Soliva Soria Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 00001963620088140062
   Tribunal: TJPA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0000196-36.2008.8.14.0062 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: TUCUMÃ/PA (VARA ÚNICA) APELANTES: LAURA BRAZ DOS SANTOS (ADVOGADOS LECIVAL DA SILVA LOBATO; JOSELITO DE CARVALHO PEREIRA; PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRANDA); E CUSTODIO CARDOSO DOS SANTOS (ADVOGADO RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS) APELADOS: LAURA BRAZ DOS SANTOS (ADVOGADOS LECIVAL DA SILVA LOBATO; JOSELITO DE CARVALHO PEREIRA; PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRANDA); E CUSTODIO CARDOSO DOS SANTOS (ADVOGADO RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO Trata-se de apelações cíveis interpostas, a primeira, por LAURA BRAZ DOS SANTOS, e, a segunda (recurso adesivo), por CUSTODIO CARDOSO DOS SANTOS, em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Tucumã/PA, que - nos autos da Ação de Execuçao de Título Judicial – OBRIGAÇÃO DE FAZER , ajuizada por LAURA BRAZ DOS SANTOS, em desfavor de CUSTODIO CARDOSO DOS SANTOS - julgou improcedente a demanda. Pois bem. Diante da natureza da ação e do conteúdo da sentença apelada, recebo os recursos no duplo efeito legal, nos termos do art. 1.012 do CPC. Intime-se. Após, retornem conclusos. Belém, data disponibilizada no sistema. Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt Relatora
3. Processo 20112571720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2011257-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Ricardo Barbosa da Conceição e outro - Agravado: Condominio Campo Di Sevilha - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESPESAS CONDOMINIAIS. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DO EXEQUENTE PARA CORRIGIR O DOCUMENTO JUNTADO A TÍTULO DE TÍTULO EXECUTIVO. INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS. DESPESAS CONDOMINIAIS QUE SÃO TÍTULO EXECUTIVO CERTO, LÍQUIDO E EXIGÍVEL. ERRO ESCUSÁVEL, DEVENDO SER PRIVILEGIADOS OS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO. ADEMAIS, COBRANÇAS CONDOMINIAIS NÃO EXIGEM SEQUER O TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTADO. DECISÃO PRESERVADA.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kalil Magnus de Oliveira (OAB: 496067/SP) (Convênio A.J/OAB) - Soliva Soria Advogados Associados (OAB: 9042/SP) - Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP) - 5º andar
4. Processo 08706633820238205001
   Tribunal: TJRN | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Gabinete da 4ª Vara da Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Nº 0870663-38.2023.8.20.5001 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Revisão] ... Após o cumprimento das diligências acima determinadas, abra-se o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes, por seus advogados, apresentem as alegações finais em forma de memoriais. Em seguida, remetam-se os autos à Representante do Ministério Público para emissão de Parecer conclusivo. Após, venham-me os autos conclusos. Natal/RN, 26 de junho de 2025. (a) Jorge Carlos Meira Silva - Juiz de Direito da 4ª Vara de Família.
5. Processo 10040778820228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004077-88.2022.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Defiro a expedição de ofício à CNseg - Confederação Nacional das Seguradoras, para que informe a existência de eventuais planos de previdência privada e de capitalização em nome da parte passiva acima qualificada e, em caso positivo, proceda ao bloqueio dos valores encontrados. Por economia e celerida, esta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa, instruindo-a com cópias e demais dados pertinentes, se necessário. Intime-se. - ADV: SOLIVA SORIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9042/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
6. Processo 10005387220178260323
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000538-72.2017.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Joice Helena da Silva Oreste - Vistos. Cumpra a serventia fls. 732, 2º §. Intime-se. - ADV: SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 289953/SP), SOLIVA SORIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9042/SP)
7. Processo 10719723320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071972-33.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda e outros - Vistos. Fl. 181: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao alegado cumprimento da obrigação. Int. - ADV: HUGO HELINSKI HOLANDA (OAB 7402/RN), VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES (OAB 9042/RN), JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA (OAB 426369/SP)
8. Processo 10076724420228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007672-44.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - VISTOS. I-Fls.235/236 e 237/238: defiro a penhora das cotas sociais do coexecutado Luiz Flávio de Sá e Silva na empresa executada Sá e Silva Comércio e Manutenção de Motores e Bombas Ltda (fls.239/240). IILavre-se termo de penhora e expeça-se ofício solicitando o registro na Junta Comercial do Estado, devendo a exequente providenciar a impressão e o encaminhamento, com posterior comprovação nos autos. Int. Taubaté, 02 de julho de 2025. Maria de Fátima Guimarães Pimentel de Lima Juíza de Direito - assinatura digital - ADV: SOLIVA SORIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9042/SP)