Advocacia Mendes Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00006691920228260443
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000669-19.2022.8.26.0443 (processo principal 1002347-57.2019.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espólio de Daniel Mariano - - Eliete Pires Mariano - Claudio Moreno Teodoro - - Ariane de Camargo Teodoro e outro - Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 752, expedi a Certidão de Objeto e Pé relativa ao presente feito, conforme determinado e cópia que segue (Deverão as Credores providenciar a impressão para os fins de direito). - ADV: ADVOCACIA MENDES OLIVEIRA (OAB 8829/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), EVA DE SOUZA DOURADO SPINELLI (OAB 56062/SP), STÉFHANI FOGAÇA RIBEIRO (OAB 406414/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), ADVOCACIA MENDES OLIVEIRA (OAB 8829/SP)
3. Processo 10023489720248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002348-97.2024.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Alexandre de Souza Soares - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar ajuizada pelo Itaú Unibanco Holdin SA em face de Alexandre de Souza Soares. O requerido, fls. 190, informou que as partes se compuseram amigavelmente e requereu a extinção do processo. O requerente, por seu turno, fls. 201/202, ratificou a manifestação supra do requerido. Por ora, não é possível homologar o acordo e extinguir os autos tendo em vista que o requerente ofertou razões de apelação, fls. 104/119, em relação à r. Sentença proferida, fls. 87/89. Assim, o pedido de homologação do acordo somente poderá ser analisado nos presentes autos quando ocorrer a desistência do prosseguimento do referido recurso de apelação. Neste sentido, determino a intimação do requerente para se manifestar, no prazo legal. O silêncio do requerente será interpretado como anuência tácita a desistência do prosseguimento do recurso de razões de apelação de fls. 104/119. Intimem-se. - ADV: LARA MARIA SILVA QUEIROZ DE PAULO (OAB 27697/MS), JOAQUIM ARNALDO DA SILVA NETO (OAB 8829/MS), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
4. Processo 10035604920218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003560-49.2021.8.26.0663 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.C.C.M. - D.N.A. - Vistos. 1) Trata-se de embargos de declaração (fls. 221/223) opostos contra a decisão de fls. 212/215. Conheço os embargos, pois tempestivos, acolhendo-os no mérito. Estabelece o artigo 1.022 do Código de Processo Civil: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Depreende-se que os embargos declaratórios têm como objetivo o esclarecimento de decisão judicial, sanando-lhe eventual obscuridade ou contradição, bem como a integração da decisão judicial, nas hipóteses em que omitido ponto sobre o qual era necessário pronunciamento judicial. No caso, afirma a embargante que há omissão no pronunciamento judicial embargado. Inexiste, contudo, qualquer omissão por reconhecer, porquanto expressamente consignados os bens indicados para partilha e as provas deferidas para comprovação dos fatos relacionados a referidos bens, ao passo que as providências mencionadas nos embargos constituem conduta conhecida como fishing expedition, que não encontra guarida no ordenamento jurídico. Desse modo, conheço e rejeito os embargos de declaração. 2) Defiro o requerimento da parte autora (fls. 256/259) de expedição de novo ofício ao Banco Itaú S. A. Porquanto, malgrado tenha a instituição financeira informado que não localizou a existência de relacionamento entre qualquer das partes e aquela instituição, há nos autos documentos que comprovam a realização de empréstimos consignados pela autora (fls. 142/144). Destarte, na esteira da decisão de fls. 212/215, determino a expedição de novo OFÍCIO ao banco "Itaú S.A.", requisitando que informe a situação dos empréstimos consignados de cédulas n.º 000000057692154 e n.º 0000000101161636, no dia 02 de janeiro de 2021 e, se o caso, o saldo devedor naquela data, data da dissolução da união estável. Providencie a zelosa Serventia a expedição e encaminhamento, observando que no ofício deverá constar também o nome completo da ré, seu n.º de CPF e RG, bem como cópia dos documentos de fls. 142/144. 3) Determino, com a juntada aos autos de todas as respostas às diligências determinadas na decisão de fls. 212/215 e da resposta ao referido no item anterior, a intimação das partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), ADVOCACIA MENDES OLIVEIRA (OAB 8829/SP), FRANCINE REICHERT KAWABATA (OAB 250751/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP)
5. Processo 00007986120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000798-61.2024.8.26.0602 (processo principal 1040575-07.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Uppertools Tecnologia da Informação Ltda. - Southcapital Trading Ltda - Vistos. Fls. 152/154: Regularize a Serventia a representação processual, a fim de que futuras intimações sejam feitas, conforme indicado. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 108/125 e documentos. Intimem-se. - ADV: VICTOR HENRIQUE BUENO (OAB 507865/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), VITOR CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 177905/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), ADVOCACIA MENDES OLIVEIRA (OAB 8829/SP)
6. Processo 00006691920228260443
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000669-19.2022.8.26.0443 (processo principal 1002347-57.2019.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espólio de Daniel Mariano - - Eliete Pires Mariano - Claudio Moreno Teodoro - - Ariane de Camargo Teodoro e outro - Vistos. Fls.750/751: Expeça-se Certidão de Objeto e Pé, constando os valores atualizados dos débitos. Int. - ADV: FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), ADVOCACIA MENDES OLIVEIRA (OAB 8829/SP), ADVOCACIA MENDES OLIVEIRA (OAB 8829/SP), STÉFHANI FOGAÇA RIBEIRO (OAB 406414/SP), EVA DE SOUZA DOURADO SPINELLI (OAB 56062/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP)
7. Processo 08324293320258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0832429-33.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: ERIKA VIRGINIA MEDEIROS BRAGA CAVALCANTI REU: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG Advogado: PHILIPE BRAGA PINTO OAB: TO8829 Endereço: desconhecido Advogado: HELVIO SANTOS SANTANA OAB: SP353041 Endereço: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini_**, - de 1407 ao fim - lado ímpar, Cidade Monções, SÃO PAULO - SP - CEP: 04571-011 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0832429-33.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 22 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
8. Processo 00217644520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021764-45.2024.8.26.0602/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sheila Cristina Rosa - Nos termos do artigo 6º, inciso IX, do Provimento 2753/2024, ciência às partes acerca da interposição do presente incidente de Precatório. Providencie o autor a juntada dos documentos faltantes conforme certidão de fls. 23/24. Após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias os autos serão enviados à conclusão. - ADV: ADVOCACIA MENDES OLIVEIRA (OAB 8829/SP)