Marcio Minoru Garcia Takeuchi Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 08715218620238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CIVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
3. Processo 00009824920248250083
   Tribunal: TJSE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202445200367 NÚMERO ÚNICO: 0000982-49.2024.8.25.0083 AUTOR : ITALO MARQUES ARAUJO ADV. : HELLEN CRYSTIAN SILVA PRADO - OAB: 9444-SE RÉU : TOTAL PASS PARTICIPAÇÕES LTDA ADV. : MARIANA DENUZZO SALOMÃO - OAB: 253384-SP RÉU : SMART FIT ACADEMIA - SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A. ADV. : RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV. : THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE RÉU : UBER DO BRASIL TECNOLOGI A LTDA. ADV. : CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 138436-SP ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA. *AGUARDAR-SE-Á CONFERÊNCIA E ASSINATURA.
4. Processo 00015779420245110016
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001577-94.2024.5.11.0016 RECLAMANTE: ELCIONE BARBARAO NOGUEIRA RECLAMADO: REAL BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54c37cb proferida nos autos. DECISÃO CONSIDERANDO que as medidas executórias em desfavor da executada REAL BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 06.990.011/0001-42, resultaram infrutíferas; CONSIDERANDO a manifestação do exequente, por meio da petição id 06.990.011/0001-42 na qual, em resumo, requer a desconsideração da personalidade jurídica da executada, para fins de prosseguimento da execução contra a titular da empresa, nos termos do Art. 855-A, da CLT c/c Art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil; CONSIDERANDO que o incidente é compatível com o processo trabalhista, notadamente, por respeitar à segurança jurídica e ao devido processo legal quanto à pessoa do sócio ou ex-sócio; CONSIDERANDO ainda a aplicação subsidiária do processo comum no processo do trabalho,nos termos do art. 769 e 889 da CLT, bem como o disposto no Art. 855-A, da CLT e o disposto no Provimento CGJT nº 01 de 08/02/2019, DECIDO: Instaurar, neste ato, o incidente de desconsideração de personalidade jurídica e, por consequência, determinar a tramitação do incidente da execução, bem como determinar a retificação da autuação a fim de incluir na polaridade passiva da presente demanda sócios(as) da executada, conforme id. d16224e: AFRANIO PIO DE SOUZA, CPF 035.480.232-15;FERNANDO MATTOS DE SOUZA FILHO, CPF 026.099.752-87;RICARDO PIO DE SOUZA , CPF 035.421.732-15;CITE(M)-SE, via Ecarta, o(s) sócio(s) incluídos para que se manifeste(m) e requeira(m) as provas que entender(em) cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 135 do CPC, sob pena de preclusão, sendo que no instrumento citatório, deverá constar que, precluso o prazo para manifestação do(s) citando(s), restará ultrapassado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sendo mantida a presença do(s) sócio(s) no polo passivo da lide, considerando-lhe(s) citado(s) da presente execução, passando, com isso, a fluir automaticamente o prazo de 48h para pagar ou garantir o crédito exeqüendo.Restada infrutífera a notificação por Ecarta, expeça-se mandado de intimação ou Carta Precatória Citatória, sendo infrutíferas expeça-se edital, independente de novo despacho.Suspender o trâmite executório até a solução deste incidente (art. 134, § 3º, CPC).Havendo manifestação ou expirando o prazo para manifestação do(s) sócio(s), retornem os autos conclusos para que o incidente seja resolvido por decisão interlocutória (art. 136, caput,CPC).//als MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. IZAN ALVES MIRANDA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELCIONE BARBARAO NOGUEIRA
5. Processo 00015779420245110016
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001577-94.2024.5.11.0016 RECLAMANTE: ELCIONE BARBARAO NOGUEIRA RECLAMADO: REAL BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54c37cb proferida nos autos. DECISÃO CONSIDERANDO que as medidas executórias em desfavor da executada REAL BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 06.990.011/0001-42, resultaram infrutíferas; CONSIDERANDO a manifestação do exequente, por meio da petição id 06.990.011/0001-42 na qual, em resumo, requer a desconsideração da personalidade jurídica da executada, para fins de prosseguimento da execução contra a titular da empresa, nos termos do Art. 855-A, da CLT c/c Art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil; CONSIDERANDO que o incidente é compatível com o processo trabalhista, notadamente, por respeitar à segurança jurídica e ao devido processo legal quanto à pessoa do sócio ou ex-sócio; CONSIDERANDO ainda a aplicação subsidiária do processo comum no processo do trabalho,nos termos do art. 769 e 889 da CLT, bem como o disposto no Art. 855-A, da CLT e o disposto no Provimento CGJT nº 01 de 08/02/2019, DECIDO: Instaurar, neste ato, o incidente de desconsideração de personalidade jurídica e, por consequência, determinar a tramitação do incidente da execução, bem como determinar a retificação da autuação a fim de incluir na polaridade passiva da presente demanda sócios(as) da executada, conforme id. d16224e: AFRANIO PIO DE SOUZA, CPF 035.480.232-15;FERNANDO MATTOS DE SOUZA FILHO, CPF 026.099.752-87;RICARDO PIO DE SOUZA , CPF 035.421.732-15;CITE(M)-SE, via Ecarta, o(s) sócio(s) incluídos para que se manifeste(m) e requeira(m) as provas que entender(em) cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 135 do CPC, sob pena de preclusão, sendo que no instrumento citatório, deverá constar que, precluso o prazo para manifestação do(s) citando(s), restará ultrapassado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sendo mantida a presença do(s) sócio(s) no polo passivo da lide, considerando-lhe(s) citado(s) da presente execução, passando, com isso, a fluir automaticamente o prazo de 48h para pagar ou garantir o crédito exeqüendo.Restada infrutífera a notificação por Ecarta, expeça-se mandado de intimação ou Carta Precatória Citatória, sendo infrutíferas expeça-se edital, independente de novo despacho.Suspender o trâmite executório até a solução deste incidente (art. 134, § 3º, CPC).Havendo manifestação ou expirando o prazo para manifestação do(s) sócio(s), retornem os autos conclusos para que o incidente seja resolvido por decisão interlocutória (art. 136, caput,CPC).//als MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. IZAN ALVES MIRANDA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REAL BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA
6. Processo 00007483820185110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000748-38.2018.5.11.0012 RECLAMANTE: CLAUDIO ILDEFONSO DE ALMEIDA RECLAMADO: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a17bc3b proferido nos autos. Vistos etc. Encaminhem-se os autos à contadoria da vara para atualização dos cálculos de Id 501c14e, nos termos da manifestação de Id 74bbb6b. Após, expeça-se nova certidão de crédito. À Secretaria para as providências. kao MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE JESUS PENHA - ALBERTO AUGUSTO LAFAIETE GALDI MESTIERI - ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - MARCILIO JACQUES BROTHERHOOD - JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS - JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
7. Processo 00007483820185110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000748-38.2018.5.11.0012 RECLAMANTE: CLAUDIO ILDEFONSO DE ALMEIDA RECLAMADO: ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a17bc3b proferido nos autos. Vistos etc. Encaminhem-se os autos à contadoria da vara para atualização dos cálculos de Id 501c14e, nos termos da manifestação de Id 74bbb6b. Após, expeça-se nova certidão de crédito. À Secretaria para as providências. kao MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ILDEFONSO DE ALMEIDA
8. Processo 00006825720245110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000682-57.2024.5.11.0009 RECLAMANTE: JARLISON DE QUEIROZ CORREA RECLAMADO: PROTEC PATRIMONIO SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66ef158 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. Consta nos autos petição da parte exequente requerendo: a) a conversão do rito sumaríssimo para o rito ordinário, ante a frustração das tentativas de citação dos reclamados e de seus sócios; b) a realização de diligências nos sistemas informatizados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e INFOSEG) para localização de endereços atualizados dos sócios executados; c) caso infrutíferas tais diligências, a autorização para citação por edital, nos termos do art. 841, §1º, da CLT. Verifica-se que as tentativas de citação já realizadas restaram infrutíferas e que os sócios encontram-se em local incerto e não sabido, inviabilizando a continuidade da execução no rito sumaríssimo, o qual não admite citação por edital (art. 852-B, II, CLT). A jurisprudência do TST e dos TRTs admite a conversão do rito sumaríssimo para o ordinário, visando garantir a efetividade da execução e a instrumentalidade das formas, sem prejuízo às partes. Diante do exposto, DEFIRO: a) A conversão do rito sumaríssimo para o rito ordinário, para viabilizar a utilização de todos os meios executórios e a citação por edital, se necessária; b) A realização de diligências eletrônicas para tentativa de localização de endereços dos sócios executados Maria das Dores de Menezes Araújo e Raimundo Nonato Hipólito de Araújo, mediante consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e INFOSEG; c) Caso as diligências não resultem na localização de endereço válido, autorize-se a citação por edital dos referidos sócios, nos termos do art. 841, §1º, da CLT, com prazo de 20 dias; d) Após a publicação do edital e decurso do prazo, retornem os autos conclusos para análise do prosseguimento da execução. Cumpra-se. MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JARLISON DE QUEIROZ CORREA