUSTO DO MEDICAMENTO E A EXISTÊNCIA DE REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA.NO CASO, O LAUDO MÉDICO ACOSTADO NÃO FUNDAMENTA A AUSÊNCIA DE ALTERNATIVA TERAPÊUTICA NO SUS OU A INEFICÁCIA, NEM MESMO CITA O NOME COMERCIAL DO MEDICAMENTO QUE SERIA UTILIZADA NO TRATAMENTO. ASSIM, NÃO FORAM PREENCHIDOS OS REQUISTOS DO TEMA 106 DO STJ.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Bruno Chinaglia Gomes Valente (OAB: 248675/SP) - Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) - Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL)
  5. Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    AgInt no AREsp 2840316/AL (2025/0021520-9) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FICS BEBIDAS & DESTILADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA - AL002810 GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO - AL007656 CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO - AL007591 DIEGO LEÃO DA FONSECA - AL008404 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - SP363314 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
  6. Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0716212-60.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Coesa Engenharia Ltda. - Apelante: Oas Engenharia e Construção S.a. - Apelado: Almeida Construções e Incorporações Ltda. - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0716212-60.2019.8.02.0001 Agravante : Coesa Engenharia Ltda.. Advogados : Leonardo Mendes Cruz (OAB: 401518/SP) e outros Agravante : OAS Engenharia e Construção S.A.. Advogados : Leonardo Mendes Cruz (OAB: 401518/SP) e outros Agravado : Almeida Construções e Incorporações Ltda.. Advogado : Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB: 2810/AL). Advogado : Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL). Advogado : Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB: 7591/AL). Advogado : Karina de Oliveira Selva (OAB: 10428/AL). Advogado : Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB: 7656/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 401518/SP) - Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB: 2810/AL) - Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) - Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB: 7591/AL) - Karina de Oliveira Selva (OAB: 10428/AL) - Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB: 7656/AL)
  7. Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 24687/PE), ADV: TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 24687/PE), ADV: TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 24687/PE), ADV: TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 24687/PE), ADV: THALITA DE LIMA NUNES (OAB 10056/AL), ADV: THALITA DE LIMA NUNES (OAB 10056/AL), ADV: THALITA DE LIMA NUNES (OAB 10056/AL), ADV: HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA (OAB 10780/AL), ADV: TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 24687/PE), ADV: TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 24687/PE), ADV: TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 24687/PE), ADV: TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 24687/PE), ADV: TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 24687/PE), ADV: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB 5732A/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB 5732A/AL), ADV: ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ADV: ROBERTO GREJO (OAB 36002DF), ADV: CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI (OAB 15788/AL), ADV: CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI (OAB 15788/AL), ADV: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB 4800/SE), ADV: ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 188495/RJ), ADV: CIRO CORREIA DOS SANTOS (OAB 14773/AL), ADV: CIRO CORREIA DOS SANTOS (OAB 14773/AL), ADV: MARCOS TULIO PEREIRA CORREIA JUNIOR (OAB 11096/AL), ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE), ADV: LETÍCIA BRITO DA ROCHA FRANÇA (OAB 12738/AL), ADV: RODRIGO RICARDO XAVIER MELQUIADES (OAB 13241/AL), ADV: GIANE AGUIAR CARDOSO (OAB 12162A/AL), ADV: HELRYSSON LUAN LOURENÇO LOPES (OAB 10903/AL), ADV: HELRYSSON LUAN LOURENÇO LOPES (OAB 10903/AL), ADV: MARCOS TULIO PEREIRA CORREIA JUNIOR (OAB 11096/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL), ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), ADV: MICHELLE KARINE SALGUEIRO TEIXEIRA (OAB 6422/AL), ADV: MICHELLE KARINE SALGUEIRO TEIXEIRA (OAB 6422/AL), ADV: MICHELLE KARINE SALGUEIRO TEIXEIRA (OAB 6422/AL), ADV: MICHELLE KARINE SALGUEIRO TEIXEIRA (OAB 6422/AL), ADV: THYAGO BEZERRA SAMPAIO (OAB 7488/AL), ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), ADV: JOSÉ CARLOS ALVES WANDERLEY LOPES (OAB 3477/AL), ADV: JOSÉ CARLOS ALVES WANDERLEY LOPES (OAB 3477/AL), ADV: FERNANDO LEOCÁDIO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 5547/AL), ADV: FERNANDO LEOCÁDIO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 5547/AL), ADV: FERNANDO LEOCÁDIO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 5547/AL), ADV: FERNANDO LEOCÁDIO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 5547/AL), ADV: ARMANDO JORGE LOPES FERREIRA (OAB 1374/AL), ADV: ÁBDON ALMEIDA MOREIRA (OAB 5903/AL), ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL), ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL), ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL), ADV: RENATO BANI (OAB 6763/AL), ADV: RENATO BANI (OAB 6763/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: MARIA JOSÉ VASCONCELOS TORRES (OAB 5543/AL), ADV: SELMA MARIA MOTA DE ALMEIDA (OAB 4290/AL), ADV: SELMA MARIA MOTA DE ALMEIDA (OAB 4290/AL), ADV: SELMA MARIA MOTA DE ALMEIDA (OAB 4290/AL), ADV: HELENICE OLIVEIRA DE MORAIS (OAB 7323/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: ALEXSON MARCOS CAVALCANTE COSTA (OAB 9456/AL), ADV: IGOR MACIEL BRAGA COSTA (OAB 8772/AL), ADV: DANIELLA MAFRA BARBOSA (OAB 7977/AL), ADV: DANIELLA MAFRA BARBOSA (OAB 7977/AL), ADV: DANIELLA MAFRA BARBOSA (OAB 7977/AL), ADV: IGOR MACIEL BRAGA COSTA (OAB 8772/AL), ADV: IGOR MACIEL BRAGA COSTA (OAB 8772/AL), ADV: IGOR MACIEL BRAGA COSTA (OAB 8772/AL), ADV: DANIELLA MAFRA BARBOSA (OAB 7977/AL), ADV: IGOR MACIEL BRAGA COSTA (OAB 8772/AL), ADV: IGOR MACIEL BRAGA COSTA (OAB 8772/AL), ADV: ANDERSON SOARES DA COSTA (OAB 8795/AL), ADV: ANDERSON SOARES DA COSTA (OAB 8795/AL), ADV: MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB 9501/AL), ADV: ALEXSON MARCOS CAVALCANTE COSTA (OAB 9456/AL), ADV: FERNANDO LEOCÁDIO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 5547/AL), ADV: ELSON ALEXANDRO CORDEIRO FOLHA (OAB 4164/AL), ADV: FERNANDO LEOCÁDIO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 5547/AL), ADV: FERNANDO LEOCÁDIO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 5547/AL), ADV: VÍCTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB 5463/AL), ADV: EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO (OAB 8408/AL), ADV: ELSON ALEXANDRO CORDEIRO FOLHA (OAB 4164/AL), ADV: DANIELLA MAFRA BARBOSA (OAB 7977/AL), ADV: BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP), ADV: BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL), ADV: DANIELLA MAFRA BARBOSA (OAB 7977/AL), ADV: DANIELLA MAFRA BARBOSA (OAB 7977/AL) - Processo 0732810-60.2017.8.02.0001 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - REQUERENTE: B1MLLC Serviços de Beleza Eireli - EppB0 - B1FC Comércio e Serviços de Beleza Ltda. - MEB0 - B1F de C Serviços de Beleza Ltda. - MeB0 - ADMINISTRA: B1Eustáquio Tenório ToledoB0 - TERCEIRO I: B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Luana Barbara Romão de AlmeidaB0 - B1Loreal Brasil Comercial de Cosméticos LtdaB0 - B1Fabiana da Silva AraújoB0 - B1Maria Simone da Silva LopesB0 - B1Maria Verônica Queiros de Lima MoraesB0 - B1Tamiris Miranda Melo SilvaB0 - B1YAN ECKYCHANDREY DOS SANTOS ALVES RAMOSB0 - B1CINTHIA CÁSSIA CORREIA DOS SANTOSB0 - B1Maria Cicera dos Santos SilvaB0 - B1Mailda do Nascimento BarbosaB0 - B1Michelle Karine Salgueiro TeixeiraB0 - B1Rogerio Santos do NascimentoB0 - B1Jakeline de Lemos SilvaB0 - B1Elisabete Lima do NascimentoB0 - B1Sk Automotive S/A Distribuidora de AutopeçasB0 - B1Jenécia Fernandes de LimaB0 - B1Mariana Carneiro VieiraB0 - B1Alan Danilo dos Santos SilvaB0 - B1Gilvonete Duarte BezerraB0 - B1Katia Lisboa SantosB0 - B1Maria Aparecida Farias da SilvaB0 - B1Maria Gorete da Silva MeloB0 - B1Marta Maria Lopes da SilvaB0 - B1Claudete Domingos da SilvaB0 - B1Elza Carla Alves SantosB0 - B1FERNANDA DA ROCHA MEDEIROSB0 - B1Josélia Silva Guimarães BarbosaB0 - B1JOSÉLIA SILVA GUIMARÃES BARBOSAB0 - B1Micheline Oliveira de SouzaB0 - B1Mirla Brito de OliveiraB0 - B1Rita de Cassia Rego de AlmeidaB0 - B1Wilita dos Santos SilvaB0 - B1Luciene Izaura da Conceição SantosB0 - B1Paula Torres PachecoB0 - B1Maria Martha Rodrigues de LimaB0 - B1Daniella Mafra Barbosa MarquesB0 - B1BENILDA MARIA DA SILVAB0 - B1ELIZÂNGELA ALVES DA CONCEIÇÃO SANTOS,B0 - B1JUSSARA DOS SANTOSB0 - B1ROSANGELA DOS SANTOS NOBRE SILVAB0 - B1Rosiete Oliveira dos SantosB0 - B1CÍCERA EDNA ALVES GONÇALVES LOPES,B0 - B1Thairis Neudja Ferreira Leao dos SantosB0 - B1Josicleide da Silva LinsB0 e outros - Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, ACOLHO-OS, para integrar a decisão de fls. 1467/1473, reconhecendo que, nos termos do plano de recuperação judicial homologado e da sentença trabalhista de fls. 367/369, o crédito da parte embargada, novado no valor de R$ 1.189,34 (um mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), foi integralmente quitado pela recuperanda, não subsistindo, portanto, qualquer saldo remanescente a ser exigido no presente feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária de São Paulo Rede de Apoio 4.0 - Plano 24 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001244-90.2024.4.03.6312 AUTOR: RITA DE CASSIA BUENO Advogados do(a) AUTOR: ANA CARINA BORGES - SP251917, ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES - RN12510, GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO - RN8404 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP despacho Trata-se de ação ajuizada em face do INSS objetivando a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Os autos foram recebidos em Plano de Trabalho do Programa Justiça 4.0. O entendimento deste magistrado é de ser necessária a produção da perícia médica e social para possibilitar a avaliação psicossocial da alegada deficiência da parte autora. No presente caso, não foi realizada a perícia social. Assim, por força do disposto no disposto art. 4º do Provimento CJF3R 138/2024, converto o julgamento em diligência e restituo os autos à 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos/SP. Intimem-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica. Thales Braghini Leão Juiz Federal
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